Resultados por página
| Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | |
|---|---|---|---|---|
| Relatório |
| Relatório da Adoção Nacional, Internacional e Apadrinhamento Civil 2019 – Equipas de Adoção do ISS, I.P. | Relatório da Adoção Nacional, Internacional e Apadrinhamento Civil – Equipas de Adoção do ISS, I.P. relativo ao ano de 2019 | 02-12-2020 |
| Relatório | | Relatório da Adoção Nacional, Internacional e Apadrinhamento Civil 2018 – Equipas de Adoção do ISS, I.P. | Relatório da Adoção Nacional, Internacional e Apadrinhamento Civil – Equipas de Adoção do ISS, I.P. relativo ao ano de 2018 | 02-12-2020 |
| Relatório | | Execução orçamental de outubro de 2020 | Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2020 | 25-11-2020 |
| Relatório | | Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2019 | Este relatório anual, referente a 2019, reflete as atividades do CNA, que visa nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção. | 25-11-2020 |
| Folheto | | Folheto informativo do FCR novembro 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma nov 2020 | 24-11-2020 |
| Folheto |  | Social Security in Figures - 2020 | Social Security in Figures - 2020 | 18-11-2020 |
| Folheto | | Segurança Social em Números - 2020 | Folheto Segurança Social em Números - 2020 | 18-11-2020 |
| Relatório | | Relatório CASA 2019 | Resumo Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, elaborado pelo 17.º ano consecutivo, com o objetivo de dar visibilidade às crianças e jovens que, encontrando-se separados temporariamente das respetivas famílias e comunidades, residem nas diversas respostas de acolhimento. outubro de 2020 | 03-11-2020 |
| Relatório | | Declaração e mapas da LOE com o OSS corrigido à data de 30-09-2020 | Declaração e mapas da LOE com o OSS corrigido à data de 30-09-2020 | 30-10-2020 |
| Relatório | | Conta da Segurança Social de 2018 – Anexos | Conta da Segurança Social de 2018 – Anexos | 28-10-2020 |
| Relatório | | Conta da Segurança Social de 2018 - Parte II | Conta da Segurança Social de 2018 - Parte II | 28-10-2020 |
| Relatório | | Conta da Segurança Social de 2018 - Parte I | Conta da Segurança Social de 2018 - Parte I | 28-10-2020 |
| Relatório | | Execução orçamental de setembro de 2020 | Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2020 | 27-10-2020 |
| Folheto | | Folheto informativo do FCR outubro 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma out 2020 | 16-10-2020 |
| Relatório | | Execução orçamental de agosto de 2020 | Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2020 | 25-09-2020 |
| Folheto | | Folheto informativo do FCR setembro 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2020 | 22-09-2020 |
| Relatório | | Execução orçamental de julho de 2020 | Execução orçamental da Segurança Social de julho de 2020 | 26-08-2020 |
| Folheto | | Folheto informativo do FCR agosto 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2020 | 24-08-2020 |
| Relatório | | Execução orçamental de junho de 2020 | Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2020 | 27-07-2020 |
| Relatório | | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2020 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2020 | 27-07-2020 |
| Folheto | | Folheto informativo do FCR julho 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma julho 2020 | 20-07-2020 |
| Folheto | | Folheto informativo do FCR junho 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2020 | 08-07-2020 |
| Relatório | | Execução orçamental de maio de 2020 | Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2020 | 25-06-2020 |
| Relatório | | Execução orçamental de abril de 2020 | Execução orçamental da Segurança Social de abril de 2020 | 26-05-2020 |
| Folheto | | Folheto informativo do FCR maio 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2020 | 18-05-2020 |
| Folheto | | Folheto informativo do FCR abril 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2020 | 18-05-2020 |
| Relatório | | Execução orçamental de março de 2020 | Execução orçamental da Segurança Social de março de 2020 | 27-04-2020 |
| Folheto | | Folheto informativo do FCR março 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2020 | 24-04-2020 |
| Relatório | | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2020 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2020 | 24-04-2020 |
| Relatório | | Execução orçamental de fevereiro de 2020 | Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2020 | 27-03-2020 |
| Regulamento |  | Separadores Anexos | 12-03-2020 | |
| Regulamento | | Anexo XVIII_3_DL_127_2019_29_8_3ª alteracao | 12-03-2020 | |
| Regulamento | | Anexo XVIII_2_DL_88_2018_6_11_2ª alteracao | 12-03-2020 | |
| Regulamento | | Anexo XVIII_1_Decreto-Lei-215-2015 | 12-03-2020 | |
| Regulamento | | Anexo XVII_Decreto-Lei-159-2014 de 27 de outubro | 12-03-2020 | |
| Guia | | Anexo XVI_Transferencia | 12-03-2020 | |
| Guia | | Anexo XV_Auto perda | 12-03-2020 | |
| Guia | | Anexo XIV_Convocatória domicilio | 12-03-2020 | |
| Manual | | Anexo XIV b)_Manual de Apoio_VF1.6 | 12-03-2020 | |
| Manual | | Anexo XIV a)_Requisitos plano dist AF e emissão credenciais B | 12-03-2020 | |
| Guia | | Anexo XIII_Convocatória ent. mediadora | 12-03-2020 | |
| Guia | | Anexo XII_Credencial B | 12-03-2020 | |
| Guia | | Anexo X_Credencial A | 12-03-2020 | |
| Guia | | Anexo X a)_Requisitos plano dist ent e emissão credenciais A | 12-03-2020 | |
| Guia | | Anexo VIII_Template importação | 12-03-2020 | |
| Guia | | Anexo VII - Minuta_Declaracao_consentimento PO APMC_2ª Fase | 12-03-2020 | |
| Manual | | Anexo VI_Condição de carência | 12-03-2020 | |
| Guia | | Anexo V_N.º destinatários por território | 12-03-2020 | |
| Guia | | Anexo IX_Requisitos importacao Destinatários_2ª versao | 12-03-2020 | |
| Guia | | Anexo IV_Cabazes por grupo etário_2ª Fase | 12-03-2020 | |
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