Saltar para o conteúdo
Este serviço utiliza cookies para melhorar a sua experiência de utilização.
Ao prosseguir com a utilização deste serviço, concorda com a nossa política de utilização de cookies.

Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Associação Recolha Solidária Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 23/09/2022 26-09-2022
Associação de Apoio à Saúde Mental - O Salto (Anteriormente denominada: Associação de Apoio à Saúde Mental - Salto) Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 26/09/2022 26-09-2022
S/denominação - Margem Generosa Unipessoal Aviso de encerramento N.º 199/2022/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 26-09-2022
Creche Morangos de Matosinhos Licença de funcionamento N.º 5/2021/CDist Porto Creche 26-09-2022
Villa Anciã Autorização provisória de funcionamento N.º 19/2022/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 26-09-2022
S/denominação - Maria Manuela Valeiro da Conceição Aviso - processo de contraordenação N.º 64/2007/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 26-09-2022
Dias Felizes Em Sua Casa Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 6/2017/CDist Leiria Serviço de apoio domiciliário 26-09-2022
Colégio Infantil O Saltitão Autorização provisória de funcionamento N.º 7/2022/CDist Leiria Creche 26-09-2022
Listagem de autorizações 2022 Autorização para o exercício da atividade N.º 2022/CDist Leiria Ama 26-09-2022
No Mundo dos Porquês, Unipessoal, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 3/2009/CDist Viseu Creche 15-09-2022
S/denominação - Margem Generosa Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 195/2022/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 15-09-2022
S/denominação - Bengala do Tempo, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 185/2022/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 15-09-2022
S/denominação - Maneira Acolhedora, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 193/2022/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 15-09-2022
S/denominação - Pétalas à Solta, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 192/2022/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 15-09-2022
Colégio O Moinho das Emoções, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 191/2022/CDist Lisboa Creche 15-09-2022
S/denominação - Nuno Miguel Joadas Conduto da Conceição e de Carla Patrícia Efigénia Afonso Aviso de encerramento N.º 184/2022/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 15-09-2022
S/denominação - Amélia da Conceição Serra Rosa Aviso de encerramento N.º 182/2022/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 15-09-2022
Clínica Reviver - Santos & Cruz, Ld.ª Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 31/2012/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 08-09-2022
Creche Pessoainhas Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 33/2013/CDist Porto Creche 08-09-2022
Complexo Social da Boa Fé Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 2022/CDist Portalegre Centro de convívio 08-09-2022
S/denominação - Anabela Sousa Martins Aviso de encerramento N.º 132/2022/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 08-09-2022
S/denominação - Rosa Maria dos Santos de Sousa Barreira Aviso de encerramento N.º 172/2022/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 08-09-2022
S/denominação - Adélia Maria Mendes Carvalho Aviso de encerramento N.º 147/2022/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 08-09-2022
S/denominação - Susana Sofia Pereira dos Santos Fernandes Aviso de encerramento N.º 173/2022/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 08-09-2022
D' Rosa Licença de funcionamento N.º 18/2022/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 08-09-2022
O Meu Mundo Licença de funcionamento N.º 17/2022/CDist Porto Creche 08-09-2022
Lar da Minha Avó Licença de funcionamento N.º 38/2021/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 08-09-2022
Centro Comunitário Social e Cultural de St.º António dos Cavaleiros Licença de funcionamento N.º 2/2022/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 08-09-2022
Sítio Verde - Residência Sénior, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 1/2022/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 08-09-2022
Sénior Club - Apoio Social, Ld.ª Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 55/2013/CDist Lisboa Centro de dia 08-09-2022
Sénior Club - Apoio Social, Ld.ª Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 54/2013/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 08-09-2022
Viva Vitae - Espaço Sénior Aviso - suspensão de alvará N.º 43/2012/CDist Lisboa Centro de dia 08-09-2022
JMA - Residências & Cuidados de Saúde, Ld.ª Aviso - suspensão de alvará N.º 20/2022/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 08-09-2022
Ao Teu Lado - Assistência Domiciliária Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 18/2020/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 07-09-2022
Residência Sénior Santa Ana da Sobreira Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 7/2020/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 07-09-2022
Residência Sénior Santa Ana da Sobreira Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 6/2020/CDist Lisboa Centro de noite 07-09-2022
Casa de Repouso O Nosso Ninho Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 4/2008/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 07-09-2022
Bebé Lux Aviso - caducidade de alvará N.º 93/2015/CDist Lisboa Creche 07-09-2022
Residências Sénior de São Miguel Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 89/2015/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 07-09-2022
Colégio Os Cartaxinhos Aviso - caducidade de alvará N.º 47/2016/CDist Lisboa Creche 07-09-2022
Colégio da Tapada das Mercês Aviso - caducidade de alvará N.º 45/1985/CDist Lisboa Creche 02-09-2022
Cor dos Sonhos Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 41/2011/CDist Lisboa Creche 02-09-2022
Bebe Patuscos Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 31/2012/CDist Lisboa Creche 02-09-2022
Academia da Brincadeira Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 24/2012/CDist Lisboa Centro de atividades de tempos livres 02-09-2022
Gente Xira Aviso - caducidade de alvará N.º 22/2007/CDist Lisboa Creche 02-09-2022
Colégio Portugal - Neves e Coelho, Ld.ª Aviso - caducidade de alvará N.º 20/1994/CDist Lisboa Creche 02-09-2022
Gaudium ATL-Atividades de Tempos Livros e de Apoio Educativo Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 15/2008/CDist Lisboa Centro de atividades de tempos livres 02-09-2022
O Reguilbrinca Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 13/1993/CDist Lisboa Centro de atividades de tempos livres 02-09-2022
Art&Manha Aviso - caducidade de alvará N.º 10/2010/CDist Lisboa Centro de atividades de tempos livres 02-09-2022
Infantário Bebé-Sol Aviso - caducidade de alvará N.º 9/1972/CDist Lisboa Creche 02-09-2022