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Lista de Publicações
Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Execução orçamental de agosto de 2020 Execução orçamental de agosto de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2020 25-09-2020
Folheto informativo do FCR setembro 2020 Folheto informativo do FCR setembro 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2020 22-09-2020
Execução orçamental de julho de 2020 Execução orçamental de julho de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de julho de 2020 26-08-2020
Folheto informativo do FCR agosto 2020 Folheto informativo do FCR agosto 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2020 24-08-2020
Execução orçamental de junho de 2020 Execução orçamental de junho de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2020 27-07-2020
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2020 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2020 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2020 27-07-2020
Folheto informativo do FCR julho 2020 Folheto informativo do FCR julho 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma julho 2020 20-07-2020
Folheto informativo do FCR junho 2020 Folheto informativo do FCR junho 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2020 08-07-2020
Execução orçamental de maio de 2020 Execução orçamental de maio de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2020 25-06-2020
Execução orçamental de abril de 2020 Execução orçamental de abril de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de abril de 2020 26-05-2020
Folheto informativo do FCR maio 2020 Folheto informativo do FCR maio 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2020 18-05-2020
Folheto informativo do FCR abril 2020 Folheto informativo do FCR abril 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2020 18-05-2020
Execução orçamental de março de 2020 Execução orçamental de março de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de março de 2020 27-04-2020
Folheto informativo do FCR março 2020 Folheto informativo do FCR março 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2020 24-04-2020
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2020 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2020 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2020 24-04-2020
Execução orçamental de fevereiro de 2020 Execução orçamental de fevereiro de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2020 27-03-2020
Separadores Anexos Separadores Anexos 12-03-2020
Anexo XVIII_3_DL_127_2019_29_8_3ª alteracao Anexo XVIII_3_DL_127_2019_29_8_3ª alteracao 12-03-2020
Anexo XVIII_2_DL_88_2018_6_11_2ª alteracao Anexo XVIII_2_DL_88_2018_6_11_2ª alteracao 12-03-2020
Anexo XVIII_1_Decreto-Lei-215-2015 Anexo XVIII_1_Decreto-Lei-215-2015 12-03-2020
Anexo XVII_Decreto-Lei-159-2014 de 27 de outubro Anexo XVII_Decreto-Lei-159-2014 de 27 de outubro 12-03-2020
Anexo XVI_Transferencia Anexo XVI_Transferencia 12-03-2020
Anexo XV_Auto perda Anexo XV_Auto perda 12-03-2020
Anexo XIV_Convocatória domicilio Anexo XIV_Convocatória domicilio 12-03-2020
Anexo XIV b)_Manual de Apoio_VF1.6 Anexo XIV b)_Manual de Apoio_VF1.6 12-03-2020
Anexo XIV a)_Requisitos plano dist AF e emissão credenciais B Anexo XIV a)_Requisitos plano dist AF e emissão credenciais B 12-03-2020
Anexo XIII_Convocatória ent. mediadora Anexo XIII_Convocatória ent. mediadora 12-03-2020
Anexo XII_Credencial B Anexo XII_Credencial B 12-03-2020
Anexo X_Credencial A Anexo X_Credencial A 12-03-2020
Anexo X a)_Requisitos plano dist ent e emissão credenciais A Anexo X a)_Requisitos plano dist ent e emissão credenciais A 12-03-2020
Anexo VIII_Template importação Anexo VIII_Template importação 12-03-2020
Anexo VII - Minuta_Declaracao_consentimento PO APMC_2ª Fase Anexo VII - Minuta_Declaracao_consentimento PO APMC_2ª Fase 12-03-2020
Anexo VI_Condição de carência Anexo VI_Condição de carência 12-03-2020
Anexo V_N.º destinatários por território Anexo V_N.º destinatários por território 12-03-2020
Anexo IX_Requisitos importacao Destinatários_2ª versao Anexo IX_Requisitos importacao Destinatários_2ª versao 12-03-2020
Anexo IV_Cabazes por grupo etário_2ª Fase Anexo IV_Cabazes por grupo etário_2ª Fase 12-03-2020
Anexo III_2_AVISO POAPMC-F7-2019-03 Oeiras_Vila Franca Anexo III_2_AVISO POAPMC-F7-2019-03 Oeiras_Vila Franca 12-03-2020
Anexo III_1_AVISO POAPMC_30.07.19_133 territorios Anexo III_1_AVISO POAPMC_30.07.19_133 territorios 12-03-2020
Anexo II_3_Portaria 217-2019 - 3ª alteração regulamento FEAC_em vigor Anexo II_3_Portaria 217-2019 - 3ª alteração regulamento FEAC_em vigor 12-03-2020
Anexo II_2_Portaria 232-2018 - 2ª alteração regulamento FEAC_em vigor Anexo II_2_Portaria 232-2018 - 2ª alteração regulamento FEAC_em vigor 12-03-2020
Anexo II_1_Portaria 51-2017 - FEAC_em vigor Anexo II_1_Portaria 51-2017 - FEAC_em vigor 12-03-2020
Anexo I_Reg_223_14_Institui Fundo Auxilio Europeu Pessoas Carenciadas_2014_2020_Portugal Anexo I_Reg_223_14_Institui Fundo Auxilio Europeu Pessoas Carenciadas_2014_2020_Portugal 12-03-2020
Anexo XI_Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC Anexo XI_Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC 12-03-2020
Execução orçamental de janeiro de 2020 Execução orçamental de janeiro de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2020 28-02-2020
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2019 28-02-2020
Folheto informativo do FCR fevereiro 2020 Folheto informativo do FCR fevereiro 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fevereiro 2020 18-02-2020
Valores das contribuições - Trabalhadores com remuneração horária Valores das contribuições - Trabalhadores com remuneração horária Trabalhadores serviço doméstico 03-02-2020
Execução orçamental de dezembro de 2019 Execução orçamental de dezembro de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2019 27-01-2020
Minuta Declaracao Consentimento PO APMC 2019 Minuta Declaracao Consentimento PO APMC 2019 26-01-2020
Minuta Protocolo Parceria PO APMC_2019 Minuta Protocolo Parceria PO APMC_2019 26-01-2020