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Lista de Publicações
Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Relatório Relatório CASA 2019 Relatório CASA 2019 Resumo Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, elaborado pelo 17.º ano consecutivo, com o objetivo de dar visibilidade às crianças e jovens que, encontrando-se separados temporariamente das respetivas famílias e comunidades, residem nas diversas respostas de acolhimento. outubro de 2020 03-11-2020
Relatório Declaração e mapas da LOE com o OSS corrigido à data de 30-09-2020 Declaração e mapas da LOE com o OSS corrigido à data de 30-09-2020 Declaração e mapas da LOE com o OSS corrigido à data de 30-09-2020 30-10-2020
Relatório Conta da Segurança Social de 2018 – Anexos Conta da Segurança Social de 2018 – Anexos Conta da Segurança Social de 2018 – Anexos 28-10-2020
Relatório Conta da Segurança Social de 2018 - Parte II Conta da Segurança Social de 2018 - Parte II Conta da Segurança Social de 2018 - Parte II 28-10-2020
Relatório Conta da Segurança Social de 2018 - Parte I Conta da Segurança Social de 2018 - Parte I Conta da Segurança Social de 2018 - Parte I 28-10-2020
Relatório Execução orçamental de setembro de 2020 Execução orçamental de setembro de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2020 27-10-2020
Folheto Folheto informativo do FCR outubro 2020 Folheto informativo do FCR outubro 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma out 2020 16-10-2020
Relatório Execução orçamental de agosto de 2020 Execução orçamental de agosto de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2020 25-09-2020
Folheto Folheto informativo do FCR setembro 2020 Folheto informativo do FCR setembro 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2020 22-09-2020
Relatório Execução orçamental de julho de 2020 Execução orçamental de julho de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de julho de 2020 26-08-2020
Folheto Folheto informativo do FCR agosto 2020 Folheto informativo do FCR agosto 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2020 24-08-2020
Relatório Execução orçamental de junho de 2020 Execução orçamental de junho de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2020 27-07-2020
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2020 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2020 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2020 27-07-2020
Folheto Folheto informativo do FCR julho 2020 Folheto informativo do FCR julho 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma julho 2020 20-07-2020
Folheto Folheto informativo do FCR junho 2020 Folheto informativo do FCR junho 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2020 08-07-2020
Relatório Execução orçamental de maio de 2020 Execução orçamental de maio de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2020 25-06-2020
Relatório Execução orçamental de abril de 2020 Execução orçamental de abril de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de abril de 2020 26-05-2020
Folheto Folheto informativo do FCR maio 2020 Folheto informativo do FCR maio 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2020 18-05-2020
Folheto Folheto informativo do FCR abril 2020 Folheto informativo do FCR abril 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2020 18-05-2020
Relatório Execução orçamental de março de 2020 Execução orçamental de março de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de março de 2020 27-04-2020
Folheto Folheto informativo do FCR março 2020 Folheto informativo do FCR março 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2020 24-04-2020
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2020 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2020 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2020 24-04-2020
Relatório Execução orçamental de fevereiro de 2020 Execução orçamental de fevereiro de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2020 27-03-2020
Guia Anexo XI_Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC Anexo XI_Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC 12-03-2020
Regulamento Anexo I_Reg_223_14_Institui Fundo Auxilio Europeu Pessoas Carenciadas_2014_2020_Portugal Anexo I_Reg_223_14_Institui Fundo Auxilio Europeu Pessoas Carenciadas_2014_2020_Portugal 12-03-2020
Regulamento Anexo II_1_Portaria 51-2017 - FEAC_em vigor Anexo II_1_Portaria 51-2017 - FEAC_em vigor 12-03-2020
Regulamento Anexo II_2_Portaria 232-2018 - 2ª alteração regulamento FEAC_em vigor Anexo II_2_Portaria 232-2018 - 2ª alteração regulamento FEAC_em vigor 12-03-2020
Regulamento Anexo II_3_Portaria 217-2019 - 3ª alteração regulamento FEAC_em vigor Anexo II_3_Portaria 217-2019 - 3ª alteração regulamento FEAC_em vigor 12-03-2020
Regulamento Anexo III_1_AVISO POAPMC_30.07.19_133 territorios Anexo III_1_AVISO POAPMC_30.07.19_133 territorios 12-03-2020
Regulamento Anexo III_2_AVISO POAPMC-F7-2019-03 Oeiras_Vila Franca Anexo III_2_AVISO POAPMC-F7-2019-03 Oeiras_Vila Franca 12-03-2020
Guia Anexo IV_Cabazes por grupo etário_2ª Fase Anexo IV_Cabazes por grupo etário_2ª Fase 12-03-2020
Guia Anexo IX_Requisitos importacao Destinatários_2ª versao Anexo IX_Requisitos importacao Destinatários_2ª versao 12-03-2020
Guia Anexo V_N.º destinatários por território Anexo V_N.º destinatários por território 12-03-2020
Manual Anexo VI_Condição de carência Anexo VI_Condição de carência 12-03-2020
Guia Anexo VII - Minuta_Declaracao_consentimento PO APMC_2ª Fase Anexo VII - Minuta_Declaracao_consentimento PO APMC_2ª Fase 12-03-2020
Guia Anexo VIII_Template importação Anexo VIII_Template importação 12-03-2020
Guia Anexo X a)_Requisitos plano dist ent e emissão credenciais A Anexo X a)_Requisitos plano dist ent e emissão credenciais A 12-03-2020
Guia Anexo X_Credencial A Anexo X_Credencial A 12-03-2020
Guia Anexo XII_Credencial B Anexo XII_Credencial B 12-03-2020
Guia Anexo XIII_Convocatória ent. mediadora Anexo XIII_Convocatória ent. mediadora 12-03-2020
Manual Anexo XIV a)_Requisitos plano dist AF e emissão credenciais B Anexo XIV a)_Requisitos plano dist AF e emissão credenciais B 12-03-2020
Manual Anexo XIV b)_Manual de Apoio_VF1.6 Anexo XIV b)_Manual de Apoio_VF1.6 12-03-2020
Guia Anexo XIV_Convocatória domicilio Anexo XIV_Convocatória domicilio 12-03-2020
Guia Anexo XV_Auto perda Anexo XV_Auto perda 12-03-2020
Guia Anexo XVI_Transferencia Anexo XVI_Transferencia 12-03-2020
Relatório Execução orçamental de janeiro de 2020 Execução orçamental de janeiro de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2020 28-02-2020
Relatório Execução orçamental de dezembro de 2019 Execução orçamental de dezembro de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2019 27-01-2020
Folheto Taxas Contributivas Taxas Contributivas Taxas contributivas 07-01-2015
Guia Trabalhadores independentes Trabalhadores independentes Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Trabalhadores independentes 25-01-2013
Guia Seguro social voluntário Seguro social voluntário Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Seguro social voluntário 25-01-2013