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Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Manual 4.º Manual de Apoio à Execução dos Projetos PARES 4.º Manual de Apoio à Execução dos Projetos PARES Aplica-se aos procedimentos adjudicatórios desenvolvidos em período posterior a 11 de agosto de 2012, data em que entrou em vigor as alterações introduzidas pelo Decreto-lei n.º 149/2012, de 11 de julho. 10-05-2013
Folheto Folheto informativo do FCR abr 2013 Folheto informativo do FCR abr 2013 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abr 2013 09-05-2013
Relatório Execução orçamental de março de 2013 Execução orçamental de março de 2013 Execução Orçamental da Segurança Social de março de 2013 30-04-2013
Relatório CASA 2012 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2012 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens Relatório de Caraterização da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens que visa conhecer a existência e evolução dos respetivos projetos de vida, processo que, por inerência, permite também diagnosticar as potencialidades e fragilidades do atual sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo. 22-04-2013
Relatório Execucão orçamental de dezembro de 2011 Execucão orçamental de dezembro de 2011 Execucão orçamental da Segurança Social de dezembro de 2011 05-04-2013
Relatório Execução orçamental de fevereiro de 2012 Execução orçamental de fevereiro de 2012 Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2012 04-04-2013
Folheto Folheto informativo do FCR mar 2013 Folheto informativo do FCR mar 2013 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mar 2013 26-03-2013
Relatório Execução orçamental de fevereiro de 2013 Execução orçamental de fevereiro de 2013 Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2013 25-03-2013
Manual Adoção internacional - passo a passo e informação de países Adoção internacional - passo a passo e informação de países Informação sobre os procedimentos a seguir para a adoção. Cada país apresenta um conjunto de informações úteis, sobre os seus requisitos e procedimentos exigidos relativamente à adoção internacional. 18-03-2013
Regulamento Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão Este regulamento estabelece o regime geral de aplicação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesão. 21 de dezembro de 2011. 01-03-2013
Relatório Execução orçamental de janeiro de 2013 Execução orçamental de janeiro de 2013 Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2013 01-03-2013
Manual Manual de Apoio à Execução dos Projetos - POPH - Tipologia de Intervenção 6.12 Manual de Apoio à Execução dos Projetos - POPH - Tipologia de Intervenção 6.12 Manual de apoio à execução de projetos - POPH - Tipologia de Intervenção 6.12 - Apoio ao Investimento a Respostas Integradas de Apoio Social e Anexos. Incluí a 3ª adenda ao Manual. Maio de 2014. 01-03-2013
Folheto Folheto informativo do FCR fev 2013 Folheto informativo do FCR fev 2013 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fev 2013 25-02-2013
Lista Associações Mutualistas Associações Mutualistas Lista de Associações Mutualistas 15-02-2013
Manual Manual de Apoio à Execução dos Projetos do PIDDAC - Equipamentos Sociais Manual de Apoio à Execução dos Projetos do PIDDAC - Equipamentos Sociais Este Manual de Procedimentos pretende clarificar e definir orientações, às IPSS ou equiparadas, sobre os procedimentos a adotar no âmbito da execução dos projetos de investimento, bem como apresentar os pontos essenciais exigíveis em sede de acompanhamento, controlo e avaliação do Programa. Este manual inclui os anexos. Fevereiro de 2013. 15-02-2013
Guia Linha de Crédito II de Apoio à Economia Social - Arquitetura do Processo e Perguntas-chave Linha de Crédito II de Apoio à Economia Social - Arquitetura do Processo e Perguntas-chave Informação como organizar o processo de candidatura e perguntas-chave sobre Linha de Crédito II de Apoio à Economia Social. Janeiro de 2013. 31-01-2013
Guia Reembolso de quotizações Reembolso de quotizações Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdêncial de Segurança Social - Reembolso de quotizações 25-01-2013
Guia Pagamento voluntário de contribuições Pagamento voluntário de contribuições Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Pagamento Voluntário de Contribuições 25-01-2013
Guia Entidade Empregadora Entidade Empregadora Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdência de Segurança Social - Entidade Empregadora 25-01-2013
Guia Trabalhadores independentes Trabalhadores independentes Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Trabalhadores independentes 25-01-2013
Guia Trabalhadores por Conta de Outrem Trabalhadores por Conta de Outrem Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Trabalhadores por conta de outrem 25-01-2013
Guia Seguro social voluntário Seguro social voluntário Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Seguro social voluntário 25-01-2013
Guia Restituição de contribuições e de quotizações Restituição de contribuições e de quotizações Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Restituição de Contribuições e de Quotizações 25-01-2013
Relatório Execução orçamental de dezembro de 2012 Execução orçamental de dezembro de 2012 Relatório de execução orçamental de dezembro de 2012 18-01-2013
Guia A Adoção Internacional e os seus riscos - guia para candidatos A Adoção Internacional e os seus riscos - guia para candidatos Guia para cidadãos em geral e, em particular, para candidatos que planeiam adotar uma criança oriunda do estrangeiro. 17-01-2013
Folheto Folheto informativo do FCR jan 2013 Folheto informativo do FCR jan 2013 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jan 2013 16-01-2013
