|
|
Execução Orçamental de março de 2023
|
Execução Orçamental da Segurança Social de março de 2023
|
28-04-2023
|
|
|
Folheto informativo do FCR abril 2023
|
Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2023
|
21-04-2023
|
|
|
Execução Orçamental de fevereiro de 2023
|
Execução Orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2023
|
31-03-2023
|
|
|
Folheto informativo do FCR março 2023
|
Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2023
|
22-03-2023
|
|
|
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2022
|
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2022
|
28-02-2023
|
|
|
Execução Orçamental de janeiro de 2023
|
Execução Orçamental da Segurança Social de janeiro de 2023
|
28-02-2023
|
|
|
Folheto informativo do FCR fevereiro 2023
|
Folheto informativo do FCR fevereiro 2023
|
22-02-2023
|
|
|
Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (CRECHES e RAI)
|
|
31-01-2023
|
Regulamento
|
|
Portaria nº67/2012- MSSS
|
|
31-01-2023
|
Regulamento
|
|
Portaria nº 38/2013- MSSS
|
|
31-01-2023
|
Regulamento
|
|
Portaria nº 70/2021 - MTSSS
|
|
31-01-2023
|
Regulamento
|
|
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2022 - PCM
|
|
31-01-2023
|
|
|
Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (CRECHES e RAI) – 2.º Republicação
|
|
31-01-2023
|
|
|
Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (CRECHES e RAI) – Republicação
|
|
31-01-2023
|
|
|
Submissão de Candidaturas
|
|
31-01-2023
|
|
|
PRR - Taxas de cobertura da cooperação
|
|
31-01-2023
|
|
|
Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (ERPI, CD, SAD e CACI)
|
|
31-01-2023
|
|
|
Submissão de Candidaturas
|
|
31-01-2023
|
|
|
Portaria Nº77-2022 - MTSSS
|
|
31-01-2023
|
|
|
Portaria Nº7-A-2023 - Finanças
|
|
31-01-2023
|