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| Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | |
|---|---|---|---|---|
| Relatório |
| Relatório CASA 2019 | Resumo Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, elaborado pelo 17.º ano consecutivo, com o objetivo de dar visibilidade às crianças e jovens que, encontrando-se separados temporariamente das respetivas famílias e comunidades, residem nas diversas respostas de acolhimento. outubro de 2020 | 03-11-2020 |
| Relatório | | Declaração e mapas da LOE com o OSS corrigido à data de 30-09-2020 | Declaração e mapas da LOE com o OSS corrigido à data de 30-09-2020 | 30-10-2020 |
| Relatório | | Conta da Segurança Social de 2018 – Anexos | Conta da Segurança Social de 2018 – Anexos | 28-10-2020 |
| Relatório | | Conta da Segurança Social de 2018 - Parte II | Conta da Segurança Social de 2018 - Parte II | 28-10-2020 |
| Relatório | | Conta da Segurança Social de 2018 - Parte I | Conta da Segurança Social de 2018 - Parte I | 28-10-2020 |
| Relatório | | Execução orçamental de setembro de 2020 | Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2020 | 27-10-2020 |
| Folheto | | Folheto informativo do FCR outubro 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma out 2020 | 16-10-2020 |
| Relatório | | Execução orçamental de agosto de 2020 | Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2020 | 25-09-2020 |
| Folheto | | Folheto informativo do FCR setembro 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2020 | 22-09-2020 |
| Relatório | | Execução orçamental de julho de 2020 | Execução orçamental da Segurança Social de julho de 2020 | 26-08-2020 |
| Folheto | | Folheto informativo do FCR agosto 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2020 | 24-08-2020 |
| Relatório | | Execução orçamental de junho de 2020 | Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2020 | 27-07-2020 |
| Relatório | | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2020 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2020 | 27-07-2020 |
| Folheto | | Folheto informativo do FCR julho 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma julho 2020 | 20-07-2020 |
| Folheto | | Folheto informativo do FCR junho 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2020 | 08-07-2020 |
| Relatório | | Execução orçamental de maio de 2020 | Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2020 | 25-06-2020 |
| Relatório | | Execução orçamental de abril de 2020 | Execução orçamental da Segurança Social de abril de 2020 | 26-05-2020 |
| Folheto | | Folheto informativo do FCR maio 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2020 | 18-05-2020 |
| Folheto | | Folheto informativo do FCR abril 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2020 | 18-05-2020 |
| Relatório | | Execução orçamental de março de 2020 | Execução orçamental da Segurança Social de março de 2020 | 27-04-2020 |
| Folheto | | Folheto informativo do FCR março 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2020 | 24-04-2020 |
| Relatório | | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2020 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2020 | 24-04-2020 |
| Relatório | | Execução orçamental de fevereiro de 2020 | Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2020 | 27-03-2020 |
| Guia |  | Anexo XI_Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC | 12-03-2020 | |
| Regulamento | | Anexo I_Reg_223_14_Institui Fundo Auxilio Europeu Pessoas Carenciadas_2014_2020_Portugal | 12-03-2020 | |
| Regulamento | | Anexo II_1_Portaria 51-2017 - FEAC_em vigor | 12-03-2020 | |
| Regulamento | | Anexo II_2_Portaria 232-2018 - 2ª alteração regulamento FEAC_em vigor | 12-03-2020 | |
| Regulamento | | Anexo II_3_Portaria 217-2019 - 3ª alteração regulamento FEAC_em vigor | 12-03-2020 | |
| Regulamento | | Anexo III_1_AVISO POAPMC_30.07.19_133 territorios | 12-03-2020 | |
| Regulamento | | Anexo III_2_AVISO POAPMC-F7-2019-03 Oeiras_Vila Franca | 12-03-2020 | |
| Guia | | Anexo IV_Cabazes por grupo etário_2ª Fase | 12-03-2020 | |
| Guia | | Anexo IX_Requisitos importacao Destinatários_2ª versao | 12-03-2020 | |
| Guia | | Anexo V_N.º destinatários por território | 12-03-2020 | |
| Manual | | Anexo VI_Condição de carência | 12-03-2020 | |
| Guia | | Anexo VII - Minuta_Declaracao_consentimento PO APMC_2ª Fase | 12-03-2020 | |
| Guia | | Anexo VIII_Template importação | 12-03-2020 | |
| Guia | | Anexo X a)_Requisitos plano dist ent e emissão credenciais A | 12-03-2020 | |
| Guia | | Anexo X_Credencial A | 12-03-2020 | |
| Guia | | Anexo XII_Credencial B | 12-03-2020 | |
| Guia | | Anexo XIII_Convocatória ent. mediadora | 12-03-2020 | |
| Manual | | Anexo XIV a)_Requisitos plano dist AF e emissão credenciais B | 12-03-2020 | |
| Manual | | Anexo XIV b)_Manual de Apoio_VF1.6 | 12-03-2020 | |
| Guia | | Anexo XIV_Convocatória domicilio | 12-03-2020 | |
| Guia | | Anexo XV_Auto perda | 12-03-2020 | |
| Guia | | Anexo XVI_Transferencia | 12-03-2020 | |
| Relatório | | Execução orçamental de janeiro de 2020 | Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2020 | 28-02-2020 |
| Relatório | | Execução orçamental de dezembro de 2019 | Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2019 | 27-01-2020 |
| Folheto |  | Taxas Contributivas | Taxas contributivas | 07-01-2015 |
| Guia | | Trabalhadores independentes | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Trabalhadores independentes | 25-01-2013 |
| Guia | | Seguro social voluntário | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Seguro social voluntário | 25-01-2013 |
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