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Lista de Formulários
Formulário Modelo SSD
Application - Recognition of the temporary nature of the activity carried out by the posted worker sent by an employer from a country not bound to Portugal by an international social security instrument, in order to maintain his/her coverage by the Port social security system RV 1021-DGSS (EN) ---
Statement of Employees - Closure of the Education Establishment or Social Support Facility for Early Childhood or Disability GF88_EN-DGSS ---
Requerimento - Recálculo da pensão antecipada de velhice Mod.RP5093-DGSS ---
Questionário a candidato a família de acolhimento AF 05 ---
Formulário de candidatura a família de acolhimento AF 04 ---
Questionário a candidato a família de acolhimento AF 05 ---
Formulário de candidatura a família de acolhimento AF 04 ---
Autorização Provisória de Funcionamento de Equipamento ISS ---
Requerimento Alteração Transitória do Espaço do Edificado de Equip. ISS ---
Declaração de Consentimento de Reconhecimento do Cuidador Informal CI12 SSD
Declaração - Reconhecimento da situação de incapacidade temporária absoluta - Doença profissional GDP 66-DGSS ---
Formulário candidatura reforço comparticipação financeira PAC 2ª Fase ISS ---
Informação Médica - Avaliação da Incapacidade SVI 7-DGSS ---
Requerimento - Comissão de Reavaliação / Comissão de Recurso SVI 55 ---
Requerimento - Isenção Total / Dispensa Parcial do Pagamento de Contribuições - Portaria n.º 246/2020, de 19 de outubro GTE 104-DGSS ---
Declaração de Autorização - Medida de Apoio Financeiro Complementar aos Trabalhadores Independentes e Sócios-Gerentes (Região Autónoma da Madeira) 1977v04 - ISSM, IP-RAM ---
Folha de Continuação do Mod. CI 2 - Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal Principal CI 2/1 SSD
Requerimento de Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal Principal CI 2 SSD
Folha de continuação - Requerimento de Reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal CI1/1 SSD
Requerimento de Reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal CI1 SSD