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Tipo | Legislação | Descrição | Disponibilizado | |
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Portaria | N.º 1003/2001 | Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social. | 01-08-2011 | |
Portaria | N.º 989/2001 | Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social. | 01-08-2011 | |
Decreto-Lei | N.º 171/2004 | Aprova a lei orgânica do Ministério da Segurança Social e do Trabalho e altera a designação do Instituto da Solidariedade e da Segurança Social para Instituto da Segurança Social, I.P. | 01-08-2011 | |
Portaria | N.º 988/2001 | Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social. | 01-08-2011 | |
De 29/11/91 | Enquadramento dos tripulantes dos navios registados no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) no Seguro Social Voluntário- publicado no Diário da República n.º 289 de 16/12/1991 | 01-08-2011 | ||
Geral Respostas Sociais – Legislação e Orientações | Compilação de Legislação e Orientações no âmbito do Programa de Cooperação para o Desenvolvimento da Qualidade e Segurança das Respostas Sociais. | 28-07-2011 | ||
Respostas Sociais – Legislação e Orientações | Compilação de Legislação e Orientações no âmbito do Programa de Cooperação para o Desenvolvimento da Qualidade e Segurança das Respostas Sociais. | 28-07-2011 | ||
Cuidados Continuados Integrados – Legislação e Orientações | Compilação de Legislação e Orientações no âmbito do Programa de Cooperação para o Desenvolvimento da Qualidade e Segurança das Respostas Sociais. | 28-07-2011 | ||
Cooperação – Legislação e Orientações | Compilação de Legislação e Orientações no âmbito do Programa de Cooperação para o Desenvolvimento da Qualidade e Segurança das Respostas Sociais. | 28-07-2011 | ||
Estatutos e Registos – Legislação e Orientações | Compilação de Legislação e Orientações no âmbito do Programa de Cooperação para o Desenvolvimento da Qualidade e Segurança das Respostas Sociais. | 28-07-2011 | ||
Portaria | N.º 730/2004 | Cria o programa para a inclusão e desenvolvimento - PROGRIDE. | 26-07-2011 | |
N.º 6165/2005 | Cria e regulamenta o Programa para a Inclusão e Desenvolvimento - PROGRIDE. | 26-07-2011 | ||
N.º 24/2005 | Abertura de candidaturas e definição dos territórios prioritários do Programa para a Inclusão e Desenvolvimento - PROGRIDE. | 26-07-2011 | ||
N.º 25/2005 | Aprova o regulamento do Programa para a Inclusão e Desenvolvimento - PROGRIDE. | 26-07-2011 | ||
Despacho | N.º 6599/2009 | Alteração do regulamento do programa para a inclusão e desenvolvimento - PROGRIDE. | 26-07-2011 | |
Portaria | N.º 1446/2007 | Fixa os procedimentos da renovação da prova de condição de recursos dos titulares do complemento solidário para idosos (CSI). | 26-07-2011 | |
Despacho conjunto | MS e MESS de 1994 | Cria o programa de apoio integrado a idosos (PAII). | 26-07-2011 | |
Despacho conjunto | MS e MSSS de 1996 | Distribui as verbas relativas à exploração do JOKER (jogos sociais). | 26-07-2011 | |
Despacho conjunto | N.º 259/1997 | Regulamento do programa de apoio integrado a idosos (PAII). | 26-07-2011 | |
Despacho conjunto | N.º 260/1997 | Altera a alinea a) do n.º 5 e do n.º 6 do Despacho Conjunto de 1 de Julho de 1994, publicado no diário da república , 2ª série. N.º 166, de 20 de Julho. | 26-07-2011 |
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