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Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Guia Anexo X a)_Requisitos plano dist ent e emissão credenciais A Anexo X a)_Requisitos plano dist ent e emissão credenciais A 12-03-2020
Guia Anexo VIII_Template importação Anexo VIII_Template importação 12-03-2020
Guia Anexo VII - Minuta_Declaracao_consentimento PO APMC_2ª Fase Anexo VII - Minuta_Declaracao_consentimento PO APMC_2ª Fase 12-03-2020
Manual Anexo VI_Condição de carência Anexo VI_Condição de carência 12-03-2020
Guia Anexo V_N.º destinatários por território Anexo V_N.º destinatários por território 12-03-2020
Guia Anexo IX_Requisitos importacao Destinatários_2ª versao Anexo IX_Requisitos importacao Destinatários_2ª versao 12-03-2020
Guia Anexo IV_Cabazes por grupo etário_2ª Fase Anexo IV_Cabazes por grupo etário_2ª Fase 12-03-2020
Regulamento Anexo III_2_AVISO POAPMC-F7-2019-03 Oeiras_Vila Franca Anexo III_2_AVISO POAPMC-F7-2019-03 Oeiras_Vila Franca 12-03-2020
Regulamento Anexo III_1_AVISO POAPMC_30.07.19_133 territorios Anexo III_1_AVISO POAPMC_30.07.19_133 territorios 12-03-2020
Regulamento Anexo II_3_Portaria 217-2019 - 3ª alteração regulamento FEAC_em vigor Anexo II_3_Portaria 217-2019 - 3ª alteração regulamento FEAC_em vigor 12-03-2020
Regulamento Anexo II_2_Portaria 232-2018 - 2ª alteração regulamento FEAC_em vigor Anexo II_2_Portaria 232-2018 - 2ª alteração regulamento FEAC_em vigor 12-03-2020
Regulamento Anexo II_1_Portaria 51-2017 - FEAC_em vigor Anexo II_1_Portaria 51-2017 - FEAC_em vigor 12-03-2020
Regulamento Anexo I_Reg_223_14_Institui Fundo Auxilio Europeu Pessoas Carenciadas_2014_2020_Portugal Anexo I_Reg_223_14_Institui Fundo Auxilio Europeu Pessoas Carenciadas_2014_2020_Portugal 12-03-2020
Guia Anexo XI_Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC Anexo XI_Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC 12-03-2020
Relatório Execução orçamental de janeiro de 2020 Execução orçamental de janeiro de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2020 28-02-2020
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2019 28-02-2020
Folheto Folheto informativo do FCR fevereiro 2020 Folheto informativo do FCR fevereiro 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fevereiro 2020 18-02-2020
Folheto Valores das contribuições - Trabalhadores com remuneração horária Valores das contribuições - Trabalhadores com remuneração horária Trabalhadores serviço doméstico 03-02-2020
Relatório Execução orçamental de dezembro de 2019 Execução orçamental de dezembro de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2019 27-01-2020
Regulamento Documento 12_CI_01.UGI.2018_Regras_Inf_Comunic_Beneficiarios_POAPMC Documento 12_CI_01.UGI.2018_Regras_Inf_Comunic_Beneficiarios_POAPMC 26-01-2020
Cartaz Documento 11_Alimentos Fornecedores de Proteinas no Cabaz de Alimentos do PO APMC Documento 11_Alimentos Fornecedores de Proteinas no Cabaz de Alimentos do PO APMC 26-01-2020
Manual Documento 10_Manual de orientacoes para a utilizacao adequada do cabaz de alimentos do PO APMC Documento 10_Manual de orientacoes para a utilizacao adequada do cabaz de alimentos do PO APMC 26-01-2020
Manual Documento 9_Manual de apoio formação_Distribuição e Utilização Adequada de Cabazes Alimentares Documento 9_Manual de apoio formação_Distribuição e Utilização Adequada de Cabazes Alimentares 26-01-2020
Apresentação Documento 8_Apresentação Distribuição E Utilização Adequada De Cabazes Alimentares Documento 8_Apresentação Distribuição E Utilização Adequada De Cabazes Alimentares 26-01-2020
