Resultados por página
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Evolução dos montantes das pensões - 1974 a 2017 | Evolução dos Montantes das Pensões - de 1974 a 2017 | 08-06-2017 | |
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Evolução dos montantes das prestações familiares - de 1997 a 2017 | Evolução dos Montantes das Prestações Familiares: Encargos Familiares, Deficiência e Dependência - de 1997 a 2017 | 07-06-2017 | |
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Regulamento do Processo de Adoção | O Regulamento do Processo de Adoção, que estabelece os critérios, procedimentos e programas de intervenção técnica em matéria de adoção, foi elaborado e aprovado pelo Conselho Nacional para a Adoção (CNA), constituído pelo Instituto da Segurança Social, I.P., pelo Instituto de Segurança Social da Madeira, I.P.-RAM, pelo Instituto de Segurança Social dos Açores I.P.-RA e pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. | 01-06-2017 | |
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Revista da Segurança Social, n.º 9 (ISSM) | Revista da Segurança Social n.º 09/2017, do ISSM, IP-RAM (publicação digital) | 29-05-2017 | |
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Execução orçamental de abril de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de abril de 2017 | 25-05-2017 | |
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Folheto informativo do FCR mai 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mai 2017 | 24-05-2017 | |
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Taxas de cobertura da cooperação standardizada (TCCS) - PROCOOP - 1º Aviso/2017 | Taxas de cobertura da cooperação standardizada (TCCS) das respostas sociais elegíveis, a considerar para o cálculo do Critério “Cobertura” – PROCOOP - 1º Aviso/2017 | 16-05-2017 | |
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Ajuda ao Preenchimento do Formulário de candidatura ao PROCOOP -1º Aviso/2017 | Formalização de candidatura ao PROCOOP. | 16-05-2017 | |
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Manual de Apoio ao Processo de Candidaturas ao PROCOOP – 1º Aviso 2017 | Formalização de candidatura ao PROCOOP e perguntas frequentes. | 16-05-2017 | |
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Folheto informativo do FCR abr 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2017 | 10-05-2017 | |
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Compromisso de cooperação para o sector social e solidário | Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário / Protocolo para o biénio 2017-2018, assinado ontem pelos Ministros da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde com os representantes da União das Misericórdias Portuguesas, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e da União das Mutualidades Portuguesas. | 04-05-2017 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2017 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2017 | 26-04-2017 | |
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Execução orçamental de março de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de março de 2017 | 26-04-2017 | |
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Manual da Audição da Criança | Direito a ser ouvida | Este Manual visa apresentar alguns instrumentos que enquadram as premissas da intervenção das equipas de Assessora Técnica do ISS, I.P. na Audição da Criança, especificamente em matéria de Tutelar Cível. Março de 2017. | 05-04-2017 | |
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A tua ida a tribunal... | Tens direito a ser ouvido(a)! Retrata os direitos da criança quando vai a tribunal, quando está perante um juiz, um magistrado do ministério público, um advogado, um polícia ou um profissional/técnico. Março de 2017. | 05-04-2017 | |
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Manual da Audição Técnica Especializada | O presente documento espelha a reflexão e a avaliação do ISS, neste primeiro ano de aplicação do Regime Geral do Processo Tutelar Cível (RGPTC), estabelecendo as premissas e os instrumentos de suporte à intervenção na Audição Técnica Especializada. Março de 2017. | 05-04-2017 | |
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Carta aos pais... | Os meus pais estão a separar-se mas eu continuo a ser filho de ambos. Março de 2017. | 05-04-2017 | |
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Resolução de Conflitos Familiares/Parentais | Fala sobre a Mediação Familiar e Audição Técnica Especializada importante quando os pais pretendem regularizar a situação dos seus filhos em consequência de um divórcio ou de uma separação. Março de 2017. | 05-04-2017 | |
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Execução orçamental de fevereiro de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2017 | 27-03-2017 | |
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Folheto informativo do FCR mar 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mar 2017 | 20-03-2017 | |
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Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem‐Abrigo 2009‐2015: Prevenção, Intervenção e Acompanhamento | O Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo 2009-2015: Prevenção, Intervenção e Acompanhamento, que reúne os contributos do grupo interministerial (GIMAE), coordenado pelo ISS. Fevereiro de 2017 | 07-03-2017 | |
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Apresentação da Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC) | Breve apresentação do Fundo Europeu de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) e do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC). | 03-03-2017 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2016 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2016 | 27-02-2017 | |
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Execução orçamental de janeiro de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2017 | 24-02-2017 | |
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Folheto informativo do FCR fev 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fev 2017 | 23-02-2017 | |
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Folheto informativo do FCR jan 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jan 2017 | 23-02-2017 | |
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Folheto informativo do FCR dez 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dez 2016 | 23-02-2017 | |
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N.º POAPMC-F2-2017-01 | Concurso para apresentação de candidaturas - Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas - Distribuição de Géneros Alimentares e/ou de Bens de Primeira Necessidade. | 17-02-2017 | |
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Programa de distribuição de alimentos: considerações para a adequação nutricional da oferta alimentar | Este documento apresenta propostas para a composição dos cabazes alimentares (quer no que se refere ao tipo de alimentos a incluir quer no que diz respeito às suas respetivas quantidades) a serem distribuídos às pessoas/famílias portuguesas carenciadas no âmbito do FEAC. | 17-02-2017 | |
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Apresentação do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas | Apresentação do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) foi instituído pelo Regulamento (UE) n.º 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2020. | 13-02-2017 | |
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FRSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 | FRSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 | 09-02-2017 | |
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FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 | FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 | 09-02-2017 | |
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IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 | IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 | 09-02-2017 | |
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Conta da Segurança Social de 2015 - Parte I | Conta da Segurança Social de 2015 - Parte I | 03-02-2017 | |
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Conta da Segurança Social de 2015 - Parte II | Conta da Segurança Social de 2015 - Parte II | 03-02-2017 | |
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Conta da Segurança Social de 2015 – Anexos | Conta da Segurança Social de 2015 – Anexos | 03-02-2017 | |
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Execução orçamental de dezembro de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2016 | 26-01-2017 | |
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CRC Recomenda n.º 622 | Newsletter digital de 5 de dezembro de 2016. | 27-12-2016 | |
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CRC Recomenda n.º 623 | Newsletter digital de 12 de dezembro de 2016. | 27-12-2016 | |
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CRC Recomenda n.º 624 | Newsletter digital de 21 de dezembro de 2016. | 27-12-2016 | |
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Folheto informativo do FCR nov 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma novembro 2016 | 28-11-2016 | |
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Execução orçamental de outubro de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2016 | 24-11-2016 | |
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Complemento Solidário para Idosos | A olhar por todos. Novembro de 2016. | 09-11-2016 | |
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Complemento Solidário para Idosos | A olhar por todos. Novembro de 2016. | 09-11-2016 | |
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HEALTH CARE FOR PENSIONERS FROM A MEMBER STATE OF THE EUROPEAN UNION, EUROPEAN ECONOMIC AREA, OR SWITZERLAND, WHO COME TO RESIDE IN PORTUGAL | 07-11-2016 | ||
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Folheto informativo do FCR out 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma outubro 2016 | 02-11-2016 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2016 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2016 | 27-10-2016 | |
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Execução orçamental de setembro de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2016 | 24-10-2016 | |
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CRC Recomenda n.º 611 | Newsletter digital de 19 de setembro de 2016. | 28-09-2016 | |
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Execução orçamental de agosto de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2016 | 26-09-2016 | |
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