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Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Monofolha Estatuto Cuidador Informal – Resumo Estatuto Cuidador Informal – Resumo Cuidador Informal – Resumo 13-11-2023
Execução Orçamental de setembro de 2023 Execução Orçamental de setembro de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de setembro de 2023 31-10-2023
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2023 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2023 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2023 27-10-2023
Folheto Folheto informativo do FCR outubro 2023 Folheto informativo do FCR outubro 2023 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma outubro 2023 20-10-2023
PROCOOP Manual de Apoio Pedido de Isenção V1 PROCOOP Manual de Apoio Pedido de Isenção V1 16-10-2023
PROCOOP Manual de Apoio DI 2023 PROCOOP Manual de Apoio DI 2023 16-10-2023
Execução Orçamental de agosto de 2023 Execução Orçamental de agosto de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de agosto de 2023 29-09-2023
Manual de Apoio à Submissão de Candidaturas PROCOOP - 1º Aviso de 2023- V2.0 Manual de Apoio à Submissão de Candidaturas PROCOOP - 1º Aviso de 2023- V2.0 Manual de Apoio à Submissão de Candidaturas PROCOOP - 1º Aviso de 2023 28-09-2023
Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2022 Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2022 Este relatório anual, referente a 2022, reflete as atividades do CNA, que visa nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção. 25-09-2023
Folheto Folheto informativo do FCR setembro 2023 Folheto informativo do FCR setembro 2023 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2023 22-09-2023
PROCOOP Candidaturas 2023 - Perguntas Frequentes PROCOOP Candidaturas 2023 - Perguntas Frequentes Candidaturas PROCOOP – 1º Aviso de 2023 - Perguntas Frequentes (FAQs) 15-09-2023
PROCOOP Taxas de Cobertura de Cooperação 2023 PROCOOP Taxas de Cobertura de Cooperação 2023 12-09-2023
Candidaturas 2023 - Perguntas Frequentes Candidaturas 2023 - Perguntas Frequentes Candidaturas PROCOOP – 1º Aviso de 2023 - Perguntas Frequentes 11-09-2023
Manual de Apoio às Candidaturas 2023 Manual de Apoio às Candidaturas 2023 Manual de Apoio à Submissão de Candidaturas PROCOOP - 1º Aviso de 2023 11-09-2023
Folheto Famílias de Acolhimento Folheto Famílias de Acolhimento 06-09-2023
Execução Orçamental de julho de 2023 Execução Orçamental de julho de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de julho de 2023 31-08-2023
Folheto Folheto Informativo do FCR agosto 2023 Folheto Informativo do FCR agosto 2023 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2023 21-08-2023
Anexo VIII – Requerimento ao Ministério Público Anexo VIII – Requerimento ao Ministério Público 16-08-2023
Anexo VII - Ficha de Caracterização Clínica Anexo VII - Ficha de Caracterização Clínica 16-08-2023
Anexo VI - Consentimento Informado para Acesso e Partilha de Informação Anexo VI - Consentimento Informado para Acesso e Partilha de Informação 16-08-2023