Resultados por página
| Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | |
|---|---|---|---|---|
| Manual |
 | Manual de Apoio à Formalização de Pedidos à Demonstração de Interesse para as Respostas e Tipologias não Elegíveis no PROCOOP - 1º Aviso de 2019 | 06-09-2019 | |
| Relatório | | Execução orçamental de julho de 2019 | Execução orçamental da Segurança Social de julho de 2019 | 27-08-2019 |
| Folheto | | Folheto Informativo do FCR agosto 2019 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2019 | 19-08-2019 |
| Protocolo | | Adenda - Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2019-2020 | Compromisso de cooperação para o setor solidário 2019-2020 entre os Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesas | 02-08-2019 |
| Protocolo |  | Protocolo para o Biénio 2019-2020 | Compromisso de Cooperação para o Sector Social e Solidário | 02-08-2019 |
| Relatório |  | Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2018 | 30-07-2019 | |
| Relatório | | Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2019 | Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2019 | 25-07-2019 |
| Folheto | | Folheto informativo do FCR julho 2019 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jul 2019 | 23-07-2019 |
| Relatório | | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2019 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2019 | 23-07-2019 |
| Relatório | | Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2019 | Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2019 | 28-06-2019 |
| Folheto | | Folheto informativo do FCR junho 2019 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2019 | 26-06-2019 |
| Revista | | Revista da Segurança Social, n.º 11 (ISSM) | Revista da Segurança Social n.º 11/2019, do ISSM, IP-RAM (publicação digital) | 30-05-2019 |
| Revista | | Revista da Segurança Social, n.º 10 (ISSM) | Revista da Segurança Social n.º 10/2018, do ISSM, IP-RAM (publicação digital) | 30-05-2019 |
| Relatório | | Execução Orçamental de abril de 2019 | Execução Orçamental de abril de 2019 | 27-05-2019 |
| Folheto | | Folheto informativo do FCR maio 2019 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2019 | 22-05-2019 |
| Folheto | | Folheto Informativo do FCR abril 2019 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2019 | 02-05-2019 |
| Relatório | | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2019 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2019 | 30-04-2019 |
| Relatório | | Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2017 | Este relatório anual, referente a 2017, reflete as atividades do CNA, que visa nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção, com vista a salvaguardar a promoção do direito de pertença da criança a uma família, o seu bem-estar e o desenvolvimento harmonioso e adequado das suas potencialidades. | 29-04-2019 |
| Relatório | | Execução Orçamental de março de 2019 | Execução orçamental da Segurança Social de março de 2019 | 26-04-2019 |
| Relatório | | Execução Orçamental de fevereiro de 2019 | Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2019 | 27-03-2019 |
| Folheto | | Folheto Informativo do FCR março 2019 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2019 | 22-03-2019 |
| Relatório | | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 | 27-02-2019 |
| Guia |  | Emigrantes que regressam a Portugal | Informação básica e de caráter geral relativa a algumas das prestações que, pela sua natureza podem ter maior impacto no regresso dos cidadãos a Portugal | 27-02-2019 |
| Relatório | | Execução Orçamental de janeiro de 2019 | Execução Orçamental de janeiro de 2019 | 25-02-2019 |
| Folheto | | Folheto Informativo do FCR fevereiro 2019 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma Fev 2019 | 22-02-2019 |
| Folheto | | Folheto Informativo do FCR janeiro 2019 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jan 2019 | 04-02-2019 |
| Manual | | ATUALIZADO - Manual de Apoio à Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1 - PO APMC | ATUALIZADO - Manual de Apoio à Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1 - Distribuição de géneros alimentares e ou de bens de primeira necessidade do PO APMC - Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas. Incluí os Anexos e Logótipos. Janeiro 2019. | 01-02-2019 |
| Apresentação | | Apresentação da Execução das Operações da TO 1.2.1 do PO APMC (atualizada) | Apresentação utilizada nas sessões de esclarecimento de apresentação do Manual de Apoio à Execução. Janeiro 2019. | 31-01-2019 |
| Relatório | | Execução Orçamental de dezembro de 2018 | Execução Orçamental de dezembro de 2018 | 25-01-2019 |
| Newsletter | | Folheto Informativo do FCR 31 Dezembro 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma 31 Dezembro 2018 | 14-01-2019 |
| Relatório | | Execução orçamental de novembro de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de novembro de 2018 | 28-12-2018 |
| Folheto | | Folheto Informativo do FCR dezembro 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2018 | 26-12-2018 |
| Relatório | | Execução orçamental de outubro de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2018 | 27-11-2018 |
| Folheto | | Folheto Informativo do FCR novembro 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma nov 2018 | 21-11-2018 |
| Relatório | | CASA 2017 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens | Resumo Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, elaborado pelo 15.º ano consecutivo, com o objetivo de dar visibilidade às crianças e jovens que, encontrando-se separados temporariamente das respetivas famílias e comunidades, residem nas diversas respostas de acolhimento. novembro de 2018 | 20-11-2018 |
| Relatório | | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2018 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2018 | 30-10-2018 |
| Relatório | | Execução orçamental de setembro de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2018 | 25-10-2018 |
| Folheto | | Folheto Informativo do FCR outubro 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma outubro 2018 | 24-10-2018 |
| Folheto | | Social Security in Figures - 2018 | Social Security in Figures - 2018 | 27-09-2018 |
| Folheto | | Segurança Social em Números - 2018 | Folheto Segurança Social em Números - 2018 | 27-09-2018 |
| Relatório | | Execução Orçamental de agosto de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2018 | 25-09-2018 |
| Folheto | | Folheto Informativo do FCR setembro 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2018 | 21-09-2018 |
| Relatório | | Execução orçamental de julho de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de julho de 2018 | 27-08-2018 |
| Folheto | | Folheto Informativo do FCR agosto 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2018 | 22-08-2018 |
| Brochura |  | Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e Moçambique - Acordo Administrativo relativo à sua aplicação | 01-08-2018 | |
| Relatório | | Execução orçamental de junho de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2018 | 26-07-2018 |
| Folheto | | Folheto Informativo do FCR julho 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma julho 2018 | 24-07-2018 |
| Relatório | | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2018 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2018 | 20-07-2018 |
| Manual | | Manual de Apoio à Formalização de pedidos à Demonstração de Interesse para as respostas e tipologias não elegíveis no PROCOOP | 11-07-2018 | |
| Monofolha |  | Folha Informativa | Alteração ao regime dos trabalhadores independentes - Decreto–lei n.º 2/2018, de 9 de janeiro | 09-07-2018 |
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