Folheto
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Folheto informativo do FCR outubro 2023
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma outubro 2023
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20-10-2023
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Execução Orçamental de agosto de 2023
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Execução Orçamental da Segurança Social de agosto de 2023
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29-09-2023
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Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2022
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Este relatório anual, referente a 2022, reflete as atividades do CNA, que visa nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção.
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25-09-2023
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Folheto
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Folheto informativo do FCR setembro 2023
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2023
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22-09-2023
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PROCOOP Taxas de Cobertura de Cooperação 2023
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12-09-2023
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Candidaturas 2023 - Perguntas Frequentes
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Candidaturas PROCOOP – 1º Aviso de 2023 - Perguntas Frequentes
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11-09-2023
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Folheto Famílias de Acolhimento
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06-09-2023
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Execução Orçamental de julho de 2023
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Execução Orçamental da Segurança Social de julho de 2023
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31-08-2023
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Folheto
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Folheto Informativo do FCR agosto 2023
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2023
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21-08-2023
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Anexo VIII – Requerimento ao Ministério Público
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16-08-2023
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Anexo VII - Ficha de Caracterização Clínica
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16-08-2023
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Anexo VI - Consentimento Informado para Acesso e Partilha de Informação
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16-08-2023
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Anexo V - Consentimento Informado para Integração em Resposta Residencial
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16-08-2023
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Anexo IV – Ficha de Avaliação Social
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16-08-2023
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Manual
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Manual de Articulação - Saúde e Segurança Social para o Planeamento das Altas Hospitalares
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16-08-2023
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Relatório
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Relatório CASA 2022
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O relatório CASA que carateriza a situação das crianças e dos jovens em acolhimento residencial e familiar, é apresentando anualmente pelo Governo à Assembleia da República, cabendo ao ISS,I.P. a elaboração do mesmo.
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14-08-2023
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Execução Orçamental de junho de 2023
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Execução Orçamental da Segurança Social de junho de 2023
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31-07-2023
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2023
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2023
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27-07-2023
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Folheto
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Folheto informativo do FCR julho 2023
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma julho 2023
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20-07-2023
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7º Aviso de abertura de concurso
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17-07-2023
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Execução Orçamental de maio de 2023
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Execução Orçamental da Segurança Social de maio de 2023
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30-06-2023
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Folheto
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Segurança Social em Números - 2023
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28-06-2023
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Folheto informativo do FCR junho 2023
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2023
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21-06-2023
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Santas Casas da Misericórdia - Manual/ Modelo de Compromisso
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07-06-2023
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Associações de Solidariedade Social - Manual/ Modelo de Estatutos
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31-05-2023
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Centros Sociais e Paroquiais - Manual/ Modelo de Estatutos
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31-05-2023
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Santas Casas da Misericórdia - Manual/ Modelo de Compromisso
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31-05-2023
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Execução Orçamental de abril de 2023
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Execução Orçamental da Segurança Social de abril de 2023
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31-05-2023
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Folheto Informativo do FCR maio 2023
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2023
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22-05-2023
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Conta da Segurança Social de 2021 - Parte II
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Conta da Segurança Social de 2021 - Parte II
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10-05-2023
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Conta da Segurança Social de 2021 - Parte I
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Conta da Segurança Social de 2021 - Parte I
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10-05-2023
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Conta da Segurança Social de 2021 - Anexos
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Conta da Segurança Social de 2021 - Anexos
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09-05-2023
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2023
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2023
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28-04-2023
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Execução Orçamental de março de 2023
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Execução Orçamental da Segurança Social de março de 2023
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28-04-2023
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Folheto informativo do FCR abril 2023
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2023
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21-04-2023
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Execução Orçamental de fevereiro de 2023
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Execução Orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2023
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31-03-2023
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Folheto informativo do FCR março 2023
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2023
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22-03-2023
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2022
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2022
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28-02-2023
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Execução Orçamental de janeiro de 2023
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Execução Orçamental da Segurança Social de janeiro de 2023
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28-02-2023
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Folheto informativo do FCR fevereiro 2023
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Folheto informativo do FCR fevereiro 2023
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22-02-2023
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Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (CRECHES e RAI)
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31-01-2023
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Regulamento
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Portaria nº67/2012- MSSS
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31-01-2023
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Regulamento
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Portaria nº 38/2013- MSSS
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31-01-2023
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Regulamento
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Portaria nº 70/2021 - MTSSS
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31-01-2023
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Regulamento
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2022 - PCM
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31-01-2023
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