Resultados por página
| Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | |
|---|---|---|---|---|
| Monofolha |
| Complemento Solidário para Idosos | A olhar por todos. Novembro de 2016. | 09-11-2016 |
| Cartaz | | Complemento Solidário para Idosos | A olhar por todos. Novembro de 2016. | 09-11-2016 |
| Guia | | HEALTH CARE FOR PENSIONERS FROM A MEMBER STATE OF THE EUROPEAN UNION, EUROPEAN ECONOMIC AREA, OR SWITZERLAND, WHO COME TO RESIDE IN PORTUGAL | 07-11-2016 | |
| Folheto | | Folheto informativo do FCR out 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma outubro 2016 | 02-11-2016 |
| Relatório | | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2016 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2016 | 27-10-2016 |
| Relatório | | Execução orçamental de setembro de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2016 | 24-10-2016 |
| Newsletter | | CRC Recomenda n.º 611 | Newsletter digital de 19 de setembro de 2016. | 28-09-2016 |
| Relatório | | Execução orçamental de agosto de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2016 | 26-09-2016 |
| Folheto | | Folheto informativo do FCR set 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2016 | 20-09-2016 |
| Folheto | | Folheto informativo do FCR ago 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2016 | 20-09-2016 |
| Relatório | | Execução orçamental de julho de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de julho de 2016 | 25-08-2016 |
| Protocolo | | Protocolo de Cooperação de 2010 | Protocolo de cooperação de 2010, celebrado entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade | 03-08-2016 |
| Protocolo | | Protocolo de Cooperação de 2009 | Protocolo de cooperação de 2009, celebrado entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade | 03-08-2016 |
| Protocolo | | Protocolo de Cooperação de 2008 | Protocolo de cooperação de 2008, celebrado entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade | 03-08-2016 |
| Protocolo | | Adenda - Compromisso de Cooperação para o Setor Solidário 2015-2016 | Compromisso de cooperação para o setor solidário 2015-2016 entre os Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesas | 03-08-2016 |
| Relatório | | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2016 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2016 | 27-07-2016 |
| Relatório | | Execução orçamental de junho de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2016 | 25-07-2016 |
| Folheto | | Folheto informativo do FCR jul 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma julho 2016 | 21-07-2016 |
| Newsletter | | CRC Recomenda n.º 601 | Newsletter digital de 11 de julho de 2016. | 15-07-2016 |
| Folheto | | Folheto Informativo do FCR jun 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jun 2016 | 28-06-2016 |
| Relatório | | Execução orçamental de maio de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2016 | 27-06-2016 |
| Guia |  | Procura de trabalho noutro país da União Europeia, Espaço Económico Europeu ou na Suíça | Procura de trabalho noutro país da UE, EEE ou na Suíça | 08-06-2016 |
| Relatório | | Execução orçamental de abril de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de abril de 2016 | 25-05-2016 |
| Folheto | | Folheto Informativo do FCR maio 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2016 | 20-05-2016 |
| Plano | | Plano de Desenvolvimento da RNCCI 2016-2019 | O Plano de Desenvolvimento da RNCCI prevê o reforço do número de camas e de lugares em equipas de cuidados continuados. Março de 2016. | 03-05-2016 |
| Relatório | | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2016 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2016 | 29-04-2016 |
| Folheto | | Balcão da Inclusão | Atendimento especializado da Segurança Social para a área da deficiência/incapacidade. Abril de 2016. | 28-04-2016 |
| Newsletter | | CRC Recomenda n.º 592 | Newsletter digital de 26 de abril de 2016. | 28-04-2016 |
| Newsletter | | CRC Recomenda n.º 591 | Newsletter digital de 18 de abril de 2016. | 28-04-2016 |
| Folheto | | Folheto Informativo do FCR abril 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2016 | 26-04-2016 |
| Relatório | | Execução orçamental de março de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de março de 2016 | 26-04-2016 |
| Folheto | | Folheto Informativo do FCR março 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2016 | 26-04-2016 |
| Relatório | | Execução orçamental de fevereiro de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2016 | 24-03-2016 |
| Relatório | | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2015 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2015 | 29-02-2016 |
| Folheto | | Folheto Informativo do FCR fevereiro 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fevereiro 2016 | 25-02-2016 |
| Relatório | | Execução orçamental de janeiro de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2016 | 24-02-2016 |
| Lista | | Listagem de IPSS a fiscalizar proativamente em 2016 | Identificação de Instituições Particulares de Segurança Social (IPSS) selecionadas para ações de fiscalização de natureza proativa (2016). (artigo 39, n.º 3 da Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho) | 01-02-2016 |
| Relatório | | Execução orçamental de dezembro de 2015 | Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2015 | 25-01-2016 |
| Folheto | | Folheto Informativo do FCR janeiro 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma janeiro 2016 | 22-01-2016 |
| Newsletter | | CRC Recomenda n.º 577 | Newsletter digital de 11 de janeiro de 2016. | 14-01-2016 |
| Newsletter | | CRC Recomenda n.º 576 | Newsletter digital de 4 de janeiro de 2016. | 08-01-2016 |
| Estudos |  | A História da Segurança Social da Madeira | INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL DA MADEIRA, IP-RAM. A História da Segurança Social na Madeira, Funchal. O Liberal Comunicações, Lda., 2013. | 30-12-2015 |
| Manual | | Manual de Identidade da Rede Local de Intervenção Social (RLIS) | O Manual de Identidade da Rede Local de Intervenção Social (RLIS) define as condições de utilização e correta aplicação do logótipo. Inclui as perguntas frequentes, logótipo RLIS em formato vetorial e barra de logótipos de financiamento. Fevereiro de 2016. | 29-12-2015 |
| Relatório | | Execução orçamental de novembro de 2015 | Execução orçamental da Segurança Social de novembro de 2015 | 23-12-2015 |
| Folheto | | Folheto Informativo do FCR dezembro 2015 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2015 | 22-12-2015 |
| Folheto | | Folheto Informativo do FCR novembro 2015 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma novembro 2015 | 22-12-2015 |
| Folheto | | Social Security in Figures - 2016 | Social security in figures | 01-12-2015 |
| Folheto | | Segurança Social em Números - 2016 | Segurança Social em Números | 01-12-2015 |
| Relatório | | CASA 2015 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens | Relatório de Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, elaborado pelo 13.º ano consecutivo, visando conhecer a realidade do sistema de acolhimento em Portugal, onde se encontram as crianças e jovens a quem foram aplicadas as medidas protetivas de acolhimento. Junho de 2016. | 20-10-2015 |
| Manual | | Características técnicas do ficheiro | Características técnicas, Declaração de Remunerações, Declarações Eletrónicas | 30-11-2011 |
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