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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Colégio Santiago Licença de funcionamento N.º 125/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023
ST - Santa Teresinha, Jardim de Infância Licença de funcionamento N.º 124/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023
Parkids Licença de funcionamento N.º 123/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023
O Planeta Bebé Licença de funcionamento N.º 122/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023
Colégio do Paço Licença de funcionamento N.º 121/2023/CDist Lisboa Creche 13-12-2023
Centro Social Paroquial de Beselga Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 14/2023/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 12-12-2023
Casa do Povo de Cepões Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 3/2020/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 12-12-2023
Centro Social Paroquial Casimiro e Elvira Lemos Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 2/2019/CDist Viseu Centro de dia 12-12-2023
Residência Sénior Nossa Senhora do Castelo - Santa Casa da Misericórdia de Mangualde Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 1/2021/Cdist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 12-12-2023
S/denominação - Idalina das Neves Arrates Gomes Aviso de encerramento N.º 268/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 12-12-2023
S. Vicente Licença de funcionamento N.º 52/2023/CDist Porto Creche 12-12-2023
Colégio Colibri - Jardim de Infância Licença de funcionamento N.º 120/2023/CDist Lisboa Creche 12-12-2023
Creche Nova Apostólica Licença de funcionamento N.º 119/2023/CDist Lisboa Creche 12-12-2023
Creche Pulguinhas Mestres Licença de funcionamento N.º 116/2023/CDist Lisboa Creche 12-12-2023
Colégio Refúgio dos Anjos Licença de funcionamento N.º 115/2023/CDist Lisboa Creche 12-12-2023
Creche Jardim de Infância Licença de funcionamento N.º113/2023/CDist Lisboa Creche 12-12-2023
Colégio Galáxia Branca Licença de funcionamento N.º 112/2023/CDist Lisboa Creche 12-12-2023
Infantário Pequenos Aprendizes Licença de funcionamento N.º 110/2023/CDist Lisboa Creche 12-12-2023
Colégio B-A-Baby Licença de funcionamento N.º 109/2023/CDist Lisboa Creche 12-12-2023
Colégio Herdeiros do Futuro Licença de funcionamento N.º 106/2023/CDist Lisboa Creche 12-12-2023
O Sonho dos Pestinhas - Jardim Infantil Licença de funcionamento N.º 104/2023/CDist Lisboa Creche 12-12-2023
Colégio São Francisco de Asis Licença de funcionamento N.º 103/2023/CDist Lisboa Creche 12-12-2023
Creche Colinas do Cruzeiro Licença de funcionamento N.º 90/2023/CDist Lisboa Creche 12-12-2023
Infantário A Mimi Licença de funcionamento N.º 72/2023/CDist Lisboa Creche 12-12-2023
Associação de Pessoas do Instituto Superior Técnico Licença de funcionamento N.º 68/2023/CDist Lisboa Creche 12-12-2023
IPSS Instituições Particulares de Solidariedade Social registadas 12-12-2023
Cooperativas Cooperativas registadas 12-12-2023
Casas do Povo Casas do Povo registadas 12-12-2023
Marta Domingos, Unipessoal, Ld.ª Aviso - processo de contraordenação N.º 202200038625/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 28-11-2023
Refúgio Fascinante, Ld.ª - Carolina Maria Pereira Caferra Aviso - processo de contraordenação N.º 202100033479/202100036909/CDist Setúbal 28-11-2023
C.S.A.S. - Cuidados, Serviços e Apoio Sénior, Unipessoal, Ld.ª Aviso - processo de contraordenação N.º 202000058676/202000071077/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 28-11-2023
Luducimeira - Investimentos & Gestão de Empresas, Ld.ª Aviso - processo de contraordenação N.º 202000045489/202200047861/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 28-11-2023
O Sorriso Infantário Jardim Infantil, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 82/2023/CDist Porto Creche 28-11-2023
Colégio Marca D' Água Licença de funcionamento N.º 81/2023/CDist Porto Creche 28-11-2023
Colégio Academia Ensino Particular Licença de funcionamento N.º 80/2023/CDist Porto Creche 28-11-2023
Encosta dos Sonhos Licença de funcionamento N.º 79/2023/CDist Porto Creche 28-11-2023
Savantes S-Kool, Sistema Educacional Dinâmico, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 78/2023/CDist Porto Creche 28-11-2023
Externato Limiar - Cresche e Jardim de Infância, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 77/2023/CDist Porto Creche 28-11-2023
Crescer a Brincar II Licença de funcionamento N.º 74/2023/CDist Porto Creche 28-11-2023
O Risquinhas Creche e Jardim de Infância, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 38/2023/CDist Porto Creche 28-11-2023
Cantinho do Idoso - João Rui Mota das Neves Aviso de encerramento N.º 258/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 28-11-2023
Salesianos de Évora - Colégio Licença de funcionamento N.º 4/2023/CDist Évora Creche 28-11-2023
Senior Care Vita – Serviços de Acompanhamento a Idosos, Lda Licença de funcionamento N.º 04/2023 Serviço de apoio domiciliário 28-11-2023
S/denominação - Lúcia Santos Moreira, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 08/2023/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 27-11-2023
Jardim de Infância O Palhacinho - Ana Crisitna Cabeleira Antunes Aviso de encerramento N.º 245/2023/CDist Santarém Creche 27-11-2023
M. A. Residências Licença de funcionamento N.º 76/2023/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 27-11-2023
Creche de Barreiras Licença de funcionamento N.º 75/2023/CDist Porto Creche 27-11-2023
S/denominação - Maria do Rosário Pinto Aviso de encerramento N.º 241/2023/CDist Lisboa Creche 27-11-2023
Ponto Forte - Sílvia Cavaco - Apoio Social, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 240/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 27-11-2023
Novo Cuidar Licença de funcionamento N.º 118/2023/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 27-11-2023