Resultados por página
| Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | |
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| Mapas LBSS com as dotações à data de 30-09-2013 | 29-10-2013 | ||
| | Linha Nacional de Emergência Social 144 - LNES | A Linha Nacional de Emergência Social (LNES) - é um serviço telefónico público, gratuito, de funcionamento ininterrupto, 24h por dia, 365 dias por ano. | 09-10-2013 | |
| | Relatório da Entidade Reguladora de Saúde sobre a Avaliação do Acesso dos Utentes aos CCI | Este Relatório inicia-se com a apresentação da metodologia adotada, a que se segue a caracterização da procura por cuidados continuados integrados, que permite identificar o utente típico que necessita deste tipo de cuidados de saúde. Fevereiro de 2013. | 26-09-2013 | |
| | Manual do Prestador - Recomendações para a Melhoria Contínua da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) | Este Manual define os direitos e deveres, para aqueles que auferem da existência da Rede, os utentes, em qualquer dos seus enquadramentos: cuidados domiciliários, convalescença, reabilitação, manutenção e também paliativos. Agosto de 2011. | 26-09-2013 | |
| | Relatório da Implementação e Monitorização da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados | Relatório final - março de 2013. | 26-09-2013 | |
| | Execução orçamental de agosto de 2013 | Execução Orçamental da Segurança Social de agosto de 2013 | 25-09-2013 | |
| | Relatório Global de Execução do Programa PCAAC 2012 | Relatório referente à execução do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC) no ano de 2012. | 16-09-2013 | |
| | Relatório Global de Execução do Programa PCAAC 2011 | Relatório referente à execução do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC) no ano de 2011. | 16-09-2013 | |
| | OSS Inicial 2013 | 04-09-2013 | ||
| | Execução orçamental de julho de 2013 | Execução Orçamental da Segurança Social de julho de 2013 | 26-08-2013 | |
| | Folheto Informativo sobre CIT - set 2013 | Folheto informativo sobre Certificado de Incapacidade Temporária (CIT) para o Trabalho | 26-08-2013 | |
| | Folheto informativo do FCR ago 2013 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma ago 2013 | 20-08-2013 | |
| | Folheto informativo do FCR jul 2013 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jul 2013 | 20-08-2013 | |
| | Mapas LBSS com as dotações à data de 30-06-2013 | 06-08-2013 | ||
| | Execução orçamental de junho de 2013 | Execução Orçamental da Segurança Social de junho de 2013 | 25-07-2013 | |
| | Rede em Prática n.º 9 | Março/junho de 2013 | 23-07-2013 | |
| | Impactos dos Acordos de Inserção no Desempenho do RSI (entre 2006-2009) | Este relatório tem o objetivo de Identificar os impactos dos acordos de inserção no desempenho do Rendimento Social de Inserção. Fevereiro de 2012. | 16-07-2013 | |
| | Execução orçamental de maio de 2013 | Execução Orçamental da Segurança Social de maio de 2013 | 26-06-2013 | |
| | Folheto informativo do FCR jun 2013 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jun 2013 | 26-06-2013 | |
| | CRC Recomenda n.º 454 | Newsletter digital de 17 de junho de 2013. | 24-06-2013 | |
| | Logótipos CLDS Mais | Aplicação de logótipos no âmbito da Execução dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social+. | 17-06-2013 | |
| | Execução orçamental de abril de 2013 | Execução Orçamental da Segurança Social de abril de 2013 | 04-06-2013 | |
| | Folheto informativo do FCR mai 2013 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mai 2013 | 16-05-2013 | |
| | 4.º Manual de Apoio à Execução dos Projetos PARES | Aplica-se aos procedimentos adjudicatórios desenvolvidos em período posterior a 11 de agosto de 2012, data em que entrou em vigor as alterações introduzidas pelo Decreto-lei n.º 149/2012, de 11 de julho. | 10-05-2013 | |
| | Folheto informativo do FCR abr 2013 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abr 2013 | 09-05-2013 | |
| Relatório | | Execução orçamental de março de 2013 | Execução Orçamental da Segurança Social de março de 2013 | 30-04-2013 |
| | Portaria_138_13 | Estatutos do Instituto de Informática,IP | 24-04-2013 | |