Manual Documento 7_FEAC_Formacao_VF1.1 Documento 7_FEAC_Formacao_VF1.1 26-01-2020
Plano Documento 6.1_Botão hiperligação_Datas de Entrega Produtos FEAC 2019-2022 Documento 6.1_Botão hiperligação_Datas de Entrega Produtos FEAC 2019-2022 26-01-2020
Apresentação Documento 6_Apresentação PAC e logistica_Entidades_fevereiro 2020 Documento 6_Apresentação PAC e logistica_Entidades_fevereiro 2020 26-01-2020
Apresentação Documento 5_Apresentação execução 2ª Fase_fevereiro 2020 Documento 5_Apresentação execução 2ª Fase_fevereiro 2020 26-01-2020
Manual Documento 4_Manual 1.2. atualizado_março 2020 Documento 4_Manual 1.2. atualizado_março 2020 26-01-2020
Apresentação Documento 3_Apresentação Formulário Candidatura julho 2019 Documento 3_Apresentação Formulário Candidatura julho 2019 26-01-2020
Apresentação Documento 2_Apresentação Candidaturas julho 2019 Documento 2_Apresentação Candidaturas julho 2019 26-01-2020
Cartaz Documento 1_Cabaz de alimentos Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas Documento 1_Cabaz de alimentos Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas 26-01-2020
Folheto Folheto Informativo do FCR janeiro 2020 Folheto Informativo do FCR janeiro 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma janeiro 2020 21-01-2020
Folheto Newsletter e Folheto Informativo do FCR 2019 Newsletter e Folheto Informativo do FCR 2019 Newsletter e Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma 31 dezembro 2019 10-01-2020
Relatório CASA 2018 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2018 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens Resumo Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, elaborado pelo 16.º ano consecutivo, com o objetivo de dar visibilidade às crianças e jovens que, encontrando-se separados temporariamente das respetivas famílias e comunidades, residem nas diversas respostas de acolhimento. junho de 2019 03-01-2020
Folheto Folheto informativo do FCR dezembro 2019 Folheto informativo do FCR dezembro 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2019 30-12-2019
Relatório Execução orçamental de novembro de 2019 Execução orçamental de novembro de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de novembro de 2019 27-12-2019
Folheto Folheto informativo do FCR nov 2019 Folheto informativo do FCR nov 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma novembro 2019 28-11-2019
Relatório Execução orçamental de outubro de 2019 Execução orçamental de outubro de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2019 22-11-2019
Manual Logotipo CLDS 4G Logotipo CLDS 4G 22-11-2019
Manual Barra CRESC Algarve 2020 Barra CRESC Algarve 2020 22-11-2019
Manual Barra POISE Barra POISE 22-11-2019
Manual Barra POR Lisboa 2020 Barra POR Lisboa 2020 22-11-2019
Folheto Social Security in Figures Social Security in Figures August/2019 08-11-2019
Lista Taxas de cobertura cooperação 2018 Taxas de cobertura cooperação 2018 04-11-2019
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2019 28-10-2019
Relatório Execução orçamental de setembro de 2019 Execução orçamental de setembro de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2019 25-10-2019
Folheto Folheto informativo do FCR outubro 2019 Folheto informativo do FCR outubro 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma outubro 2019 17-10-2019
Relatório Conta da Segurança Social de 2017 - Parte II Conta da Segurança Social de 2017 - Parte II Conta da Segurança Social de 2017 - Parte II 10-10-2019
Relatório Conta da Segurança Social de 2017 - Parte I Conta da Segurança Social de 2017 - Parte I Conta da Segurança Social de 2017 - Parte I 10-10-2019