Resultados por página
| Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | |
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Santas Casas da Misericórdia - Manual/ Modelo de Compromisso | 31-05-2023 | ||
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Execução Orçamental de abril de 2023 | Execução Orçamental da Segurança Social de abril de 2023 | 31-05-2023 | |
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Folheto Informativo do FCR maio 2023 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2023 | 22-05-2023 | |
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Conta da Segurança Social de 2021 - Parte II | Conta da Segurança Social de 2021 - Parte II | 10-05-2023 | |
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Conta da Segurança Social de 2021 - Parte I | Conta da Segurança Social de 2021 - Parte I | 10-05-2023 | |
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Conta da Segurança Social de 2021 - Anexos | Conta da Segurança Social de 2021 - Anexos | 09-05-2023 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2023 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2023 | 28-04-2023 | |
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Execução Orçamental de março de 2023 | Execução Orçamental da Segurança Social de março de 2023 | 28-04-2023 | |
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Folheto informativo do FCR abril 2023 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2023 | 21-04-2023 | |
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Execução Orçamental de fevereiro de 2023 | Execução Orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2023 | 31-03-2023 | |
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Folheto informativo do FCR março 2023 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2023 | 22-03-2023 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2022 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2022 | 28-02-2023 | |
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Execução Orçamental de janeiro de 2023 | Execução Orçamental da Segurança Social de janeiro de 2023 | 28-02-2023 | |
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Folheto informativo do FCR fevereiro 2023 | Folheto informativo do FCR fevereiro 2023 | 22-02-2023 | |
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Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (CRECHES e RAI) | 31-01-2023 | ||
| Regulamento |
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Portaria nº67/2012- MSSS | 31-01-2023 | |
| Regulamento |
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Portaria nº 38/2013- MSSS | 31-01-2023 | |
| Regulamento |
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Portaria nº 70/2021 - MTSSS | 31-01-2023 | |
| Regulamento |
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2022 - PCM | 31-01-2023 | |
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Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (CRECHES e RAI) – 2.º Republicação | 31-01-2023 | ||
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