Resultados por página
| Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | |
|---|---|---|---|---|
| Relatório |
| Execução Orçamental de outubro de 2023 | Execução Orçamental da Segurança Social de outubro de 2023 | 04-12-2023 |
| Lista |  | Associações Mutualistas | (última atualização janeiro de 2023) | 24-11-2023 |
| Folheto | | Folheto informativo do FCR novembro 2023 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma novembro 2023 | 21-11-2023 |
| Monofolha | | Estatuto Cuidador Informal – Resumo | Cuidador Informal – Resumo | 13-11-2023 |
| | Instituições Particulares de Solidariedade Social registadas | Lista de Instituições Particulares de Solidariedade Social registadas (Última atualização em 09.10.2023) | 10-11-2023 | |
| | Casas do Povo registadas | Lista de Casas do Povo (Última atualização em 09.10.2023) | 10-11-2023 | |
| | Cooperativas registadas | Lista de Cooperativas registadas (Última atualização em 09.10.2023) | 10-11-2023 | |
| | Execução Orçamental de setembro de 2023 | Execução Orçamental da Segurança Social de setembro de 2023 | 31-10-2023 | |
| | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2023 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2023 | 27-10-2023 | |
| Folheto | | Folheto informativo do FCR outubro 2023 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma outubro 2023 | 20-10-2023 |
| | PROCOOP Manual de Apoio DI 2023 | 16-10-2023 | ||
| | PROCOOP Manual de Apoio Pedido de Isenção V1 | 16-10-2023 | ||
| | Execução Orçamental de agosto de 2023 | Execução Orçamental da Segurança Social de agosto de 2023 | 29-09-2023 | |
| | Manual de Apoio à Submissão de Candidaturas PROCOOP - 1º Aviso de 2023- V2.0 | Manual de Apoio à Submissão de Candidaturas PROCOOP - 1º Aviso de 2023 | 28-09-2023 | |
 | Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2022 | Este relatório anual, referente a 2022, reflete as atividades do CNA, que visa nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção. | 25-09-2023 | |
| Folheto | | Folheto informativo do FCR setembro 2023 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2023 | 22-09-2023 |
| | PROCOOP Candidaturas 2023 - Perguntas Frequentes | Candidaturas PROCOOP – 1º Aviso de 2023 - Perguntas Frequentes (FAQs) | 15-09-2023 | |
| | PROCOOP Taxas de Cobertura de Cooperação 2023 | 12-09-2023 | ||
| | Candidaturas 2023 - Perguntas Frequentes | Candidaturas PROCOOP – 1º Aviso de 2023 - Perguntas Frequentes | 11-09-2023 | |
| | Manual de Apoio às Candidaturas 2023 | Manual de Apoio à Submissão de Candidaturas PROCOOP - 1º Aviso de 2023 | 11-09-2023 | |
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