Newsletter Rede em Prática n.º 8 Rede em Prática n.º 8 Dezembro de 2012 04-01-2013
Newsletter Rede em Prática n.º 7 Rede em Prática n.º 7 Setembro de 2012 04-01-2013
Newsletter Rede em Prática n.º 6 Rede em Prática n.º 6 Junho de 2012 04-01-2013
Lista Lista de Resultados - PCHI Lista de Resultados - PCHI Lista de Resultados da fase I e fase II, referente aos distritos onde se procedeu à implementação do Programa Conforto Habitacional Para Pessoas Idosas (PCHI). Outubro de 2014. 02-01-2013
Lista Cooperativas registadas Cooperativas registadas Lista de Cooperativas registadas 28-12-2012
Lista Casas do Povo registadas Casas do Povo registadas Lista de Casas do Povo registadas 28-12-2012
Lista Instituições Particulares de Solidariedade Social registadas Instituições Particulares de Solidariedade Social registadas Lista de Instituições Particulares de Solidariedade Social registadas 28-12-2012
Relatório Execução orçamental de novembro de 2012 Execução orçamental de novembro de 2012 Execução orçamental de novembro de 2012 20-12-2012
Protocolo Protocolo de cooperação de 2013-2014 Protocolo de cooperação de 2013-2014 Protocolo de Cooperação entre o MSSS e a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesas 19-12-2012
Folheto Folheto Informativo do FCR dez 2012 Folheto Informativo do FCR dez 2012 Folheto Informativo do FCR dez 2012 17-12-2012
Folheto Folheto Informativo do FCR nov 2012 Folheto Informativo do FCR nov 2012 Folheto Informativo do Fundos dos Certificados de Reforma nov 2012 13-12-2012
Relatório Execução orçamental de outubro de 2012 Execução orçamental de outubro de 2012 Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2012 12-12-2012
Manual Manual de procedimentos do Programa de Apoio e Qualificação da Medida PIEF Manual de procedimentos do Programa de Apoio e Qualificação da Medida PIEF Manual de procedimentos e anexos do Programa de Apoio e Qualificação da Medida PIEF - Programa Integrado de Educação e Formação (PAQPIEF) 11-12-2012
Relatório Conta da Segurança Social de 2011 - VIII - Anexos às Demontrações Financeiras e Orçamentais Consolidadas Conta da Segurança Social de 2011 - VIII - Anexos às Demontrações Financeiras e Orçamentais Consolidadas Conta da Segurança Social de 2011 - VIII - Anexos às Demontrações Financeiras e Orçamentais Consolidadas 10-12-2012
Relatório Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa IX - Mapa Saldos Correntes, Capital e Primário, Mapa Despesas com Pensões Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa IX - Mapa Saldos Correntes, Capital e Primário, Mapa Despesas com Pensões Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa IX - Mapa Saldos Correntes, Capital e Primário, Mapa Despesas com Pensões 10-12-2012
Relatório Conta da Segurança Social de 2011 - Mapas elaborados nos termos da Lei de Bases do Sistema de Segurança Social Conta da Segurança Social de 2011 - Mapas elaborados nos termos da Lei de Bases do Sistema de Segurança Social Conta da Segurança Social de 2011 - Mapas elaborados nos termos da Lei de Bases do Sistema de Segurança Social 10-12-2012
Relatório Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa XXVII-B - Movimentos e Saldos das Caixas da Tesouraria da Segurança Social Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa XXVII-B - Movimentos e Saldos das Caixas da Tesouraria da Segurança Social Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa XXVII-B - Movimentos e Saldos das Caixas da Tesouraria da Segurança Social 10-12-2012
Relatório Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa XXVII-A - Movimentos e Saldos das Contas na Tesouraria da Segurança Social Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa XXVII-A - Movimentos e Saldos das Contas na Tesouraria da Segurança Social Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa XXVII-A - Movimentos e Saldos das Contas na Tesouraria da Segurança Social 10-12-2012
Relatório Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa - XXII - Receitas e Despesas da Segurança Social por Classificação Económica Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa - XXII - Receitas e Despesas da Segurança Social por Classificação Económica Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa - XXII - Receitas e Despesas da Segurança Social por Classificação Económica 10-12-2012
Relatório Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa - XXI - Receitas Tributárias Cessantes da Segurança Social Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa - XXI - Receitas Tributárias Cessantes da Segurança Social Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa - XXI - Receitas Tributárias Cessantes da Segurança Social 10-12-2012
Relatório Conta da Segurança Social de 2011 - Mapas - X-XI-XII-XIII-XIV - Mapa de Despesas por Classificação Cruzada - Funcional e Económica Conta da Segurança Social de 2011 - Mapas - X-XI-XII-XIII-XIV - Mapa de Despesas por Classificação Cruzada - Funcional e Económica Conta da Segurança Social de 2011 - Mapas - X-XI-XII-XIII-XIV - Mapa de Despesas por Classificação Cruzada - Funcional e Económica 10-12-2012
Relatório Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa - Fluxos de Caixa Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa - Fluxos de Caixa Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa - Fluxos de Caixa 10-12-2012
Relatório Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa - Balanço Consolidado e Demonstração de Resultados Consolidados Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa - Balanço Consolidado e Demonstração de Resultados Consolidados Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa - Balanço Consolidado e Demonstração de Resultados Consolidados 10-12-2012
Relatório Conta da Segurança Social 2011 - Parte II Conta da Segurança Social 2011 - Parte II Conta da Segurança Social 2011 - Parte II 10-12-2012