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Lista de Publicações
Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Folheto Folheto Informativo do FCR julho 2017 Folheto Informativo do FCR julho 2017 Folheto Informativo do fundo dos Certificados de Reforma julho 2017 21-07-2017
Folheto Folheto Informativo FCR junho 2017 Folheto Informativo FCR junho 2017 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2017 28-06-2017
Relatório Execução orçamental de maio de 2017 Execução orçamental de maio de 2017 Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2017 27-06-2017
Manual Manual de Apoio à Formalização de Candidaturas à Demonstração de Interesse Manual de Apoio à Formalização de Candidaturas à Demonstração de Interesse Para as Respostas e Tipologias não Elegíveis no 1º Aviso do PROCOOP 19-06-2017
Brochura Evolução dos montantes das pensões - 1974 a 2017 Evolução dos montantes das pensões - 1974 a 2017 Evolução dos Montantes das Pensões - de 1974 a 2017 08-06-2017
Brochura Evolução dos montantes das prestações familiares - de 1997 a 2017 Evolução dos montantes das prestações familiares - de 1997 a 2017 Evolução dos Montantes das Prestações Familiares: Encargos Familiares, Deficiência e Dependência - de 1997 a 2017 07-06-2017
Regulamento Regulamento do Processo de Adoção Regulamento do Processo de Adoção O Regulamento do Processo de Adoção, que estabelece os critérios, procedimentos e programas de intervenção técnica em matéria de adoção, foi elaborado e aprovado pelo Conselho Nacional para a Adoção (CNA), constituído pelo Instituto da Segurança Social, I.P., pelo Instituto de Segurança Social da Madeira, I.P.-RAM, pelo Instituto de Segurança Social dos Açores I.P.-RA e pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. 01-06-2017
Revista Revista da Segurança Social, n.º 9 (ISSM) Revista da Segurança Social, n.º 9 (ISSM) Revista da Segurança Social n.º 09/2017, do ISSM, IP-RAM (publicação digital) 29-05-2017
Relatório Execução orçamental de abril de 2017 Execução orçamental de abril de 2017 Execução orçamental da Segurança Social de abril de 2017 25-05-2017
Folheto Folheto informativo do FCR mai 2017 Folheto informativo do FCR mai 2017 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mai 2017 24-05-2017
Lista Taxas de cobertura da cooperação standardizada (TCCS) - PROCOOP - 1º Aviso/2017 Taxas de cobertura da cooperação standardizada (TCCS) - PROCOOP - 1º Aviso/2017 Taxas de cobertura da cooperação standardizada (TCCS) das respostas sociais elegíveis, a considerar para o cálculo do Critério “Cobertura” – PROCOOP - 1º Aviso/2017 16-05-2017
Guia Ajuda ao Preenchimento do Formulário de candidatura ao PROCOOP -1º Aviso/2017 Ajuda ao Preenchimento do Formulário de candidatura ao PROCOOP -1º Aviso/2017 Formalização de candidatura ao PROCOOP. 16-05-2017
Manual Manual de Apoio ao Processo de Candidaturas ao PROCOOP – 1º Aviso 2017 Manual de Apoio ao Processo de Candidaturas ao PROCOOP – 1º Aviso 2017 Formalização de candidatura ao PROCOOP e perguntas frequentes. 16-05-2017
Folheto Folheto informativo do FCR abr 2017 Folheto informativo do FCR abr 2017 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2017 10-05-2017
Protocolo Compromisso de cooperação para o sector social e solidário Compromisso de cooperação para o sector social e solidário Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário / Protocolo para o biénio 2017-2018, assinado ontem pelos Ministros da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde com os representantes da União das Misericórdias Portuguesas, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e da União das Mutualidades Portuguesas. 04-05-2017
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2017 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2017 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2017 26-04-2017
Relatório Execução orçamental de março de 2017 Execução orçamental de março de 2017 Execução orçamental da Segurança Social de março de 2017 26-04-2017
Manual Manual da Audição da Criança | Direito a ser ouvida Manual da Audição da Criança | Direito a ser ouvida Este Manual visa apresentar alguns instrumentos que enquadram as premissas da intervenção das equipas de Assessora Técnica do ISS, I.P. na Audição da Criança, especificamente em matéria de Tutelar Cível. Março de 2017. 05-04-2017
Monofolha A tua ida a tribunal... A tua ida a tribunal... Tens direito a ser ouvido(a)! Retrata os direitos da criança quando vai a tribunal, quando está perante um juiz, um magistrado do ministério público, um advogado, um polícia ou um profissional/técnico. Março de 2017. 05-04-2017
Manual Manual da Audição Técnica Especializada Manual da Audição Técnica Especializada O presente documento espelha a reflexão e a avaliação do ISS, neste primeiro ano de aplicação do Regime Geral do Processo Tutelar Cível (RGPTC), estabelecendo as premissas e os instrumentos de suporte à intervenção na Audição Técnica Especializada. Março de 2017. 05-04-2017
Monofolha Carta aos pais... Carta aos pais... Os meus pais estão a separar-se mas eu continuo a ser filho de ambos. Março de 2017. 05-04-2017
Monofolha Resolução de Conflitos Familiares/Parentais Resolução de Conflitos Familiares/Parentais Fala sobre a Mediação Familiar e Audição Técnica Especializada importante quando os pais pretendem regularizar a situação dos seus filhos em consequência de um divórcio ou de uma separação. Março de 2017. 05-04-2017
