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Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Folheto Folheto Informativo do FCR agosto 2018 Folheto Informativo do FCR agosto 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2018 22-08-2018
Brochura Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e Moçambique - Acordo Administrativo relativo à sua aplicação Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e Moçambique - Acordo Administrativo relativo à sua aplicação 01-08-2018
Relatório Execução orçamental de junho de 2018 Execução orçamental de junho de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2018 26-07-2018
Folheto Folheto Informativo do FCR julho 2018 Folheto Informativo do FCR julho 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma julho 2018 24-07-2018
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2018 20-07-2018
Manual Manual de Apoio à Formalização de pedidos à Demonstração de Interesse para as respostas e tipologias não elegíveis no PROCOOP Manual de Apoio à Formalização de pedidos à Demonstração de Interesse para as respostas e tipologias não elegíveis no PROCOOP 11-07-2018
Monofolha Folha Informativa Folha Informativa Alteração ao regime dos trabalhadores independentes - Decreto–lei n.º 2/2018, de 9 de janeiro 09-07-2018
Relatório Execução orçamental de maio de 2018 Execução orçamental de maio de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2018 26-06-2018
Manual Manual sobre alimentos fornecedores de proteínas no cabaz de alimentos do POAPMC: valor nutricional, conservação e utilização Manual sobre alimentos fornecedores de proteínas no cabaz de alimentos do POAPMC: valor nutricional, conservação e utilização Este manual apresenta um conjunto de informações úteis sobre o valor nutricional, cuidados de utilização e preparação de quatro tipos de alimentos fornecedores de proteína na nossa alimentação. Pretende capacitar todos os cidadãos e em particular as famílias que recebem apoio alimentar ao abrigo do POAPMC para a possibilidade de se produzirem refeições equilibradas e saudáveis a partir de alguns ingredientes de base disponibilizados neste Programa. 25-06-2018
Apresentação Distribuição e utilização adequada de cabazes alimentares Distribuição e utilização adequada de cabazes alimentares : Apresentação utilizada nas ações de formação que decorreram nos meses de março e abril de 2018. 25-06-2018
Manual Manual de apoio à formação sobre distribuição e utilização adequada de cabazes alimentares Manual de apoio à formação sobre distribuição e utilização adequada de cabazes alimentares O presente manual pretende servir de suporte à formação “Distribuição e Utilização Adequada de Cabazes Alimentares” no âmbito do Fundo Europeu de Auxilio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC). 25-06-2018
Manual Manual de orientações para a utilização adequada do cabaz de alimentos do POAPMC Manual de orientações para a utilização adequada do cabaz de alimentos do POAPMC O presente manual tem como finalidade orientar para uma correta utilização e conservação dos alimentos disponibilizados pelo cabaz de alimentos do POAPMC. 25-06-2018
Guia Circular informativa 01/UGI/2018, de 19 de janeiro Circular informativa 01/UGI/2018, de 19 de janeiro Regras de informação e comunicação para os beneficiários do POAPMC. 25-06-2018
Folheto Folheto Informativo do FCR junho 2018 Folheto Informativo do FCR junho 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2018 25-06-2018
Lista Taxas de cobertura cooperação 2017 Taxas de cobertura cooperação 2017 19-06-2018
Protocolo PROCOOP Formulário de candidatura 1º Aviso de 2018 PROCOOP Formulário de candidatura 1º Aviso de 2018 19-06-2018
Manual PROCOOP_Manual de Apoio às Candidaturas_1º Aviso Candidaturas 2018 PROCOOP_Manual de Apoio às Candidaturas_1º Aviso Candidaturas 2018 Manual de Apoio às Candidaturas 18-06-2018
Relatório Execução orçamental de abril de 2018 Execução orçamental de abril de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de abril de 2018 25-05-2018
Folheto Folheto Informativo do FCR maio 2018 Folheto Informativo do FCR maio 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2018 24-05-2018
Relatório Execução orçamental de março de 2018 Execução orçamental de março de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de março de 2018 26-04-2018
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2018 26-04-2018
Folheto Folheto Informativo do FCR abril 2018 Folheto Informativo do FCR abril 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2018 20-04-2018
Relatório Conta da Segurança Social de 2016 - Parte I Conta da Segurança Social de 2016 - Parte I Conta da Segurança Social de 2016 - Parte I 28-03-2018
Relatório Conta da Segurança Social de 2016 - Parte II Conta da Segurança Social de 2016 - Parte II Conta da Segurança Social de 2016 - Parte II 28-03-2018
Relatório Conta da Segurança Social de 2016 – Anexos Conta da Segurança Social de 2016 – Anexos Conta da Segurança Social de 2016 – Anexos 28-03-2018
