Saltar para o conteúdo
Este serviço utiliza cookies para melhorar a sua experiência de utilização.
Ao prosseguir com a utilização deste serviço, concorda com a nossa política de utilização de cookies.

Publicações

Resultados por página
Lista de Publicações
Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Folheto informativo do FCR mai 2013 Folheto informativo do FCR mai 2013 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mai 2013 16-05-2013
4.º Manual de Apoio à Execução dos Projetos PARES 4.º Manual de Apoio à Execução dos Projetos PARES Aplica-se aos procedimentos adjudicatórios desenvolvidos em período posterior a 11 de agosto de 2012, data em que entrou em vigor as alterações introduzidas pelo Decreto-lei n.º 149/2012, de 11 de julho. 10-05-2013
Folheto informativo do FCR abr 2013 Folheto informativo do FCR abr 2013 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abr 2013 09-05-2013
Relatório Execução orçamental de março de 2013 Execução orçamental de março de 2013 Execução Orçamental da Segurança Social de março de 2013 30-04-2013
Portaria_138_13 Portaria_138_13 Estatutos do Instituto de Informática,IP 24-04-2013
CASA 2012 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2012 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens Relatório de Caraterização da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens que visa conhecer a existência e evolução dos respetivos projetos de vida, processo que, por inerência, permite também diagnosticar as potencialidades e fragilidades do atual sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo. 22-04-2013
Execucão orçamental de dezembro de 2011 Execucão orçamental de dezembro de 2011 Execucão orçamental da Segurança Social de dezembro de 2011 05-04-2013
Execução orçamental de fevereiro de 2012 Execução orçamental de fevereiro de 2012 Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2012 04-04-2013
Folheto informativo do FCR mar 2013 Folheto informativo do FCR mar 2013 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mar 2013 26-03-2013
Execução orçamental de fevereiro de 2013 Execução orçamental de fevereiro de 2013 Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2013 25-03-2013
Adoção internacional - passo a passo e informação de países Adoção internacional - passo a passo e informação de países Informação sobre os procedimentos a seguir para a adoção. Cada país apresenta um conjunto de informações úteis, sobre os seus requisitos e procedimentos exigidos relativamente à adoção internacional. 18-03-2013
Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão Este regulamento estabelece o regime geral de aplicação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesão. 21 de dezembro de 2011. 01-03-2013
Execução orçamental de janeiro de 2013 Execução orçamental de janeiro de 2013 Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2013 01-03-2013
Manual de Apoio à Execução dos Projetos - POPH - Tipologia de Intervenção 6.12 Manual de Apoio à Execução dos Projetos - POPH - Tipologia de Intervenção 6.12 Manual de apoio à execução de projetos - POPH - Tipologia de Intervenção 6.12 - Apoio ao Investimento a Respostas Integradas de Apoio Social e Anexos. Incluí a 3ª adenda ao Manual. Maio de 2014. 01-03-2013
Folheto informativo do FCR fev 2013 Folheto informativo do FCR fev 2013 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fev 2013 25-02-2013
Manual de Apoio à Execução dos Projetos do PIDDAC - Equipamentos Sociais Manual de Apoio à Execução dos Projetos do PIDDAC - Equipamentos Sociais Este Manual de Procedimentos pretende clarificar e definir orientações, às IPSS ou equiparadas, sobre os procedimentos a adotar no âmbito da execução dos projetos de investimento, bem como apresentar os pontos essenciais exigíveis em sede de acompanhamento, controlo e avaliação do Programa. Este manual inclui os anexos. Fevereiro de 2013. 15-02-2013
Linha de Crédito II de Apoio à Economia Social - Arquitetura do Processo e Perguntas-chave Linha de Crédito II de Apoio à Economia Social - Arquitetura do Processo e Perguntas-chave Informação como organizar o processo de candidatura e perguntas-chave sobre Linha de Crédito II de Apoio à Economia Social. Janeiro de 2013. 31-01-2013
Manual de Procedimentos de Execução CLDS Manual de Procedimentos de Execução CLDS Procedimentos de Execução do CLDS e Anexos 1 a 30. 28-01-2013
Reembolso de quotizações Reembolso de quotizações Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdêncial de Segurança Social - Reembolso de quotizações 25-01-2013
Pagamento voluntário de contribuições Pagamento voluntário de contribuições Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Pagamento Voluntário de Contribuições 25-01-2013