Resultados por página
| Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | |
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| CASA 2012 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens | Relatório de Caraterização da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens que visa conhecer a existência e evolução dos respetivos projetos de vida, processo que, por inerência, permite também diagnosticar as potencialidades e fragilidades do atual sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo. | 22-04-2013 | |
| | Execucão orçamental de dezembro de 2011 | Execucão orçamental da Segurança Social de dezembro de 2011 | 05-04-2013 | |
| | Execução orçamental de fevereiro de 2012 | Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2012 | 04-04-2013 | |
| | Folheto informativo do FCR mar 2013 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mar 2013 | 26-03-2013 | |
| | Execução orçamental de fevereiro de 2013 | Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2013 | 25-03-2013 | |
| | Adoção internacional - passo a passo e informação de países | Informação sobre os procedimentos a seguir para a adoção. Cada país apresenta um conjunto de informações úteis, sobre os seus requisitos e procedimentos exigidos relativamente à adoção internacional. | 18-03-2013 | |
| | Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão | Este regulamento estabelece o regime geral de aplicação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesão. 21 de dezembro de 2011. | 01-03-2013 | |
| | Execução orçamental de janeiro de 2013 | Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2013 | 01-03-2013 | |
| | Manual de Apoio à Execução dos Projetos - POPH - Tipologia de Intervenção 6.12 | Manual de apoio à execução de projetos - POPH - Tipologia de Intervenção 6.12 - Apoio ao Investimento a Respostas Integradas de Apoio Social e Anexos. Incluí a 3ª adenda ao Manual. Maio de 2014. | 01-03-2013 | |
| | Folheto informativo do FCR fev 2013 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fev 2013 | 25-02-2013 | |
| | Manual de Apoio à Execução dos Projetos do PIDDAC - Equipamentos Sociais | Este Manual de Procedimentos pretende clarificar e definir orientações, às IPSS ou equiparadas, sobre os procedimentos a adotar no âmbito da execução dos projetos de investimento, bem como apresentar os pontos essenciais exigíveis em sede de acompanhamento, controlo e avaliação do Programa. Este manual inclui os anexos. Fevereiro de 2013. | 15-02-2013 | |
| | Linha de Crédito II de Apoio à Economia Social - Arquitetura do Processo e Perguntas-chave | Informação como organizar o processo de candidatura e perguntas-chave sobre Linha de Crédito II de Apoio à Economia Social. Janeiro de 2013. | 31-01-2013 | |
| | Manual de Procedimentos de Execução CLDS | Procedimentos de Execução do CLDS e Anexos 1 a 30. | 28-01-2013 | |
| | Reembolso de quotizações | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdêncial de Segurança Social - Reembolso de quotizações | 25-01-2013 | |
| | Pagamento voluntário de contribuições | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Pagamento Voluntário de Contribuições | 25-01-2013 | |
| | Entidade Empregadora | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdência de Segurança Social - Entidade Empregadora | 25-01-2013 | |
| | Trabalhadores independentes | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Trabalhadores independentes | 25-01-2013 | |
| | Trabalhadores por Conta de Outrem | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Trabalhadores por conta de outrem | 25-01-2013 | |
| | Seguro social voluntário | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Seguro social voluntário | 25-01-2013 | |
| | Restituição de contribuições e de quotizações | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Restituição de Contribuições e de Quotizações | 25-01-2013 | |
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