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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Lar de Idosos da Columbeira Licença de funcionamento N.º 8/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2015
Lar Quinta da Barriga de Água Licença de funcionamento N.º 4/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2015
Santa Casa da Misericórdia de Alandroal Licença de funcionamento N.º 3/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2015
Isabel Judite Ferreira Aviso de encerramento N.º 152/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 24-07-2015
Associação para o Desenvolvimento e Melhoramento da Póvoa de Penafirme Licença de funcionamento N.º 41/2015 Centro de dia 15-07-2015
Unidade Operacional de Emergência Licença de funcionamento N.º 40/2015 Serviço de apoio domiciliário 15-07-2015
Aldeia dos Sonhos Licença de funcionamento N.º 39/2015 Creche 15-07-2015
Residência Sénior Alvalade Licença de funcionamento N.º 38/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 15-07-2015
Lar de Idosos Universal Licença de funcionamento N.º 37/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 15-07-2015
Sininho das Colinas - ATL Licença de funcionamento N.º 36/2015 Centro de atividades de tempos livres 15-07-2015
A Voz do Operário Espaço Educativo - Creche da Ajuda Licença de funcionamento N.º 35/2015 Creche 15-07-2015
Miminho aos Avós Licença de funcionamento N.º 34/2015 Serviço de apoio domiciliário 15-07-2015
Golfinho Saltitão Licença de funcionamento N.º 33/2015 Creche 15-07-2015
Miminho aos Avós - Centro Geriátrico Licença de funcionamento N.º 32/2015 Serviço de apoio domiciliário 15-07-2015
CAFAP - Centro Social do Estoril Licença de funcionamento N.º 31/2015 Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental 15-07-2015
Fundação do Santo Nome de Deus Licença de funcionamento N.º 30/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 15-07-2015
Courtesy Advantage - Apoio Domiciliário, Lda. Licença de funcionamento N.º 4/2015 Serviço de apoio domiciliário 13-07-2015
Natália da Assunção Silva Lamaroso Aviso de encerramento N.º 144/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 09-07-2015
Maria Carvalheira da Cruz Orfão Aviso de encerramento N.º 143/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 09-07-2015
Deolinda Santos Alves Ferreira Aviso de encerramento N.º 142/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 09-07-2015
Liga dos Amigos da Matança Licença de funcionamento N.º 3/2015 Centro de dia 07-07-2015
Liga dos Amigos da Matança Licença de funcionamento N.º 2/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 07-07-2015
Residência Sénior Dona Ana Licença de funcionamento N.º 1/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 07-07-2015
Lar de Moura Licença de funcionamento N.º 2/2015 Serviço de apoio domiciliário 06-07-2015
Centro Social Paroquial da Pelariga - CATL Licença de funcionamento N.º 7/2015 Centro de atividades de tempos livres 02-07-2015
Centro Social Cultural e Recreativo Messegães Valadares e Sá Licença de funcionamento N.º 5/2015 Centro de dia 01-07-2015
Centro Social Cultural e Recreativo Messegães Valadares e Sá Licença de funcionamento N.º 4/2015 Centro de noite 01-07-2015
Crescer em Movimento - Jardins de Infância, Lda. Aviso - caducidade de alvará N.º 33/2014 Creche 29-06-2015
Oldecare - Serviços Gerontológicos Licença de funcionamento N.º 1/2015 Serviço de apoio domiciliário 29-06-2015
Culsen - Cuidados Domiciliários Licença de funcionamento N.º 21/2015 Serviço de apoio domiciliário 29-06-2015
Laura Marques Henriques Alves Aviso de encerramento N.º 141/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 29-06-2015
Maria da Conceição Jacinto Freitas Carrega Aviso de encerramento 137/2015 Lar de idosos 23-06-2015
Casa de Repouso Zabelos Aviso de encerramento 135/2015 Lar de idosos 23-06-2015
Raio de Sol - Lar de Terceira Idade e Centro de Dia, Lda Licença de funcionamento 25/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 23-06-2015
Sorriso Activo SA Licença de funcionamento 7/2015 Serviço de apoio domiciliário 23-06-2015
Casal do Areal Licença de funcionamento 6/2015 Centro de dia 23-06-2015
Lar Ana Maria Javouhey Licença de funcionamento 5/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 23-06-2015
Laura Figueiredo Marques Licença de funcionamento N.º 611/2014 Lar de idosos 16-06-2015
Quiet Hours Licença de funcionamento N.º 03/2015 Serviço de apoio domiciliário 16-06-2015
O Eléctrico Aviso de encerramento N.º 133/2015 Creche 16-06-2015
Pequenos Génios Aviso de encerramento N.º 132/2015 Creche 16-06-2015
Pousada do Bem fazer Licença de funcionamento N.º 24/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 12-06-2015
Centro Paroquial Casa da Sagrada Família de Penafiel Licença de funcionamento N.º 23/2015 Creche 12-06-2015
Quali&Care Cuidados no Domicílio Licença de funcionamento N.º 22/2015 Serviço de apoio domiciliário 12-06-2015
Associação Alegria de Crescer Licença de funcionamento N.º 9/2015 Centro de dia 12-06-2015
Fundação Isabel Domingues Licença de funcionamento N.º 5/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 12-06-2015
Belorizonte - Residências Geriátricas Licença de funcionamento N.º 4/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 12-06-2015
Associação Social e Cultural de Ermelo Licença de funcionamento N.º 5/2015 Serviço de apoio domiciliário 05-06-2015
Externato O Palacinho Vaidoso Licença de funcionamento N.º 14/2015 Creche 05-06-2015
