Resultados página
| Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | |
|---|---|---|---|---|
| Folheto |
| Folheto Informativo do FCR agosto 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2018 | 22-08-2018 |
| Brochura |  | Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e Moçambique - Acordo Administrativo relativo à sua aplicação | 01-08-2018 | |
| Relatório | | Execução orçamental de junho de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2018 | 26-07-2018 |
| Folheto | | Folheto Informativo do FCR julho 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma julho 2018 | 24-07-2018 |
| Relatório | | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2018 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2018 | 20-07-2018 |
| Manual | | Manual de Apoio à Formalização de pedidos à Demonstração de Interesse para as respostas e tipologias não elegíveis no PROCOOP | 11-07-2018 | |
| Monofolha |  | Folha Informativa | Alteração ao regime dos trabalhadores independentes - Decreto–lei n.º 2/2018, de 9 de janeiro | 09-07-2018 |
| Relatório | | Execução orçamental de maio de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2018 | 26-06-2018 |
| Manual | | Manual sobre alimentos fornecedores de proteínas no cabaz de alimentos do POAPMC: valor nutricional, conservação e utilização | Este manual apresenta um conjunto de informações úteis sobre o valor nutricional, cuidados de utilização e preparação de quatro tipos de alimentos fornecedores de proteína na nossa alimentação. Pretende capacitar todos os cidadãos e em particular as famílias que recebem apoio alimentar ao abrigo do POAPMC para a possibilidade de se produzirem refeições equilibradas e saudáveis a partir de alguns ingredientes de base disponibilizados neste Programa. | 25-06-2018 |
| Apresentação | | Distribuição e utilização adequada de cabazes alimentares | : Apresentação utilizada nas ações de formação que decorreram nos meses de março e abril de 2018. | 25-06-2018 |
| Manual | | Manual de apoio à formação sobre distribuição e utilização adequada de cabazes alimentares | O presente manual pretende servir de suporte à formação “Distribuição e Utilização Adequada de Cabazes Alimentares” no âmbito do Fundo Europeu de Auxilio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC). | 25-06-2018 |
| Manual | | Manual de orientações para a utilização adequada do cabaz de alimentos do POAPMC | O presente manual tem como finalidade orientar para uma correta utilização e conservação dos alimentos disponibilizados pelo cabaz de alimentos do POAPMC. | 25-06-2018 |
| Guia | | Circular informativa 01/UGI/2018, de 19 de janeiro | Regras de informação e comunicação para os beneficiários do POAPMC. | 25-06-2018 |
| Folheto | | Folheto Informativo do FCR junho 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2018 | 25-06-2018 |
| Lista |  | Taxas de cobertura cooperação 2017 | 19-06-2018 | |
| Protocolo | | PROCOOP Formulário de candidatura 1º Aviso de 2018 | 19-06-2018 | |
| Manual |  | PROCOOP_Manual de Apoio às Candidaturas_1º Aviso Candidaturas 2018 | Manual de Apoio às Candidaturas | 18-06-2018 |
| Relatório | | Execução orçamental de abril de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de abril de 2018 | 25-05-2018 |
| Folheto | | Folheto Informativo do FCR maio 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2018 | 24-05-2018 |
| Relatório | | Execução orçamental de março de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de março de 2018 | 26-04-2018 |
| Relatório | | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2018 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2018 | 26-04-2018 |
| Folheto | | Folheto Informativo do FCR abril 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2018 | 20-04-2018 |
| Relatório | | Conta da Segurança Social de 2016 - Parte I | Conta da Segurança Social de 2016 - Parte I | 28-03-2018 |
| Relatório | | Conta da Segurança Social de 2016 - Parte II | Conta da Segurança Social de 2016 - Parte II | 28-03-2018 |
| Relatório | | Conta da Segurança Social de 2016 – Anexos | Conta da Segurança Social de 2016 – Anexos | 28-03-2018 |
| Relatório | | Execução orçamental de fevereiro de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2018 | 28-03-2018 |
| Folheto | | Folheto Informativo do FCR março 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2018 | 21-03-2018 |
| Relatório | | Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2016 | Este relatório anual, referente a 2016, reflete o primeiro ano de atividades do CNA que visa, nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção, com vista a salvaguardar a promoção do direito de pertença da criança a uma família, o seu bem-estar e o desenvolvimento harmonioso e adequado das suas potencialidades. | 14-03-2018 |
| Relatório | | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2017 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2017 | 28-02-2018 |
| Folheto | | Folheto Informativo do FCR fevereiro 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fevereiro 2018 | 26-02-2018 |
| Guia | | Como obter um relatório social ou informação social noutro Estado Membro da UE em processos de responsabilidades parentais | Este guia visa facilitar a cooperação judiciária entre Estados Membros, beneficiar os cidadãos e auxiliar os operadores da área da justiça e da área social na agilização de procedimentos no âmbito do Regulamento de obtenção de provas (Regulamento n.º 1206/2001), e do Regulamento Bruxelas IIa (Regulamento n.º 2201/2003). | 01-02-2018 |
| Relatório | | Execução orçamental de dezembro de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2017 | 25-01-2018 |
| Folheto | | Folheto Informativo do FCR janeiro 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma janeiro 2018 | 22-01-2018 |
| Resumo |  | Brexit - Perguntas e Respostas | Ficha informativa | 15-01-2018 |
| Folheto | | Folheto Informativo do FCR dezembro 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2017 | 28-12-2017 |
| Relatório | | Execução orçamental de novembro de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de novembro de 2017 | 27-12-2017 |
| Folheto | | Social Security in Figures - 2017 | 20-12-2017 | |
| Relatório | | Declaração de retificação dos mapas XII e XIV da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 | Declaração de retificação dos mapas XII e XIV da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 | 14-12-2017 |
| Folheto | | Folheto Informativo do FCR novembro 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma novembro 2017 | 11-12-2017 |
| Relatório | | Execução orçamental de outubro de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2017 | 24-11-2017 |
 | Síntese Bibliográfica sobre a Segurança Social | 13-11-2017 | ||
| Folheto | | Segurança Social em Números - 2017 | Folheto Segurança Social em Números - 2017 | 03-11-2017 |
| Relatório | | Execução orçamental de setembro de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2017 | 26-10-2017 |
| Folheto | | Folheto Informativo do FCR outubro 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma out 2017 | 24-10-2017 |
| Cartaz | | Rendimento Social de Inserção | O Rendimento Social de Inserção (RSI) é um apoio destinado aos cidadãos e famílias em situação de carência económica grave. | 20-10-2017 |
| Monofolha | | Rendimento Social de Inserção | O Rendimento Social de Inserção (RSI) é um apoio destinado aos cidadãos e famílias em situação de carência económica grave. | 20-10-2017 |
| Relatório | | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 | 20-10-2017 |
| Folheto | | Reforma Antecipada | A partir de 1 de outubro de 2017, os beneficiários com 60 ou mais anos de idade e com carreiras contributivas muito longas podem antecipar a reforma, sem qualquer penalização. Outubro de 2017. | 09-10-2017 |
| Folheto | | Prestação Social para a Inclusão | É uma prestação destinada a apoiar as pessoas com deficiência/incapacidade nos encargos acrescidos com a deficiência. Outubro 2017. | 09-10-2017 |
| Apresentação | | Apresentação da Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1 do PO APMC | Apresentação utilizada nas sessões de esclarecimento de apresentação do Manual de Apoio à Execução. Outubro 2017. | 06-10-2017 |
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