Relatório Execução orçamental de fevereiro de 2017 Execução orçamental de fevereiro de 2017 Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2017 27-03-2017
Folheto Folheto informativo do FCR mar 2017 Folheto informativo do FCR mar 2017 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mar 2017 20-03-2017
Relatório Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem‐Abrigo 2009‐2015: Prevenção, Intervenção e Acompanhamento Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem‐Abrigo 2009‐2015: Prevenção, Intervenção e Acompanhamento O Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo 2009-2015: Prevenção, Intervenção e Acompanhamento, que reúne os contributos do grupo interministerial (GIMAE), coordenado pelo ISS. Fevereiro de 2017 07-03-2017
Apresentação Apresentação da Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC) Apresentação da Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC) Breve apresentação do Fundo Europeu de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) e do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC). 03-03-2017
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2016 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2016 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2016 27-02-2017
Relatório Execução orçamental de janeiro de 2017 Execução orçamental de janeiro de 2017 Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2017 24-02-2017
Folheto Folheto informativo do FCR fev 2017 Folheto informativo do FCR fev 2017 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fev 2017 23-02-2017
Folheto Folheto informativo do FCR jan 2017 Folheto informativo do FCR jan 2017 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jan 2017 23-02-2017
Folheto Folheto informativo do FCR dez 2016 Folheto informativo do FCR dez 2016 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dez 2016 23-02-2017
Regulamento N.º POAPMC-F2-2017-01 N.º POAPMC-F2-2017-01 Concurso para apresentação de candidaturas - Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas - Distribuição de Géneros Alimentares e/ou de Bens de Primeira Necessidade. 17-02-2017
Regulamento Programa de distribuição de alimentos: considerações para a adequação nutricional da oferta alimentar Programa de distribuição de alimentos: considerações para a adequação nutricional da oferta alimentar Este documento apresenta propostas para a composição dos cabazes alimentares (quer no que se refere ao tipo de alimentos a incluir quer no que diz respeito às suas respetivas quantidades) a serem distribuídos às pessoas/famílias portuguesas carenciadas no âmbito do FEAC. 17-02-2017
Apresentação Apresentação do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas Apresentação do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas Apresentação do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) foi instituído pelo Regulamento (UE) n.º 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2020. 13-02-2017
Relatório Conta da Segurança Social de 2015 - Parte I Conta da Segurança Social de 2015 - Parte I Conta da Segurança Social de 2015 - Parte I 03-02-2017
Relatório Conta da Segurança Social de 2015 - Parte II Conta da Segurança Social de 2015 - Parte II Conta da Segurança Social de 2015 - Parte II 03-02-2017
Relatório Conta da Segurança Social de 2015 – Anexos Conta da Segurança Social de 2015 – Anexos Conta da Segurança Social de 2015 – Anexos 03-02-2017
Relatório Execução orçamental de dezembro de 2016 Execução orçamental de dezembro de 2016 Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2016 26-01-2017
Newsletter CRC Recomenda n.º 622 CRC Recomenda n.º 622 Newsletter digital de 5 de dezembro de 2016. 27-12-2016
Newsletter CRC Recomenda n.º 623 CRC Recomenda n.º 623 Newsletter digital de 12 de dezembro de 2016. 27-12-2016
Newsletter CRC Recomenda n.º 624 CRC Recomenda n.º 624 Newsletter digital de 21 de dezembro de 2016. 27-12-2016
Folheto Folheto informativo do FCR nov 2016 Folheto informativo do FCR nov 2016 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma novembro 2016 28-11-2016
Relatório Execução orçamental de outubro de 2016 Execução orçamental de outubro de 2016 Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2016 24-11-2016
Monofolha Complemento Solidário para Idosos Complemento Solidário para Idosos A olhar por todos. Novembro de 2016. 09-11-2016
Cartaz Complemento Solidário para Idosos Complemento Solidário para Idosos A olhar por todos. Novembro de 2016. 09-11-2016
Guia HEALTH CARE FOR PENSIONERS FROM A MEMBER STATE OF THE EUROPEAN UNION, EUROPEAN ECONOMIC AREA, OR SWITZERLAND, WHO COME TO RESIDE IN PORTUGAL HEALTH CARE FOR PENSIONERS FROM A MEMBER STATE OF THE EUROPEAN UNION, EUROPEAN ECONOMIC AREA, OR SWITZERLAND, WHO COME TO RESIDE IN PORTUGAL 07-11-2016
Folheto Folheto informativo do FCR out 2016 Folheto informativo do FCR out 2016 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma outubro 2016 02-11-2016
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2016 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2016 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2016 27-10-2016
Relatório Execução orçamental de setembro de 2016 Execução orçamental de setembro de 2016 Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2016 24-10-2016
Newsletter CRC Recomenda n.º 611 CRC Recomenda n.º 611 Newsletter digital de 19 de setembro de 2016. 28-09-2016