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Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Manual de Apoio à Execução dos Projetos do PIDDAC - Equipamentos Sociais Manual de Apoio à Execução dos Projetos do PIDDAC - Equipamentos Sociais Este Manual de Procedimentos pretende clarificar e definir orientações, às IPSS ou equiparadas, sobre os procedimentos a adotar no âmbito da execução dos projetos de investimento, bem como apresentar os pontos essenciais exigíveis em sede de acompanhamento, controlo e avaliação do Programa. Este manual inclui os anexos. Fevereiro de 2013. 15-02-2013
Linha de Crédito II de Apoio à Economia Social - Arquitetura do Processo e Perguntas-chave Linha de Crédito II de Apoio à Economia Social - Arquitetura do Processo e Perguntas-chave Informação como organizar o processo de candidatura e perguntas-chave sobre Linha de Crédito II de Apoio à Economia Social. Janeiro de 2013. 31-01-2013
Manual de Procedimentos de Execução CLDS Manual de Procedimentos de Execução CLDS Procedimentos de Execução do CLDS e Anexos 1 a 30. 28-01-2013
Reembolso de quotizações Reembolso de quotizações Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdêncial de Segurança Social - Reembolso de quotizações 25-01-2013
Pagamento voluntário de contribuições Pagamento voluntário de contribuições Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Pagamento Voluntário de Contribuições 25-01-2013
Entidade Empregadora Entidade Empregadora Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdência de Segurança Social - Entidade Empregadora 25-01-2013
Trabalhadores independentes Trabalhadores independentes Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Trabalhadores independentes 25-01-2013
Trabalhadores por Conta de Outrem Trabalhadores por Conta de Outrem Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Trabalhadores por conta de outrem 25-01-2013
Seguro social voluntário Seguro social voluntário Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Seguro social voluntário 25-01-2013
Restituição de contribuições e de quotizações Restituição de contribuições e de quotizações Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Restituição de Contribuições e de Quotizações 25-01-2013
Execução orçamental de dezembro de 2012 Execução orçamental de dezembro de 2012 Relatório de execução orçamental de dezembro de 2012 18-01-2013
A Adoção Internacional e os seus riscos - guia para candidatos A Adoção Internacional e os seus riscos - guia para candidatos Guia para cidadãos em geral e, em particular, para candidatos que planeiam adotar uma criança oriunda do estrangeiro. 17-01-2013
Folheto informativo do FCR jan 2013 Folheto informativo do FCR jan 2013 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jan 2013 16-01-2013
Rede em Prática n.º 8 Rede em Prática n.º 8 Dezembro de 2012 04-01-2013
Rede em Prática n.º 7 Rede em Prática n.º 7 Setembro de 2012 04-01-2013
Rede em Prática n.º 6 Rede em Prática n.º 6 Junho de 2012 04-01-2013
Lista de Resultados - PCHI Lista de Resultados - PCHI Lista de Resultados da fase I e fase II, referente aos distritos onde se procedeu à implementação do Programa Conforto Habitacional Para Pessoas Idosas (PCHI). Outubro de 2014. 02-01-2013
Acolhimento Familiar - Idosos e Adultos com Deficiência Acolhimento Familiar - Idosos e Adultos com Deficiência Deficiente, Resposta Social, Integrar, Família, Velhos, Envelhecimento, Habitação, Acolher, Guia Prático, Apoios Sociais e Programas, Adultos com Deficiência, Idosos 21-12-2012
Execução orçamental de novembro de 2012 Execução orçamental de novembro de 2012 Execução orçamental de novembro de 2012 20-12-2012
Protocolo de cooperação de 2013-2014 Protocolo de cooperação de 2013-2014 Protocolo de Cooperação entre o MSSS e a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesas 19-12-2012