Saltar para o conteúdo
Este serviço utiliza cookies para melhorar a sua experiência de utilização.
Ao prosseguir com a utilização deste serviço, concorda com a nossa política de utilização de cookies.

Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE S. VICENTE DA BEIRA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 18.03.2024 18-03-2024
ASSOCIAÇÃO POMBA DA PAZ - I.P.S.S. Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 12.03.2024 14-03-2024
OBRA "O NAZARENO" I.P.S.S. Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 12.03.2024 14-03-2024
CASA DO POVO DE S. MARTINHO DAS AMOREIRAS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 12.03.2024 14-03-2024
INSTITUTO JUVENIL DE MARIA IMACULADA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 04.03.2024 14-03-2024
Centro Social e Paroquial para Pessoas Idosas Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 2/2024/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 12-03-2024
Ilda Maria Barrela dos Santos Tristão Aviso - processo de contraordenação N.º 201800122230/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 12-03-2024
Andreia Alexandra Ferreira de Sousa Aviso - processo de contraordenação N.º 201900214071/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 12-03-2024
Costumes Livres, Ld.ª Aviso - processo de contraordenação N.º 201800059106/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 12-03-2024
Cuidar a Sorrir - Serviços de Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 85/2023/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 12-03-2024
ERPI - Olhos de Água Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 2/2024/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 12-03-2024
ERPI - Centro Senhor Jesus dos Remédios Licença de funcionamento N.º 3/2024/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 12-03-2024
Creche Além do Arco-Íris Licença de funcionamento N.º 4/2024/CDist Viseu Creche 12-03-2024
Despertar Divertido, Lda Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º /2024 Serviço de apoio domiciliário 12-03-2024
FEDERAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE APOIO A DOENTES CRÓNICOS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 06.03.2024 07-03-2024
Listagem de Instituições Particulares de Solidariedade Social registadas Listagem de Instituições Particulares de Solidariedade Social registadas 07-03-2024
Listagem Cooperativas Listagem Cooperativas 07-03-2024
Listagem Casas do Povo Listagem Casas do Povo 07-03-2024
ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL RECREATIVA E DESPORTIVA DE CRASTO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 05.03.2024 06-03-2024
FUNDAÇÃO MARIA E OLIVEIRA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 05.03.2024 06-03-2024
FUNDAÇÃO TIADRO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 05.03.2024 06-03-2024
S/denominação - Acolhimento Marques, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 69/2024/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 05-03-2024
S/denominação - Lourenço Constâncio, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 55/2024/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 05-03-2024
S/denominação - Maria Antónia Guerreiro de Almeida Costa Aviso de encerramento N.º 68/2024/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 05-03-2024
Aldeia dos Sonhos Licença de funcionamento N.º 15/2024/CDist Lisboa Creche 05-03-2024
Cidade Solidária, Cooperativa de Solidariedade Social e Serviços CRL Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 22/2019/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 05-03-2024
Abrigo da Saudade, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 15/2019/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 05-03-2024
A Colmeia - Infantário e Jardim de Infância Licença de funcionamento N.º 14/2024/CDist Lisboa Creche 04-03-2024
Gold - Sénior Residence Licença de funcionamento N.º 13/2024/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 04-03-2024
Colégio Avião de Papel Licença de funcionamento N.º 12/2024/CDist Lisboa Creche 04-03-2024
Colégio Avião de Papel Licença de funcionamento N.º 11/2024/CDist Lisboa Creche 04-03-2024
Creche do Crid Licença de funcionamento N.º 9/2024/CDist Lisboa Creche 04-03-2024
Colégio Sta. Cruz Licença de funcionamento N.º 5/2024/CDist Lisboa Creche 04-03-2024
Colégio Papião Licença de funcionamento N.º 3/2024/CDist Lisboa Creche 04-03-2024
