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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Maria dos Anjos Ribeiro Serra Aviso - processo de contraordenação N.º 201400144628/2017/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 02-06-2017
+60 Assist - Assistência Pessoal Licença de funcionamento N.º 10/2017/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 02-06-2017
Jardim de Infância Nossa Senhora de Fátima Aviso - suspensão de alvará N.º 8/CDist Porto Creche 02-06-2017
LF Unipessoal Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 10/2004/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 02-06-2017
Ciranda Cirandinha - Jardim de Infância , Lda. Aviso - caducidade de alvará N.º 48/1989/CDist Porto Creche 02-06-2017
Jardim Infantil O Perusinho Aviso - caducidade de alvará N.º 87/1981/CDist Porto Creche 02-06-2017
Associação de Pessoal do Instituto Superior Técnico Licença de funcionamento N.º 55/2016/CDist Lisboa Creche 02-06-2017
Ajuda Certa, Lda. Licença de funcionamento N.º 20/2017/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 02-06-2017
Casa das Abelhinhas Licença de funcionamento N.º 19/2017/CDist Lisboa Creche 02-06-2017
Gestos de Ternura - Apoio Sénior Licença de funcionamento N.º 18/2017/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 02-06-2017
Lar Nova Aurora Licença de funcionamento N.º 17/2017/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 02-06-2017
Happy Confort Sociedade Unipessoal, Lda. Licença de funcionamento N.º 16/2017/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 02-06-2017
Miminho aos Avós Amadora Licença de funcionamento N.º 15/2017/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 02-06-2017
Casa de Repouso Casal das Rosas Licença de funcionamento N.º 14/2017/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 02-06-2017
Estrutura Residencial para Idosos - Lar São Sebastião Licença de funcionamento N.º 3/2017/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 02-06-2017
O Paraíso Jardim Infantil Aviso - caducidade de alvará N.º 3/2006/CDist Faro Centro de atividades de tempos livres 02-06-2017
Lar Nossa Senhora da Piedade Licença de funcionamento N.º 1/2017/CDist Évora Centro de dia 02-06-2017
Academia e Pimpolhos Sociedade Unipessoal, Lda. Licença de funcionamento N.º 3/2016/CDist Viana do Castelo Creche 10-05-2017
Pôr do Sol Aviso de encerramento N.º 125/2017/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 10-05-2017
O Cantinho da Pinheiro Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 24/2013/CDist Setúbal Creche 10-05-2017
Serhogarsystem Barreiro Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 7/2010/CDist Setúbal Serviço de apoio domiciliário 10-05-2017
O Patinhas - Jardim Infantil, Lda. Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 14/2010/CDist Porto Creche 10-05-2017
Casa do Pai - Centro de Apoio Social Licença de funcionamento N.º 8/2017/CDist Coimbra Centro de dia 10-05-2017
Casa do Pai - Centro de Apoio Social Licença de funcionamento N.º 7/2017/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 10-05-2017
Residência Autónoma 2 Licença de funcionamento N.º 6/2017/CDist Coimbra Residência Autónoma 10-05-2017
Residência Autónoma 1 Licença de funcionamento N.º 5/2017/CDist Coimbra Residência Autónoma 10-05-2017
Casa de Repouso Manuel Pais Vieira Júnior Licença de funcionamento N.º 3/2017/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 10-05-2017
S/ demoninação - Tânia Isabel Jesus Isidoro Aviso de encerramento N.º 112/2017/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 10-05-2017
S/ demoninação - Maria Luíza Nascimento Aviso de encerramento N.º 113/2017/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 10-05-2017
Associação Perelhal Solidário Licença de funcionamento N.º 1/2017/CDist Braga Centro de dia 10-05-2017
Unidade de Cuidados Continuados Senhora da Guadalupe Licença de funcionamento N.º 2/2017/CDist Beja Centro de dia 10-05-2017
Listagem de autorizações emitidas - 2017 Autorização para o exercício da atividade 2017/CDist Vila Real Ama 10-05-2017
Lar Nossa Senhora da Encarnação Licença de funcionamento N.º 5/2017/CDist Vila Real Estrutura residencial para pessoas idosas 26-04-2017
Tokakrescer Licença de funcionamento N.º 1/2017/CDist Setúbal Centro de atividades de tempos livres 26-04-2017
S/ denominação - Sónia Cristina Oliveira Domingos Silva Aviso de encerramento N.º 116/2017/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 26-04-2017
S/ denominação - Maria Manuela Paracana Almeida Aviso de encerramento N.º 120/2017/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 26-04-2017
ATL - Fundação do Asilo Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 14/2015/CDist Évora Centro de atividades de tempos livres 26-04-2017
Avós Arco Íris Licença de funcionamento N.º 3/2017/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 26-04-2017
Equip. Social de Barqueiros Licença de funcionamento N.º 3/2017/CDist Vila Real Estrutura residencial para pessoas idosas 26-04-2017
Equip. Social de Barqueiros Licença de funcionamento N.º 4/2017/CDist Vila Real Centro de dia 26-04-2017
Solar dos Fidalgos Centro Geriátrico Licença de funcionamento N.º 4/2017/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 26-04-2017
Liga dos Amigos da Quinta do Conde Licença de funcionamento N.º 2/2017/CDist Setúbal Serviço de apoio domiciliário 26-04-2017
Cantinho Verde Aviso - suspensão de alvará N.º 9/1994/CDist Setúbal Creche 26-04-2017
Excellent Care, Lda. Licença de funcionamento N.º 6/2017/CDist Santarém Serviço de apoio domiciliário 26-04-2017
Infantário A Quinta das Encantos Licença de funcionamento N.º 5/2017/CDist Santarém Creche 26-04-2017
Lar Nossa Senhora da Piedade Licença de funcionamento N.º 4/2017/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 26-04-2017
Santa Casa da Misericórdia de Tomar Licença de funcionamento N.º 3/2017/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 26-04-2017
Happy Memoryes - Residencial Sénior, Lda. Licença de funcionamento N.º 2/2017/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 26-04-2017
Jardim - Escola João de Deus do Entroncamento Licença de funcionamento N.º 1/2017/CDist Santarém Creche 26-04-2017
Enfis - Gestão e Exploração de Unidade de Saúde, Lda. Aviso - processo de contraordenação N.º 201300096003/2017/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 26-04-2017