Creche Feliz – Generalização da aplicação da medida
Setembro de 2024 é um mês feliz para a medida da gratuitidade das creches, na medida em que se verifica a generalização da sua aplicação a todas as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2024, passando, assim, a abranger todas as crianças dos diferentes grupos de idade/sala.
Estamos num novo ano letivo, pelo que importa dar nota de dois aspetos fundamentais:
- Desde a sua implementação que se tem verificado uma evolução crescente do número de crianças abrangidas pela gratuidade e o aumento do número de vagas em creches
- A publicação do Despacho nº 6572/2024, de 12 de junho, veio permitir o alargamento da pesquisa de vagas por parte das famílias, ao introduzir a pesquisa ao nível da freguesia, proporcionando uma maior proximidade da creche à área de residência ou trabalho das famílias.
O quadro infra reflete os números e a evolução do programa, com referência ao mês de julho:
Como era expectável, nos últimos dois anos foi decrescendo o nº de crianças nascidas antes de 01/09/2021, abrangidas pela medida, e mais do que duplicou o nº de crianças nascidas a partir de 01/09/2021, registando-se o total de 69.500 crianças, em julho de 2024, tendo sido abrangidas pela gratuitidade o total de 81.481 crianças.
Aumentar o número de vagas em creche e abranger o maior número de crianças continuará a ser um objetivo imperioso, para a qual tem sido fundamental a cooperação estabelecida nesta matéria e que contará com um papel ativo da rede social e solidária através das suas 1.895 creches e creches familiares.