Frases de Encantar Licença de funcionamento N.º 13/2015 Creche 05-06-2015
Casa do Povo de Tabuado Licença de funcionamento N.º 17/2015 Centro de dia 05-06-2015
Casa de Repouso Flor da Amizade Unipessoal, Lda. Licença de funcionamento N.º 20/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 05-06-2015
Explending - Lar de Idosos Licença de funcionamento N.º 6/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 04-06-2015
Amadeu Marques Henriques Aviso de encerramento N.º 124/2015 Creche 04-06-2015
Ana Cristina Oliveira Moreira Aviso de encerramento N.º 116/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 04-06-2015
Cristina Maria Domingues Francisco Ferreira Aviso de encerramento N.º 115/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 04-06-2015
Clube Tempos Livres Santa Clara Licença de funcionamento N.º 3/2015 Centro de atividades de tempos livres 04-06-2015
Lar de Moura Licença de funcionamento N.º 1/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 04-06-2015
Carla Cristina Moço Carvalho da Silva Aviso - processo de contraordenação N.º 201400045693/2015 Lar de idosos 04-06-2015
Clínica de Repouso o Aconchego do Forno II Licença de funcionamento N.º 18/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 27-05-2015
Espaço Sénior Licença de funcionamento N.º 4/2015 Serviço de apoio domiciliário 27-05-2015
Colégio da Alameda Licença de funcionamento N.º 2/2015 Creche 27-05-2015
Clínica Frater Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 8/2009 Serviço de apoio domiciliário 27-05-2015
Os Pilantrinhas Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 1/2008 Creche 27-05-2015
Jardim Infantil Meus Amores de Palmo e Meio Aviso - caducidade de alvará N.º 12/1995 Centro de atividades de tempos livres 27-05-2015
Externato Andorinha I.E.F., Lda. Aviso - caducidade de alvará N.º 7/2001 Centro de atividades de tempos livres 27-05-2015
Externato Miminho do Bebé Aviso - caducidade de alvará N.º 4/1997 Creche 27-05-2015
Residencial Sénior de Elite Licença de funcionamento N.º 4/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 27-05-2015
Isabel Rodrigues da Silva Aviso - processo de contraordenação N.º 201400114735/2015 Lar de idosos 27-05-2015
Elisabete Gonçalves de Oliveira Aviso - processo de contraordenação N.º 201400114309/2015 Lar de idosos 27-05-2015
Maria Madalena da Silva Ferreira Aviso - processo de contraordenação N.º 201400049862/2015 Lar de idosos 27-05-2015
Clarim Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 19/2015 Serviço de apoio domiciliário 27-05-2015
Colégio Giz Mágico Licença de funcionamento N.º 29/2015 Centro de atividades de tempos livres 27-05-2015
Amores Perfeitos Berçário e Creche Licença de funcionamento N.º 28/2015 Creche 27-05-2015
Colégio Catarina de Bragança Licença de funcionamento N.º 27/2015 Creche 27-05-2015
Correntes de Memória Licença de funcionamento N.º 26/2015 Serviço de apoio domiciliário 27-05-2015
Associação de Idosos de Santa Iria Licença de funcionamento N.º 25/2015 Centro de dia 27-05-2015
Creche Sementes do Mundo Licença de funcionamento N.º 24/2015 Creche 27-05-2015
Tocábrincar Licença de funcionamento N.º 23/2015 Creche 27-05-2015
Casa dos Olivais Licença de funcionamento N.º 22/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 27-05-2015
Interdomicilio Oeiras Oriental Licença de funcionamento N.º 20/2015 Serviço de apoio domiciliário 27-05-2015
Cantinho da Graça Aviso de encerramento N.º_ /2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 26-05-2015
DILECTUS, ASSICOM Licença de funcionamento N.º 01/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 20-05-2015
Residencial Sénior - Sta Maria dos Anjos Licença de funcionamento N.º 3/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 14-05-2015
Eden Casa de Repouso Licença de funcionamento N.º 2/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 14-05-2015
Colégio Arco - Íris e os Seus Tesourinhos Licença de funcionamento N.º 11/2015 Creche 14-05-2015
Vale de Pintassilgos - Infantário, Lda. Licença de funcionamento N.º 10/2015 Creche 14-05-2015
Casa de Repouso do Marco do Grilo Aviso - caducidade de alvará N.º 13/2000 Lar de idosos 14-05-2015
Jardim de Infância A Palmeira, Lda. Aviso - caducidade de alvará N.º 5/1996 Creche 14-05-2015
Os Três Cantinhos Creche Aviso - caducidade de alvará N.º 4/2000 Creche 14-05-2015
Colégio de Lourdes - Bercinho de S. José Licença de funcionamento N.º 15/2015 Creche 13-05-2015
Creche S. Vicente Licença de funcionamento N.º 10/2015 Creche 13-05-2015
ADASM - Associação de Desenvolvimento e Apoio Social de Meinedo Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 9/2014 Serviço de apoio domiciliário 13-05-2015
Jardim Giró-Flá Aviso de encerramento N.º 96/2015 Creche 13-05-2015
Mentes Brilhantes Aviso de encerramento N.º 118/2015 Centro de atividades de tempos livres 13-05-2015
Alojamento Nossa Senhora da Conceição Aviso de encerramento N.º 110/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 13-05-2015
ABL - Aprender, Brincar e Ler Aviso de encerramento N.º 109/2015 Centro de atividades de tempos livres 13-05-2015
Clementina Saude Correia Palma Aviso de encerramento N.º 41/2015 Estrutura residencial para pessoas idosas 13-05-2015
Ilustrepoca Lar de Idosos, Lda. Aviso de encerramento N.º 36/2015 Lar de idosos 13-05-2015
Ana Sofia Vieira Guerreiro Farias e Claudia Isabel Vieira Guerreiro Ferreira Aviso de encerramento N.º 9/2015 Creche 13-05-2015