| | CASA 2012 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens | Relatório de Caraterização da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens que visa conhecer a existência e evolução dos respetivos projetos de vida, processo que, por inerência, permite também diagnosticar as potencialidades e fragilidades do atual sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo. | 22-04-2013 | |
| | Execucão orçamental de dezembro de 2011 | Execucão orçamental da Segurança Social de dezembro de 2011 | 05-04-2013 | |
| | Execução orçamental de fevereiro de 2012 | Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2012 | 04-04-2013 | |
| | Folheto informativo do FCR mar 2013 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mar 2013 | 26-03-2013 | |
| | Execução orçamental de fevereiro de 2013 | Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2013 | 25-03-2013 | |
| | Adoção internacional - passo a passo e informação de países | Informação sobre os procedimentos a seguir para a adoção. Cada país apresenta um conjunto de informações úteis, sobre os seus requisitos e procedimentos exigidos relativamente à adoção internacional. | 18-03-2013 | |
| | Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão | Este regulamento estabelece o regime geral de aplicação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesão. 21 de dezembro de 2011. | 01-03-2013 | |
| | Execução orçamental de janeiro de 2013 | Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2013 | 01-03-2013 | |
| | Manual de Apoio à Execução dos Projetos - POPH - Tipologia de Intervenção 6.12 | Manual de apoio à execução de projetos - POPH - Tipologia de Intervenção 6.12 - Apoio ao Investimento a Respostas Integradas de Apoio Social e Anexos. Incluí a 3ª adenda ao Manual. Maio de 2014. | 01-03-2013 | |
| | Folheto informativo do FCR fev 2013 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fev 2013 | 25-02-2013 | |
| | Manual de Apoio à Execução dos Projetos do PIDDAC - Equipamentos Sociais | Este Manual de Procedimentos pretende clarificar e definir orientações, às IPSS ou equiparadas, sobre os procedimentos a adotar no âmbito da execução dos projetos de investimento, bem como apresentar os pontos essenciais exigíveis em sede de acompanhamento, controlo e avaliação do Programa. Este manual inclui os anexos. Fevereiro de 2013. | 15-02-2013 | |
| | Linha de Crédito II de Apoio à Economia Social - Arquitetura do Processo e Perguntas-chave | Informação como organizar o processo de candidatura e perguntas-chave sobre Linha de Crédito II de Apoio à Economia Social. Janeiro de 2013. | 31-01-2013 | |
| | Manual de Procedimentos de Execução CLDS | Procedimentos de Execução do CLDS e Anexos 1 a 30. | 28-01-2013 | |
| | Reembolso de quotizações | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdêncial de Segurança Social - Reembolso de quotizações | 25-01-2013 | |
| | Pagamento voluntário de contribuições | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Pagamento Voluntário de Contribuições | 25-01-2013 | |
| | Entidade Empregadora | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdência de Segurança Social - Entidade Empregadora | 25-01-2013 | |
| | Trabalhadores independentes | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Trabalhadores independentes | 25-01-2013 | |
| | Trabalhadores por Conta de Outrem | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Trabalhadores por conta de outrem | 25-01-2013 | |
| | Seguro social voluntário | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Seguro social voluntário | 25-01-2013 | |
| | Restituição de contribuições e de quotizações | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Restituição de Contribuições e de Quotizações | 25-01-2013 | |
| | Execução orçamental de dezembro de 2012 | Relatório de execução orçamental de dezembro de 2012 | 18-01-2013 | |
| | A Adoção Internacional e os seus riscos - guia para candidatos | Guia para cidadãos em geral e, em particular, para candidatos que planeiam adotar uma criança oriunda do estrangeiro. | 17-01-2013 | |
| | Folheto informativo do FCR jan 2013 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jan 2013 | 16-01-2013 | |
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