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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
FUNDAÇÃO MARIA E OLIVEIRA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 05.03.2024 06-03-2024
FUNDAÇÃO TIADRO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 05.03.2024 06-03-2024
S/denominação - Acolhimento Marques, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 69/2024/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 05-03-2024
S/denominação - Lourenço Constâncio, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 55/2024/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 05-03-2024
S/denominação - Maria Antónia Guerreiro de Almeida Costa Aviso de encerramento N.º 68/2024/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 05-03-2024
Aldeia dos Sonhos Licença de funcionamento N.º 15/2024/CDist Lisboa Creche 05-03-2024
Cidade Solidária, Cooperativa de Solidariedade Social e Serviços CRL Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 22/2019/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 05-03-2024
Abrigo da Saudade, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 15/2019/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 05-03-2024
A Colmeia - Infantário e Jardim de Infância Licença de funcionamento N.º 14/2024/CDist Lisboa Creche 04-03-2024
Gold - Sénior Residence Licença de funcionamento N.º 13/2024/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 04-03-2024
Colégio Avião de Papel Licença de funcionamento N.º 12/2024/CDist Lisboa Creche 04-03-2024
Colégio Avião de Papel Licença de funcionamento N.º 11/2024/CDist Lisboa Creche 04-03-2024
Creche do Crid Licença de funcionamento N.º 9/2024/CDist Lisboa Creche 04-03-2024
Colégio Sta. Cruz Licença de funcionamento N.º 5/2024/CDist Lisboa Creche 04-03-2024
Colégio Papião Licença de funcionamento N.º 3/2024/CDist Lisboa Creche 04-03-2024
Assubud - Creche da Estrada de Alfragide. 49 Licença de funcionamento N.º 1/2024/CDist Lisboa Creche 04-03-2024
S/denominação - Luís Miguel dos Santos Ramalho Aviso de encerramento N.º 21/2024/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 04-03-2024
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE PARADA DE TODEIA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 01.03.2024 04-03-2024
CENTRO PAROQUIAL E SOCIAL DE ROMARIGÃES Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 01.03.2024 04-03-2024
COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO POVO PORTUENSE, CRL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 01.03.2024 04-03-2024
ASSOCIAÇÃO SOCIAL RECREATIVA E CULTURAL DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DA GANDRA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 01.03.2024 04-03-2024
CENTRO PAROQUIAL E SOCIAL DE ARCOS (CPSA) Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 01.03.2024 04-03-2024
CENTRO SOCIAL DA PÓVOA DO MILEU Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 23.02.2024 04-03-2024
CENTRO SOCIAL DA PAROQUIA DE ARCOZELO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 23.02.2024 04-03-2024
CASA DO POVO DE MACIEIRA DE RATES Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 28.02.2024 01-03-2024
CASA DO POVO DE GÂNDARA DO NEIVA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 28.02.2024 01-03-2024
CASA DO POVO DA PORTELA DE VADE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 28.02.2024 01-03-2024
ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DAS SILVEIRAS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 28.02.2024 28-02-2024
CASA HIGIA - ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE SOCIAL FUNCIONÁRIOS SAÚDE DISTRITO DE SETÚBAL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 28.02.2024 28-02-2024
CENTRO PAROQUIAL E SOCIAL DE CALVELO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 28.02.2024 28-02-2024
ASSOCIAÇÃO CASAL DO AREAL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 28.02.2024 28-02-2024
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE CULTURAL AMBIENTAL E DESPORTIVA AMIGOS NASCENTE DO ESTE E ZONAS ADJACENTES Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 28.02.2024 28-02-2024
LIGAR À VIDA - ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO HUMANITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 28.02.2024 28-02-2024
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 14.02.2024 27-02-2024
ASS AMIGOS PARQUE JARDIM STO ANTÓNIO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 14.02.2024 27-02-2024
FEDERAÇÃO DE DOENÇAS RARAS DE PORTUGAL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 14.02.2024 27-02-2024
Centro Social e Paroquial de Trevões Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 8/2023/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 26-02-2024
Centro Social e Paroquial de Trevões Licença de funcionamento N.º 2/2024/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 26-02-2024
S/denominação - Maria João Castanheta Costa Fernandes Malheiro Aviso de encerramento N.º 45/2024/CDist Lisoa Estrutura residencial para pessoas idosas 26-02-2024
S/denominação - Tânia Sofia Henriques de Oliveira Aviso de encerramento N.º 10/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 26-02-2024
S/denominação - Cátia Miranda, Unipessoal Ld.ª Aviso de encerramento N.º 303/2023/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 26-02-2024
Casa de Repouso Santa Ana Licença de funcionamento N.º 1/2024/CDist Guarda Estrutura residencial para pessoas idosas 26-02-2024
S/denominação - Martins & Vilas, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 11/2024/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 26-02-2024
RD PORTUGAL - UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DAS DOENAS RARAS DE PORTUGAL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 23.02.2024 26-02-2024
CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE SANTA EULÁLIA DE TENÕES Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 19.02.2024 22-02-2024
CCRPIM - CENTRO DE CONVÍVIO DOS REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE MONTIJO (Anteriormente Denominada: Centro de Convívio dos Reformados, Pensionistas e Idosos) Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 19.02.2024 22-02-2024
CRECHE POPULAR DA IDANHA E JARDIM DE INFÂNCIA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 19.02.2024 22-02-2024
CENTRO SOCIAL DO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ABRANTES Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 19.02.2024 22-02-2024
LAR EVANGÉLICO DE BETEL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 21.02.2024 22-02-2024
Listagem de autorizações emitidas – 2024 Autorização para o exercício da atividade N.º 2024/CDist Viana do Castelo Ama 19-02-2024