O Papel do ISS, I.P. na execução do PRR

Um trabalho conjunto com o setor social e solidário

 

"Precisamos sobretudo de uma grande mobilização do setor social e solidário para que estes investimentos aconteçam, sejam eficazes, respondam às necessidades das pessoas e para conseguirmos colocá-los no terreno rapidamente."

Ana Mendes Godinho

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

 

A pandemia causada pelo SARS-CoV-2 gerou uma crise de saúde pública, obrigou respostas sanitárias imediatas, desencadeou uma retração da atividade económica, originando severas consequências económicas e sociais. Como resposta, o Conselho Europeu criou o Next Generation EU, a partir do qual se desenvolve o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, onde se enquadra o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Este é o momento de trabalharmos todos juntos para o desenvolvimento do setor social e solidário e para a melhoria nas condições de apoio aos mais vulneráveis.

 

O PRR português é nacional, com execução até 2026 e vai implementar reformas e investimentos em torno de três dimensões: a Resiliência, a Transição Climática e a Transição Digital.


O ISS, I.P. assume-se como beneficiário intermediário na execução da Componente 3 – Respostas sociais, num total de 440 milhões de euros (417 milhões do PRR e 23 milhões de verbas provenientes dos jogos sociais). O investimento denominado Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais divide-se em 4 medidas:

 

 

1. Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais: requalificação da rede existente e licenciamento de respostas em situação irregular, compreendendo intervenções ao nível do edificado, de forma a promover a melhoria das condições e da eficiência energética. Esta medida pretende contribuir para melhores condições de trabalho e o desenvolvimento da qualidade dos cuidados prestados e na capacitação digital. O alargamento está pensado para 3 áreas distintas – infância, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidades. Para as quais se pretende aumentar o número de lugares com respostas qualificadas e diversificadas. 

 

Objetivo: 28.000 lugares em respostas sociais intervencionados com um investimento previsto de 298.696.750 €.

 

 

2. Nova geração do apoio domiciliário (SAD) - visa a evolução de um SAD que atente à satisfação das necessidades básicas, para um SAD inovador, flexível e multifacetado e integrado, com informação partilhada entre o utente e os múltiplos cuidadores. 

 

Objetivo: A qualificação tecnológica e técnica em prestação de cuidados de 7500 funcionários, num total previsto de 17.095.220 €.


d) Criação de equipas para projeto piloto Radar Social - com duração de 3 anos, uma por concelho, de acordo com a dimensão do território e abrangência da intervenção. Visa sinalizar e avaliar pessoas idosas e outros grupos vulneráveis em situação de fragilidade/isolamento social e/ou problemáticas agravadas pela pandemia por COVID-19. Pretende-se, também, que o Radar Social permita testar uma interligação com a Rede Social, na ótica de complementar, reajustar e renovar.


Objetivo: Constituir 278 equipas com um custo total previsto de 60.213.320 €.


e) Aquisição de veículos elétricos - a aposta ao nível das respostas sociais de proximidade, principalmente as que promovam a autonomia das pessoas, através do Apoio ao Domicílio mais flexível. Aqui, o foco é principalmente a dotação de soluções de transporte para o exercício das mesmas (e.g. Serviço de Apoio Domiciliário). 


Objetivo: Aquisição de 2.500 veículos elétricos com um custo total de 62.500.000€.


No Instituto de Segurança Social acreditamos num trabalho de grande proximidade e em conjunto com cada uma das entidades e instituições do setor social e solidário, para que em conjunto possamos reforçar, melhorar e desenvolver equipamentos e respostas sociais, para chegarmos mais perto e de forma mais eficaz a quem mais precisa.