Migrações
Os movimentos migratórios fazem parte, desde sempre, da natureza humana. As motivações subjacentes à deslocação têm-se alterado ao longo dos tempos, sendo que a busca pela sobrevivência se manteve desde sempre.
Atualmente as migrações por questões económicas e de segurança têm uma expressão acentuada, verificando-se afluxos sem precedentes que obrigam a olhar esta problemática de forma estrutural, revendo políticas de acolhimento e de gestão dos fluxos.
Nesta ótica a imigração pode constituir uma oportunidade, não só para os migrantes, mas, também, para o nosso país que, desta forma, poderá tentar contrariar uma tendência de envelhecimento que não parece querer abrandar. Com efeito, segundo o Relatório “Indicadores de Integração de Imigrantes – Relatório Estatístico Anual 2021”, em 2015 a ONU apontou Portugal como o quinto país ou área mais envelhecida do mundo. A imigração é um dos fatores com impacto mais rápido e positivo na atenuação da tendência de envelhecimento demográfico, uma vez que é maioritariamente constituída por população ativa e em idade fértil.
O número de imigrantes residentes em Portugal tem vindo a aumentar nos últimos anos. Em 2022, no seguimento da guerra na Ucrânia, um número sem precedentes de cidadãos solicitou no nosso país proteção temporária. Também os migrantes económicos aumentaram. Esta população está mais exposta a um conjunto de fatores que a colocam em situação de maior vulnerabilidade, nomeadamente no que concerne a redes de tráfico de pessoas ou outras situações ilícitas como o auxílio a imigração ilegal.
O confronto com esta realidade impele-nos a uma atuação concertada, imediata e eficaz, que será tão mais eficiente quanto se ajustar à realidade especifica de cada território, enquadrando-a nas políticas e estratégias nacionais e promovendo a coesão territorial e o respeito pelos direitos humanos.
Enquadrado numa lógica de desenvolvimento social, o CLAS surge naturalmente como o fórum de excelência onde todos os interventores sociais, sejam entidades públicas, solidárias ou do tecido empresarial, convergem e definem uma intervenção conjunta para a qual todos são imprescindíveis.
De facto, a experiência recente evidencia que é nos processos de parceria de génese local que é mais reconhecido o sentimento de coconstrução de abordagem às questões-problemas e que os parceiros, cientes do papel próprio de cada um, se reinventam para construir soluções.
No 2ª semestre de 2022 verificou-se um crescimento exponencial de casos de trabalhadores migrantes, com quadros de exploração laboral, mantidos em condições sub-humanas, atingindo a situação global contornos de crise humanitária.
Em reação a esta evidência, e numa intervenção concertada com a área das migrações, o ISS criou, com um conjunto de IPSS, uma rede de Estruturas de Acolhimento Temporário, dispersa por território continental, que permite trabalhar com os cidadãos em torno de 3 itinerários: retorno voluntário, regularização da situação em território nacional e integração profissional.
Se é verdade que os fluxos migratórios não são uma novidade, é igualmente verdade que o fenómeno de fixação de cidadãos de outras nacionalidades em território português assume contornos sui generis, tanto em termos da volumetria como da complexidade da intervenção, impulsionando todos os atores sociais institucionais a recentrarem a sua atuação, devidamente enquadrada nas suas competências institucionais e atribuições legais, em função do valor maior Direitos Humanos.
