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Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e Moçambique - Acordo Administrativo relativo à sua aplicação Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e Moçambique - Acordo Administrativo relativo à sua aplicação 01-08-2018
Execução orçamental de junho de 2018 Execução orçamental de junho de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2018 26-07-2018
Folheto Informativo do FCR julho 2018 Folheto Informativo do FCR julho 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma julho 2018 24-07-2018
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2018 20-07-2018
Manual de Apoio à Formalização de pedidos à Demonstração de Interesse para as respostas e tipologias não elegíveis no PROCOOP Manual de Apoio à Formalização de pedidos à Demonstração de Interesse para as respostas e tipologias não elegíveis no PROCOOP 11-07-2018
Folha Informativa Folha Informativa Alteração ao regime dos trabalhadores independentes - Decreto–lei n.º 2/2018, de 9 de janeiro 09-07-2018
Execução orçamental de maio de 2018 Execução orçamental de maio de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2018 26-06-2018
Manual sobre alimentos fornecedores de proteínas no cabaz de alimentos do POAPMC: valor nutricional, conservação e utilização Manual sobre alimentos fornecedores de proteínas no cabaz de alimentos do POAPMC: valor nutricional, conservação e utilização Este manual apresenta um conjunto de informações úteis sobre o valor nutricional, cuidados de utilização e preparação de quatro tipos de alimentos fornecedores de proteína na nossa alimentação. Pretende capacitar todos os cidadãos e em particular as famílias que recebem apoio alimentar ao abrigo do POAPMC para a possibilidade de se produzirem refeições equilibradas e saudáveis a partir de alguns ingredientes de base disponibilizados neste Programa. 25-06-2018
Distribuição e utilização adequada de cabazes alimentares Distribuição e utilização adequada de cabazes alimentares : Apresentação utilizada nas ações de formação que decorreram nos meses de março e abril de 2018. 25-06-2018
Manual de apoio à formação sobre distribuição e utilização adequada de cabazes alimentares Manual de apoio à formação sobre distribuição e utilização adequada de cabazes alimentares O presente manual pretende servir de suporte à formação “Distribuição e Utilização Adequada de Cabazes Alimentares” no âmbito do Fundo Europeu de Auxilio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC). 25-06-2018