Relatório Execução orçamental de fevereiro de 2018 Execução orçamental de fevereiro de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2018 28-03-2018
Folheto Folheto Informativo do FCR março 2018 Folheto Informativo do FCR março 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2018 21-03-2018
Relatório Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2016 Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2016 Este relatório anual, referente a 2016, reflete o primeiro ano de atividades do CNA que visa, nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção, com vista a salvaguardar a promoção do direito de pertença da criança a uma família, o seu bem-estar e o desenvolvimento harmonioso e adequado das suas potencialidades. 14-03-2018
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2017 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2017 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2017 28-02-2018
Folheto Folheto Informativo do FCR fevereiro 2018 Folheto Informativo do FCR fevereiro 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fevereiro 2018 26-02-2018
Guia Como obter um relatório social ou informação social noutro Estado Membro da UE em processos de responsabilidades parentais Como obter um relatório social ou informação social noutro Estado Membro da UE em processos de responsabilidades parentais Este guia visa facilitar a cooperação judiciária entre Estados Membros, beneficiar os cidadãos e auxiliar os operadores da área da justiça e da área social na agilização de procedimentos no âmbito do Regulamento de obtenção de provas (Regulamento n.º 1206/2001), e do Regulamento Bruxelas IIa (Regulamento n.º 2201/2003). 01-02-2018
Relatório Execução orçamental de dezembro de 2017 Execução orçamental de dezembro de 2017 Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2017 25-01-2018
Folheto Folheto Informativo do FCR janeiro 2018 Folheto Informativo do FCR janeiro 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma janeiro 2018 22-01-2018
Resumo Brexit - Perguntas e Respostas Brexit - Perguntas e Respostas Ficha informativa 15-01-2018
Folheto Folheto Informativo do FCR dezembro 2017 Folheto Informativo do FCR dezembro 2017 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2017 28-12-2017
Relatório Execução orçamental de novembro de 2017 Execução orçamental de novembro de 2017 Execução orçamental da Segurança Social de novembro de 2017 27-12-2017
Folheto Social Security in Figures - 2017 Social Security in Figures - 2017 20-12-2017
Relatório Declaração de retificação dos mapas XII e XIV da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 Declaração de retificação dos mapas XII e XIV da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 Declaração de retificação dos mapas XII e XIV da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 14-12-2017
Folheto Folheto Informativo do FCR novembro 2017 Folheto Informativo do FCR novembro 2017 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma novembro 2017 11-12-2017
Relatório Execução orçamental de outubro de 2017 Execução orçamental de outubro de 2017 Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2017 24-11-2017
Síntese Bibliográfica sobre a Segurança Social Síntese Bibliográfica sobre a Segurança Social 13-11-2017
Folheto Segurança Social em Números - 2017 Segurança Social em Números - 2017 Folheto Segurança Social em Números - 2017 03-11-2017
Relatório Execução orçamental de setembro de 2017 Execução orçamental de setembro de 2017 Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2017 26-10-2017
Folheto Folheto Informativo do FCR outubro 2017 Folheto Informativo do FCR outubro 2017 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma out 2017 24-10-2017
Cartaz Rendimento Social de Inserção Rendimento Social de Inserção O Rendimento Social de Inserção (RSI) é um apoio destinado aos cidadãos e famílias em situação de carência económica grave. 20-10-2017
Monofolha Rendimento Social de Inserção Rendimento Social de Inserção O Rendimento Social de Inserção (RSI) é um apoio destinado aos cidadãos e famílias em situação de carência económica grave. 20-10-2017
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 20-10-2017
Folheto Reforma Antecipada Reforma Antecipada A partir de 1 de outubro de 2017, os beneficiários com 60 ou mais anos de idade e com carreiras contributivas muito longas podem antecipar a reforma, sem qualquer penalização. Outubro de 2017. 09-10-2017
Folheto Prestação Social para a Inclusão Prestação Social para a Inclusão É uma prestação destinada a apoiar as pessoas com deficiência/incapacidade nos encargos acrescidos com a deficiência. Outubro 2017. 09-10-2017
Apresentação Apresentação da Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1 do PO APMC Apresentação da Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1 do PO APMC Apresentação utilizada nas sessões de esclarecimento de apresentação do Manual de Apoio à Execução. Outubro 2017. 06-10-2017