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Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Relatório Anual do Programa Ser Criança - 2006 e 2007 Relatório Anual do Programa Ser Criança - 2006 e 2007 Este relatório reflete aquilo que foi a execução dos projetos durante os anos de 2006 e 2007, tendo sido as respetivas candidaturas apresentadas entre 1 e 31 de maio de 2005. 21-11-2011
Relatório Anual do Programa Ser Criança - 2008 Relatório Anual do Programa Ser Criança - 2008 Este relatório reflete aquilo que foi a atividade dos projectos durante o ano de 2008 e que corresponde, igualmente, ao seu último ano de execução, bem como ao fim do Programa Ser Criança. 21-11-2011
Protocolo de Cooperação do Programa Sem Fronteiras – 2009 Protocolo de Cooperação do Programa Sem Fronteiras – 2009 férias, criança, jovem, jovens, ipss, infância, juventude, rsi, família, cpcj, proteção, inclusão, integração, ong, cao, temporário, fronteiras, protocolo 21-11-2011
Manual de Procedimentos e Anexos – PCHI Manual de Procedimentos e Anexos – PCHI Cria o programa conforto habitacional para pessoas idosas (PCHI). 17-11-2011
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Redação em vigor Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Redação em vigor Redação em vigor 15-11-2011
Pagamento via homebanking Pagamento via homebanking Lista de entidades bancarias 12-11-2011
Relatório Execução Orçamental de Setembro de 2011 Execução Orçamental de Setembro de 2011 Execução orçamental de Setembro de 2011 12-11-2011
Relatório Execução Orçamental de Agosto de 2011 Execução Orçamental de Agosto de 2011 Execução orçamental de Agosto de 2011 12-11-2011
Relatório Execução Orçamental de Julho de 2011 Execução Orçamental de Julho de 2011 Execução orçamental de Julho de 2011 12-11-2011
Legislação aplicável aos trabalhadores na União Europeia, no Espaço Económico Europeu e na Suíça Legislação aplicável aos trabalhadores na União Europeia, no Espaço Económico Europeu e na Suíça Guia Prático - A Legislação aplicável aos trabalhadores na União Europeia, no Espaço Económico Europeu e na Suíça 10-10-2011
Rede em Prática n.º 3 Rede em Prática n.º 3 Setembro de 2011 30-09-2011
Manual do Utilizador - Entregar Orçamentos Anuais - IPSS Manual do Utilizador - Entregar Orçamentos Anuais - IPSS 29 de Outubro de 2010. 26-09-2011
Comissão Nacional RSI n.º 32 Comissão Nacional RSI n.º 32 Setembro de 2011 21-09-2011
Lista das Doenças Profissionais Lista das Doenças Profissionais Lista das doenças profissionais e o respetivo índice codificado, aprovada pelo Decreto Regulamentar n.º 6/2001 de 5 de maio (revisto pelo Decreto Regulamentar n.º 76/2007 de 17 de julho). 16-09-2011
Documentos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados - RNCCI Documentos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados - RNCCI Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados - RNCCI; National Network of Integrated Continuous Care - RNCCI; Política e Estratégia da Qualidade. 16-09-2011
Manual de Boas Práticas para os Assistentes Sociais da Saúde na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados - RNCCI Manual de Boas Práticas para os Assistentes Sociais da Saúde na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados - RNCCI Ano de 2006. 16-09-2011
Conta da Segurança Social - 2009 - Anexos às demonstrações financeiras e orçamentais consolidadas Conta da Segurança Social - 2009 - Anexos às demonstrações financeiras e orçamentais consolidadas Conta da Segurança Social 2009 - Anexos às Demontrações Financeiras e Orçamentais Consolidadas 16-09-2011
Conta da Segurança Social - 2009 - Mapa da lei de bases do sistema de Segurança Social Conta da Segurança Social - 2009 - Mapa da lei de bases do sistema de Segurança Social Conta da Segurança Social 2009 -Mapa da Lei de Bases do Sistema de Segurança Social 16-09-2011
Conta da Segurança Social - 2009 - Mapa de saldos correntes, capital e primário - Mapa de despesas com pensões Conta da Segurança Social - 2009 - Mapa de saldos correntes, capital e primário - Mapa de despesas com pensões Conta da Segurança Social 2009 - Mapa Saldos Correntes, Capital e Primário, Mapa Despesas com Pensões 16-09-2011
Conta da Segurança Social - 2009 - Desdobramento dos saldos orçamentais globais Conta da Segurança Social - 2009 - Desdobramento dos saldos orçamentais globais Conta da Segurança Social 2009 -Desdobramento dos Saldos Orçamentais Globais 16-09-2011