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Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Folheto informativo do FCR dez 2016 Folheto informativo do FCR dez 2016 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dez 2016 23-02-2017
N.º POAPMC-F2-2017-01 N.º POAPMC-F2-2017-01 Concurso para apresentação de candidaturas - Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas - Distribuição de Géneros Alimentares e/ou de Bens de Primeira Necessidade. 17-02-2017
Programa de distribuição de alimentos: considerações para a adequação nutricional da oferta alimentar Programa de distribuição de alimentos: considerações para a adequação nutricional da oferta alimentar Este documento apresenta propostas para a composição dos cabazes alimentares (quer no que se refere ao tipo de alimentos a incluir quer no que diz respeito às suas respetivas quantidades) a serem distribuídos às pessoas/famílias portuguesas carenciadas no âmbito do FEAC. 17-02-2017
Apresentação do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas Apresentação do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas Apresentação do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) foi instituído pelo Regulamento (UE) n.º 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2020. 13-02-2017
FRSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 FRSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 FRSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 09-02-2017
FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 09-02-2017
IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 09-02-2017
Conta da Segurança Social de 2015 - Parte I Conta da Segurança Social de 2015 - Parte I Conta da Segurança Social de 2015 - Parte I 03-02-2017
Conta da Segurança Social de 2015 - Parte II Conta da Segurança Social de 2015 - Parte II Conta da Segurança Social de 2015 - Parte II 03-02-2017
Conta da Segurança Social de 2015 – Anexos Conta da Segurança Social de 2015 – Anexos Conta da Segurança Social de 2015 – Anexos 03-02-2017