Assubud - Creche da Estrada de Alfragide. 49 Licença de funcionamento N.º 1/2024/CDist Lisboa Creche 04-03-2024
S/denominação - Luís Miguel dos Santos Ramalho Aviso de encerramento N.º 21/2024/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 04-03-2024
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE PARADA DE TODEIA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 01.03.2024 04-03-2024
CENTRO PAROQUIAL E SOCIAL DE ROMARIGÃES Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 01.03.2024 04-03-2024
COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO POVO PORTUENSE, CRL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 01.03.2024 04-03-2024
ASSOCIAÇÃO SOCIAL RECREATIVA E CULTURAL DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DA GANDRA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 01.03.2024 04-03-2024
CENTRO PAROQUIAL E SOCIAL DE ARCOS (CPSA) Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 01.03.2024 04-03-2024
CENTRO SOCIAL DA PÓVOA DO MILEU Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 23.02.2024 04-03-2024
CENTRO SOCIAL DA PAROQUIA DE ARCOZELO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 23.02.2024 04-03-2024
CASA DO POVO DE MACIEIRA DE RATES Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 28.02.2024 01-03-2024
CASA DO POVO DE GÂNDARA DO NEIVA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 28.02.2024 01-03-2024
CASA DO POVO DA PORTELA DE VADE Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 28.02.2024 01-03-2024
ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DAS SILVEIRAS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 28.02.2024 28-02-2024
CASA HIGIA - ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE SOCIAL FUNCIONÁRIOS SAÚDE DISTRITO DE SETÚBAL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 28.02.2024 28-02-2024
CENTRO PAROQUIAL E SOCIAL DE CALVELO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 28.02.2024 28-02-2024
ASSOCIAÇÃO CASAL DO AREAL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 28.02.2024 28-02-2024
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE CULTURAL AMBIENTAL E DESPORTIVA AMIGOS NASCENTE DO ESTE E ZONAS ADJACENTES Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 28.02.2024 28-02-2024
LIGAR À VIDA - ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO HUMANITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 28.02.2024 28-02-2024
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 14.02.2024 27-02-2024
ASS AMIGOS PARQUE JARDIM STO ANTÓNIO Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 14.02.2024 27-02-2024
FEDERAÇÃO DE DOENÇAS RARAS DE PORTUGAL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 14.02.2024 27-02-2024
Centro Social e Paroquial de Trevões Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 8/2023/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 26-02-2024
Centro Social e Paroquial de Trevões Licença de funcionamento N.º 2/2024/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 26-02-2024
S/denominação - Maria João Castanheta Costa Fernandes Malheiro Aviso de encerramento N.º 45/2024/CDist Lisoa Estrutura residencial para pessoas idosas 26-02-2024
S/denominação - Tânia Sofia Henriques de Oliveira Aviso de encerramento N.º 10/2023/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 26-02-2024
S/denominação - Cátia Miranda, Unipessoal Ld.ª Aviso de encerramento N.º 303/2023/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 26-02-2024
Casa de Repouso Santa Ana Licença de funcionamento N.º 1/2024/CDist Guarda Estrutura residencial para pessoas idosas 26-02-2024
S/denominação - Martins & Vilas, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 11/2024/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 26-02-2024
RD PORTUGAL - UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DAS DOENAS RARAS DE PORTUGAL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 23.02.2024 26-02-2024
CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE SANTA EULÁLIA DE TENÕES Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 19.02.2024 22-02-2024
CCRPIM - CENTRO DE CONVÍVIO DOS REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE MONTIJO (Anteriormente Denominada: Centro de Convívio dos Reformados, Pensionistas e Idosos) Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 19.02.2024 22-02-2024
