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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Rosana Batista - Apoio Domiciliário Unipessoal, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 23/2022/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 29-06-2023
Creche do Externato Modelo Licença de funcionamento N.º 22/2022/CDist Lisboa Creche 29-06-2023
Cidade Afável - Unipessoal, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 21/2022/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 29-06-2023
Care For You - Serviços de Apoio Domiciliário - Arquivo/Atendimento Licença de funcionamento N.º 20/2022/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 29-06-2023
Projeto BEE - Apoio Á Saúde e Bem-Estar, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 19/2022/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 29-06-2023
Domi Saúde Licença de funcionamento N.º 18/2022/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 29-06-2023
Esperança Sénior Residence Licença de funcionamento N.º 17/2022/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 29-06-2023
Belourinha Creche e Jardim de Infância Licença de funcionamento N.º 16/2022/CDist Lisboa Creche 29-06-2023
Colégio Papião Licença de funcionamento N.º 15/2022/CDist Lisboa Creche 29-06-2023
Colégio Catarina de Bragança Licença de funcionamento N.º 13/2022/CDist Lisboa Creche 29-06-2023
Colégio Saint Daniel Brottier Licença de funcionamento N.º 12/2022/CDist Lisboa Creche 29-06-2023
Santa Casa da Misericórdia de Alenquer Licença de funcionamento N.º 11/2022/CDist Lisboa Creche 29-06-2023
Centro de Acolhimento S. Pedro Licença de funcionamento N.º 10/2022/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 29-06-2023
Centro de Reabilitação de Vale Figueira Licença de funcionamento N.º 9/2022/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 29-06-2023
Infantário Mimi Licença de funcionamento N.º 8/2022/CDist Lisboa Creche 29-06-2023
Pequenos e Graúdos Creche Jardim de Infância e ATL Licença de funcionamento N.º 6/2022/CDist Lisboa Creche 29-06-2023
Ser em Nós - Residências Sénior Licença de funcionamento N.º 5/2022/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 29-06-2023
Infantário Os Fraldas Licença de funcionamento N.º 4/2022/CDist Lisboa Creche 29-06-2023
Symbiosis - Soluções de Vida Sénior Licença de funcionamento N.º 3/2022/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 29-06-2023
Face a Fase Clinic Licença de funcionamento N.º 2/2022/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 29-06-2023
Creche Mamã Galinha Licença de funcionamento N.º 1/2022/CDist Lisboa Creche 29-06-2023
Os Melros - Associação C. Social R. D. Germil Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 15/2018/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 19-06-2023
Centro Social Paroquial de Fontelo Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 13/2015/CDist Viseu Centro de dia 19-06-2023
Residência Jesus Maria e José Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 7/2017/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 19-06-2023
Lar O Lírio Dos Netos, Ld.ª Registo e análise do pedido de alteração N.º 5597/2023/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 19-06-2023
Meninos da Mata - Hélder Figueiredo & Inês Carreira, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 17/2014/CDist Setúbal Centro de atividades de tempos livres 19-06-2023
Estrutura Residencial Pessoas Idosas Nossa Senhora dos Verdes Licença de funcionamento N.º 2/2023/CDist Guarda Estrutura residencial para pessoas idosas 19-06-2023
S/denominação - Soprosensível Atividades de Apoio Domiciliário Aviso de encerramento N.º 21/2023/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 19-06-2023
Care And Love Apoio Domiciliário Marta Isabel Costa Licença de funcionamento N.º 9/2023/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 19-06-2023
Cantinho Sereno - Serviço de Apoio ao Domiciliário, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 3/2023/CDist Castelo Branco Serviço de apoio domiciliário 19-06-2023
Chave do Cuidar- Serviço de Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 5/2023/CDist Aveiro Serviço de apoio domiciliário 19-06-2023
Centro Social de Vila Maior Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 14/2018/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 16-06-2023
Santa Casa da Misericórdia de Azeitão Registo e análise do pedido de alteração N.º 5287/2023/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 16-06-2023
S/denominação - Maria dos Anjos Ribeiro Serra Aviso de encerramento N.º 115/2023/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 16-06-2023
C&V Educação Licença de funcionamento N.º 10/2023/CDist Setúbal Creche 16-06-2023
Sénior Care Licença de funcionamento N.º 9/2023/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 16-06-2023
Residência Nossa Senhora da Piedade Licença de funcionamento N.º 7/2023/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 16-06-2023
S/denominação - Tâmia Alexandra Mendes Amedane Aviso de encerramento N.º 3/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 16-06-2023
Colégio Madre Isabel Larranãga Licença de funcionamento N.º 9/2023/CDist Porto Creche 16-06-2023
Listagem de autorizações emitidas – 2022 Autorização para o exercício da atividade N.º 2022/CDist Lisboa Ama 16-06-2023
S/denominação - Cristina Maria Reis Lopes Costa Aviso de encerramento N.º 128/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 16-06-2023
S/denominação - Carla Marina dos Santos Pereira Melo Aviso de encerramento N.º 75/2023/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 16-06-2023
Listagem de autorizações emitidas - 2023 Autorização para o exercício da atividade N.º 2023/CDist Bragança Ama 16-06-2023
Centro Social Professora Elisa Barros Silva Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 18/2016/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 26-05-2023
Associação de Fraternidade e Solidariedade Social de Riodades Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 4/2019/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 26-05-2023
Associação Social e Cultural do Vale do Dão Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 2/2018/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 26-05-2023
SAPI - ATL - Sala de Estudos Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 7/2015/CDist Setúbal Centro de atividades de tempos livres 26-05-2023
Atrium 7 Alameda Licença de funcionamento N.º 5/2023/CDist Setúbal Centro de atividades de tempos livres 26-05-2023
Associação Viver Alfena Licença de funcionamento N.º 23/2016/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 26-05-2023
Casa do Povo de Resende Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 9/2023/CDist Viseu Centro de dia 11-05-2023