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ISS celebra 20 anos de Progresso nos Equipamentos e Respostas Sociais
O Instituto da Segurança Social (ISS, IP) assinala este ano de 2021 os seus 20 anos de existência. Agora que entramos no mês de encerramento desta celebração, comemoramos o Alargamento e Requalificação de Equipamentos e Respostas Sociais como um marco no trabalho feito por esta Instituição em conjunto com todas e cada uma das entidades do setor social e solidário. É tempo de agradecer o espírito de missão das equipas e dos profissionais, que todos os dias se dedicam a esta causa maior da proteção social. É tempo de enaltecer as medidas de proximidade que vão de encontro às necessidades no terreno daqueles que vivem em situação de vulnerabilidade. É tempo de comemorar esta evolução da rede social como um contributo inequívoco para a dignidade na vida das cidadãs e dos cidadãos e para a melhoria do nosso Estado Social.
Entre o ano 2000 e o ano 2019, o número de equipamentos sociais no território nacional aumentou 72%, enquanto que as respostas sociais viram o seu número total duplicar, com um aumento na ordem dos 99%. Esta expressiva evolução traduz-se, portanto, num aumento de 179% no número de total de lugares, o que perfaz que o número de lugares oferecido pela rede seja de 1.150 milhões, em 2019. Importa salientar, a título de exemplo do progresso feito nestes 20 anos, que o número de lugares disponíveis em creches cresceu 105,8%, pelo que os números mais recentes disponibilizados fixam o número em 117.622, dos quais 64% são comparticipados pelo Estado através de Acordos de Cooperação com as entidades da rede solidária.
O trabalho desenvolvido na área da cooperação, em estreita colaboração entre Estado e Parceiros Sociais, garantiu um planeamento estratégico para a eficácia deste crescimento. Entre 2015 e 2020, a aposta no Alargamento e Requalificação de equipamentos e respostas sociais permitiu um aumento no financiamento, garantindo uma subida de 18,47% na despesa global com Acordos de Cooperação. No último ano, a despesa realizada pelo ISS, IP nesta área atingiu um montante de 1.518 milhões de euros.
Na última década, o aumento na capacidade instalada das respostas tal como o número de utentes é consecutivo, com taxas de crescimento global que chegam a ultrapassar os 30%. a capacidade instalada nas repostas sociais segue também a tendência de crescimento. Quanto à capacidade instalada, esta aumenta 25% no exemplo das creches, sendo a maior subida nos CACI, a qual chega aos 31%. O número de utentes segue a mesma tendência, com aumento na ordem dos 16% no caso das SAD, até aos significativos 35% nos CACI.
São números estimulantes, que importam salientar e partilhar, para que seja um motivo de orgulho e um testemunho do sucesso no desenvolvimento do trabalho de cooperação entre o Estado e as Instituições do setor social. Esta é uma melhoria expressiva que constitui uma mais valia para ultrapassar desafios, estabelecer compromissos e cumprir objetivos, com relevante impacto em prol da proximidade, da proteção social da cidadania, da previdência e para todos e todas que necessitem da garantia de segurança social.
