Resultados por página
| Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | |
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Folheto informativo do FCR outubro 2023 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma outubro 2023 | 20-10-2023 |
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Execução Orçamental de agosto de 2023 | Execução Orçamental da Segurança Social de agosto de 2023 | 29-09-2023 | |
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Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2022 | Este relatório anual, referente a 2022, reflete as atividades do CNA, que visa nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção. | 25-09-2023 | |
| Folheto |
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Folheto informativo do FCR setembro 2023 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2023 | 22-09-2023 |
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PROCOOP Taxas de Cobertura de Cooperação 2023 | 12-09-2023 | ||
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Candidaturas 2023 - Perguntas Frequentes | Candidaturas PROCOOP – 1º Aviso de 2023 - Perguntas Frequentes | 11-09-2023 | |
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Folheto Famílias de Acolhimento | 06-09-2023 | ||
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Execução Orçamental de julho de 2023 | Execução Orçamental da Segurança Social de julho de 2023 | 31-08-2023 | |
| Folheto |
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Folheto Informativo do FCR agosto 2023 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2023 | 21-08-2023 |
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Anexo VIII – Requerimento ao Ministério Público | 16-08-2023 | ||
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Anexo VII - Ficha de Caracterização Clínica | 16-08-2023 | ||
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Anexo VI - Consentimento Informado para Acesso e Partilha de Informação | 16-08-2023 | ||
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Anexo V - Consentimento Informado para Integração em Resposta Residencial | 16-08-2023 | ||
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Anexo IV – Ficha de Avaliação Social | 16-08-2023 | ||
| Manual |
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Manual de Articulação - Saúde e Segurança Social para o Planeamento das Altas Hospitalares | 16-08-2023 | |
| Relatório |
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Relatório CASA 2022 | O relatório CASA que carateriza a situação das crianças e dos jovens em acolhimento residencial e familiar, é apresentando anualmente pelo Governo à Assembleia da República, cabendo ao ISS,I.P. a elaboração do mesmo. | 14-08-2023 |
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Execução Orçamental de junho de 2023 | Execução Orçamental da Segurança Social de junho de 2023 | 31-07-2023 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2023 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2023 | 27-07-2023 | |
| Folheto |
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Folheto informativo do FCR julho 2023 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma julho 2023 | 20-07-2023 |
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7º Aviso de abertura de concurso | 17-07-2023 | ||
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Execução Orçamental de maio de 2023 | Execução Orçamental da Segurança Social de maio de 2023 | 30-06-2023 | |
| Folheto |
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Segurança Social em Números - 2023 | 28-06-2023 | |
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Folheto informativo do FCR junho 2023 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2023 | 21-06-2023 | |
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Santas Casas da Misericórdia - Manual/ Modelo de Compromisso | 07-06-2023 | ||
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Associações de Solidariedade Social - Manual/ Modelo de Estatutos | 31-05-2023 | ||
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Centros Sociais e Paroquiais - Manual/ Modelo de Estatutos | 31-05-2023 | ||
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Santas Casas da Misericórdia - Manual/ Modelo de Compromisso | 31-05-2023 | ||
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Execução Orçamental de abril de 2023 | Execução Orçamental da Segurança Social de abril de 2023 | 31-05-2023 | |
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Folheto Informativo do FCR maio 2023 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2023 | 22-05-2023 | |
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Conta da Segurança Social de 2021 - Parte II | Conta da Segurança Social de 2021 - Parte II | 10-05-2023 | |
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Conta da Segurança Social de 2021 - Parte I | Conta da Segurança Social de 2021 - Parte I | 10-05-2023 | |
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Conta da Segurança Social de 2021 - Anexos | Conta da Segurança Social de 2021 - Anexos | 09-05-2023 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2023 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2023 | 28-04-2023 | |
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Execução Orçamental de março de 2023 | Execução Orçamental da Segurança Social de março de 2023 | 28-04-2023 | |
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Folheto informativo do FCR abril 2023 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2023 | 21-04-2023 | |
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Execução Orçamental de fevereiro de 2023 | Execução Orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2023 | 31-03-2023 | |
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Folheto informativo do FCR março 2023 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2023 | 22-03-2023 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2022 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2022 | 28-02-2023 | |
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Execução Orçamental de janeiro de 2023 | Execução Orçamental da Segurança Social de janeiro de 2023 | 28-02-2023 | |
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Folheto informativo do FCR fevereiro 2023 | Folheto informativo do FCR fevereiro 2023 | 22-02-2023 | |
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Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (CRECHES e RAI) | 31-01-2023 | ||
| Regulamento |
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Portaria nº67/2012- MSSS | 31-01-2023 | |
| Regulamento |
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Portaria nº 38/2013- MSSS | 31-01-2023 | |
| Regulamento |
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Portaria nº 70/2021 - MTSSS | 31-01-2023 | |
| Regulamento |
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2022 - PCM | 31-01-2023 | |
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