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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Longevidade Cooperativa de Solidariedade Social, CRL Licença de funcionamento N.º 2/2024/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 31-01-2024
Creche Salpicos de Alegria Licença de funcionamento N.º 154/2023/CDist Lisboa Creche 31-01-2024
Escola Avé Maria Licença de funcionamento N.º 153/2023/CDist Lisboa Creche 31-01-2024
Peaceful Life Licença de funcionamento N.º 152/2023/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 31-01-2024
Cuidar Sénior - Cuidados Domiciliários Licença de funcionamento N.º 151/2023/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 31-01-2024
Arcos Villa Licença de funcionamento N.º 150/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 31-01-2024
Colégio Avião de Papel Licença de funcionamento N.º 149/2023/CDist Lisboa Creche 31-01-2024
Colégio Papião Licença de funcionamento N.º 148/2023/CDist Lisboa Creche 31-01-2024
Externato A Nova Toca Licença de funcionamento N.º 147/2023/CDist Lisboa Creche 31-01-2024
Recanto Infantil Mafalda Licença de funcionamento N.º 114/2023/CDist Lisboa Creche 31-01-2024
Centro Infantil A Borboleta - Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 23/2023/CDist Faro Creche 31-01-2024
Centro mde Dia Olhos de Água - Sanaa Casa da Misericórdia de Albufeira Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 21/2023/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 31-01-2024
Serviço de Apoio Domiciliário Olhos de Água Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 19/2023/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 31-01-2024
CPA - Quadradinhos - Centro Paroquial de Almancil Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 17/2023/CDist Faro Creche 31-01-2024
Primeiro Lar - Sousa & Anjos, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 12/2015/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 31-01-2024
Quadradinhos - Centro Paroquial de Almancil Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 7/2020/CDist Faro Centro de atividades de tempos livres 31-01-2024
Biglar II Licença de funcionamento N.º 1/2024/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 31-01-2024
S/denominação - Liliana Raquel de Carvalho Silvestre Aviso de encerramento N.º 261/2023/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 31-01-2024
Atthis Sénior Care, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 15/2023/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 31-01-2024
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ELVAS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 30.01.2024 31-01-2024
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ARRONCHES Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 30.01.2024 31-01-2024
ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DE URGEZES Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 30.01.2024 31-01-2024
CENTRO SOCIAL E JARDIM INFANTIL DE S. CRISTOVÃO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 30.01.2024 31-01-2024
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA E HOSPITAL DE S. JOÃO DA VILA DA LOUSÃ Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 24.01.2024 26-01-2024
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE VIANA DO ALENTEJO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 26.01.2024 26-01-2024
FUNDAÇÃO VISCONDES DE MESSANGIL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 25.01.2024 26-01-2024
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE COIMBRA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 24.01.2024 26-01-2024
Residência Sénior de Eiras, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 14/2023/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 25-01-2024
Sorriso 100 Malícia Licença de funcionamento N.º 85/2023/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 23-01-2024
Residência Sénior Miguel Torga Licença de funcionamento N.º 1/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 23-01-2024
Creche A Sorrir Licença de funcionamento N.º 1/2024/CDist Viseu Creche 22-01-2024
S/denominação - Madalena Maria da Costa Aviso de encerramento N.º293/2023/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 22-01-2024
S/denominação - Leandra Stefanie Pereira Camacho Aviso de encerramento N.º 253/2023/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 22-01-2024
S/denominação - Maria da Nazaré da Rocha Martins Aviso de encerramento N.º 01/2024/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 22-01-2024
Edíficio Irmãos Rangel Licença de funcionamento N.º 16/2023/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 22-01-2024
O Chorão Licença de funcionamento N.º 54/2023/CDist Porto Creche 15-01-2024
Sete Ventos ATL Centro Pedagógico e Cultural, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 51/2023/CDist Porto Creche 15-01-2024
A Girafa Jardim de Infância, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 34/2023/CDist Porto Creche 15-01-2024
Atchim Infantário, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 33/2023/CDist Porto Creche 15-01-2024
Pézinhos de Lã Licença de funcionamento N.º 32/2023/CDist Porto Creche 15-01-2024
Colégio da Quinta Inglesa Licença de funcionamento N.º 31/2023/CDist Porto Creche 15-01-2024
Jardim das Cores Infantário e Jardim de Infância, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 28/2023/CDist Porto Creche 15-01-2024
Associação Solid. Social Prof. Virgílio Hall da Fonseca Licença de funcionamento N.º 13/2023/CDist Coimbra Centro de dia 15-01-2024
Associação Solid. Prof. Virgílio Hall da Fonseca Licença de funcionamento N.º 12/2023/CDist Coimbra Serviço de apoio domiciliário 15-01-2024
Colégio Mundo do Colibri Licença de funcionamento N.º 62/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Dedic'Amor - Serviço de Apoio Domiciliário, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 11/2023/CDist Coimbra Serviço de apoio domiciliário 11-01-2024
Centro Infantil O Tocas Licença de funcionamento N.º 63/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Colégio O Duende Licença de funcionamento N.º 61/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Os Fecucos Infantário, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 60/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024
Colégio Fonte dos Dois Amigos Licença de funcionamento N.º 59/2023/CDist Porto Creche 11-01-2024