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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Listagem de autorizações emitidas - 2016 Autorização para o exercício da atividade 2016/CDist Viana do Castelo Ama 30-01-2018
Sossego do Avozinho, Lda. Licença de funcionamento N.º 1/2018/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 30-01-2018
Lar de São Marcos Licença de funcionamento N.º 1/2018/CDist Vila Real Estrutura residencial para pessoas idosas 30-01-2018
Cuidados Dignos Licença de funcionamento N.º 2/2018/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 30-01-2018
Maré de Saúde Ortopedia e Centro de Bem-Estar Licença de funcionamento N.º 10/2017/CDist Leiria Serviço de apoio domiciliário 30-01-2018
Associação de Solidariedade Social Renascer Bombel Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 3/2016/CDist Évora Serviço de apoio domiciliário 18-01-2018
Residencial Santa Clara Licença de funcionamento N.º 2/2018/CDist Vila Real Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
Espaço Brincadeira Licença de funcionamento N.º 20/2017/CDist Santarém Centro de atividades de tempos livres 18-01-2018
Creche Berço de Alviela Licença de funcionamento N.º 19/2017/CDist Santarém Creche 18-01-2018
Os Conquistadores - Centro de Estudos e ATL Licença de funcionamento N.º 18/2017/CDist Santarém Centro de atividades de tempos livres 18-01-2018
Pousadinha Horizonte de Ternura Licença de funcionamento N.º 17/2017/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
Valle dos Reis Licença de funcionamento N.º 16/2017/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
Lar de Idosos Riachense Licença de funcionamento N.º 15/2017/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
Unidade de Internamento Privado Licença de funcionamento N.º 14/2017/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
Casa de Repouso Sonhos Meus Licença de funcionamento N.º 13/2017/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
Residência Sénior Domus Mater Dei Licença de funcionamento N.º 12/2017/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
Antiga Azenha - Casa de Acolhimento Licença de funcionamento N.º 11/2017/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
Qualisenior Licença de funcionamento N.º 10/2017/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
Idade Tranquila Licença de funcionamento N.º 9/2017/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
Estuda e Brinca Centro de Atividades de Tempos Livres Licença de funcionamento N.º 8/2017/CDist Santarém Centro de atividades de tempos livres 18-01-2018
Casa S. Bento Licença de funcionamento N.º 7/2017/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
Fátimasénior - Residência Sénior Autorização provisória de funcionamento N.º 1/2017/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
S/denominação - Elisa Fernanda Pinto Ferreira Aviso de encerramento N.º 299/2017/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
S/denominação - Maria Celeste dos Reis Silva Aviso de encerramento N.º 296/2017/CDist Castelo Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
S/denominação - Telma Alexandra Pereira Carriço Aviso de encerramento N.º 295/2017/CDist Castelo Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
S/denominação - Cátia Sofia Marques dos Santos Aviso de encerramento N.º 294/2017/CDist Castelo Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
S/denominação - João Carlos Jorge Bartolomeu Aviso de encerramento N.º 292/2017/CDist Castelo Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
S/denominação - Rosana Raquel Carvalho Costa Aviso de encerramento N.º 291/2017/CDist Castelo Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
S/denominação - Rosa Maria Reis Matias Aviso de encerramento N.º 255/2017/CDist Castelo Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
S/denominação - Marta da S. Margarido e Teresa da S. Reis Aviso de encerramento N.º 236/2017/CDist Castelo Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
Unidade de Residências Assistida para Idosos Aviso de encerramento N.º 238/2017/CDist Castelo Branco Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
Residência Sénior de Alcafozes Aviso de encerramento N.º 239/2017/CDist Castelo Branco Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
S/denominação - Ednara Maria Vasconcelos Aviso de encerramento N.º 284/2017/CDist Braga Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
CATL Clássico com Almoço - 2º Ciclo Licença de funcionamento N.º 8/2017/CDist Aveiro Centro de atividades de tempos livres 18-01-2018
S/denominação - Maria Célia Marques Barreiro Aviso de encerramento N.º 293/2017/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
S/denominação - Paula Maria Martinho Nunes Aviso de encerramento N.º 259/2017/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
S/denominação - Maria da Conceição Santos Silva Aviso de encerramento N.º 254/2017/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
S/denominação - Fernando Martins de Oliveira Aviso de encerramento N.º 243/2017/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
S/denominação - Maria Irene de Almeida Henriques Aviso de encerramento N.º 241/2017/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
S/denominação - José Maria dos Santos Cruz Aviso de encerramento N.º 206/2017/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 18-01-2018
Violetatlântica Cuidados Domiciliários 24h Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 19/2014/CDist Setúbal Serviço de apoio domiciliário 16-01-2018
ERPI - Nossa Senhora do Carmo Licença de funcionamento N.º 11/2017/CDist Vila Real Estrutura residencial para pessoas idosas 16-01-2018
APA - Associação Paz e Amizade Licença de funcionamento N.º 10/2017/CDist Vila Real Serviço de apoio domiciliário 16-01-2018
Outra Geração Licença de funcionamento N.º 14/2017/CDist Setúbal Centro de atividades de tempos livres 16-01-2018
Outra Geração Licença de funcionamento N.º 13/2017/CDist Setúbal Creche 16-01-2018
Mentactiva Licença de funcionamento N.º 12/2017/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 16-01-2018
S/denominação - Elsa Maria Freitas Nobre Aviso de encerramento N.º 298/2017/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 16-01-2018
S/denominação - Maria Manuela Paracana Almeida Aviso de encerramento N.º 300/2017/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 16-01-2018
CSSEF - Cooperativa de Serviços Saúde, Envelhecimento e Formação Licença de funcionamento N.º 31/2017/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 16-01-2018
Maria Del Carmen Silva Barbosa Moreira Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 163/CDist Porto Centro de atividades de tempos livres 16-01-2018