CRECHE POPULAR DA IDANHA E JARDIM DE INFÂNCIA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 19.02.2024 22-02-2024
CENTRO SOCIAL DO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ABRANTES Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 19.02.2024 22-02-2024
LAR EVANGÉLICO DE BETEL Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 21.02.2024 22-02-2024
Listagem de autorizações emitidas – 2024 Autorização para o exercício da atividade N.º 2024/CDist Viana do Castelo Ama 19-02-2024
S/denominação - Manuela Cordeiro Carvalho Aviso de encerramento N.º 10/2023/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 19-02-2024
S/denominação - José Manuel Caniço Fidalgo Cardoso Botas Aviso de encerramento N.º 34/2024/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 19-02-2024
Residência S Barnabé-Moura-UCCI Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 64/2007/CDist Beja Serviço de apoio domiciliário 19-02-2024
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE ALFORNELOS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 09.02.2024 16-02-2024
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL S. LOURENÇO AGRA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 09.02.2024 16-02-2024
CENTRO SOCIAL S JOSÉ Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 30.01.2024 12-02-2024
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL CULTURAL DESPORTO E ARTE DOS BALURCOS Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 30.01.2024 12-02-2024
LIGA DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE PONTE DE LIMA Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS 30.01.2024 12-02-2024
Lar Quinta da Ponte Aviso - suspensão de alvará N.º 64/2007/CDist Évora Centro de dia 09-02-2024
S/denominação - João Pedro Tavares Pipa Aviso de encerramento N.º 9/2024/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 09-02-2024
Erpi - Polo do Carvalho Licença de funcionamento N.º 1/2022/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 09-02-2024
Residência Sénior do Lar de D. Pedro V Licença de funcionamento N.º 3/2023/CDist Braga Estrutura residencial para pessoas idosas 09-02-2024
Trevo do Cuidar Licença de funcionamento N.º 20/2023/CDist Braga Serviço de apoio domiciliário 09-02-2024
Obra Social do Sagrado Coração de Maria - Centro de Braga Licença de funcionamento N.º 15/2023/CDist Braga Centro de atividades de tempos livres 09-02-2024
Felizmentelar Licença de funcionamento N.º 14/2022/CDist Braga Serviço de apoio domiciliário 09-02-2024
Saber Cuidar - Envelhecer com Qualidade Licença de funcionamento N.º 13/2022/CDist Braga Serviço de apoio domiciliário 09-02-2024
Centro de Bem Estar Social de Alheira Licença de funcionamento N.º 12/2023/CDist Braga Creche 09-02-2024
Centro Social de Antas Licença de funcionamento N.º 12/2022/CDist Braga Serviço de apoio domiciliário 09-02-2024
Felizmentelar Licença de funcionamento N.º 11/2022/CDist Braga Estrutura residencial para pessoas idosas 09-02-2024
SAD - Lar de Lamas Licença de funcionamento N.º 10/2023/CDist Braga Serviço de apoio domiciliário 09-02-2024
Amor e Missão - Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 8/2023/CDist Braga Serviço de apoio domiciliário 09-02-2024
AS - Acolhimento Sénior Licença de funcionamento N.º 9/2022/CDist Braga Estrutura residencial para pessoas idosas 09-02-2024
Amor e Missão - Apoio Domiciliário, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 8/2023/CDist Braga Serviço de apoio domiciliário 09-02-2024
Patronato de S. Pedro de Maximinos Licença de funcionamento N.º 8/2022/CDist Braga Estrutura residencial para pessoas idosas 09-02-2024
Creche de Moreira do Rei Licença de funcionamento N.º 8/2022/CDist Braga Creche 09-02-2024
Centro de Dia para Pessoas com Deficiência Licença de funcionamento N.º 7/2023/CDist Braga Centro de dia 09-02-2024
Lar de Lamas Licença de funcionamento N.º 7/2022/CDist Braga Estrutura residencial para pessoas idosas 09-02-2024
BDA - Apoio Domiciliário, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 6/2023/CDist Braga Serviço de apoio domiciliário 09-02-2024
Serviço de Apoio Domiciliário 5 Sensi Licença de funcionamento N.º 6/2022/CDist Braga Serviço de apoio domiciliário 09-02-2024
Creche Polo 4 Licença de funcionamento N.º 5/2024/CDist Braga Creche 09-02-2024
Lar S. Salvador Premium, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 5/2023/CDist Braga Estrutura residencial para pessoas idosas 09-02-2024