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Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Protocolo Adenda - Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2019-2020 Adenda - Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2019-2020 Compromisso de cooperação para o setor solidário 2019-2020 entre os Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesas 02-08-2019
Protocolo Protocolo para o Biénio 2019-2020 Protocolo para o Biénio 2019-2020 Compromisso de Cooperação para o Sector Social e Solidário 02-08-2019
Relatório Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2018 Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2018 30-07-2019
Relatório Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2019 25-07-2019
Folheto Folheto informativo do FCR julho 2019 Folheto informativo do FCR julho 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jul 2019 23-07-2019
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2019 23-07-2019
Relatório Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2019 28-06-2019
Folheto Folheto informativo do FCR junho 2019 Folheto informativo do FCR junho 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2019 26-06-2019
Revista Revista da Segurança Social, n.º 11 (ISSM) Revista da Segurança Social, n.º 11 (ISSM) Revista da Segurança Social n.º 11/2019, do ISSM, IP-RAM (publicação digital) 30-05-2019
Revista Revista da Segurança Social, n.º 10 (ISSM) Revista da Segurança Social, n.º 10 (ISSM) Revista da Segurança Social n.º 10/2018, do ISSM, IP-RAM (publicação digital) 30-05-2019
Relatório Execução Orçamental de abril de 2019 Execução Orçamental de abril de 2019 Execução Orçamental de abril de 2019 27-05-2019
Folheto Folheto informativo do FCR maio 2019 Folheto informativo do FCR maio 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2019 22-05-2019
Folheto Folheto Informativo do FCR abril 2019 Folheto Informativo do FCR abril 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2019 02-05-2019
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2019 30-04-2019
Relatório Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2017 Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2017 Este relatório anual, referente a 2017, reflete as atividades do CNA, que visa nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção, com vista a salvaguardar a promoção do direito de pertença da criança a uma família, o seu bem-estar e o desenvolvimento harmonioso e adequado das suas potencialidades. 29-04-2019
Relatório Execução Orçamental de março de 2019 Execução Orçamental de março de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de março de 2019 26-04-2019
Relatório Execução Orçamental de fevereiro de 2019 Execução Orçamental de fevereiro de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2019 27-03-2019
Folheto Folheto Informativo do FCR março 2019 Folheto Informativo do FCR março 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2019 22-03-2019
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 27-02-2019
Guia Emigrantes que regressam a Portugal Emigrantes que regressam a Portugal Informação básica e de caráter geral relativa a algumas das prestações que, pela sua natureza podem ter maior impacto no regresso dos cidadãos a Portugal 27-02-2019