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Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Manual de Procedimentos de Execução CLDS Manual de Procedimentos de Execução CLDS Procedimentos de Execução do CLDS e Anexos 1 a 30. 28-01-2013
Reembolso de quotizações Reembolso de quotizações Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdêncial de Segurança Social - Reembolso de quotizações 25-01-2013
Pagamento voluntário de contribuições Pagamento voluntário de contribuições Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Pagamento Voluntário de Contribuições 25-01-2013
Entidade Empregadora Entidade Empregadora Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdência de Segurança Social - Entidade Empregadora 25-01-2013
Trabalhadores independentes Trabalhadores independentes Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Trabalhadores independentes 25-01-2013
Trabalhadores por Conta de Outrem Trabalhadores por Conta de Outrem Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Trabalhadores por conta de outrem 25-01-2013
Seguro social voluntário Seguro social voluntário Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Seguro social voluntário 25-01-2013
Restituição de contribuições e de quotizações Restituição de contribuições e de quotizações Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Restituição de Contribuições e de Quotizações 25-01-2013
Execução orçamental de dezembro de 2012 Execução orçamental de dezembro de 2012 Relatório de execução orçamental de dezembro de 2012 18-01-2013
A Adoção Internacional e os seus riscos - guia para candidatos A Adoção Internacional e os seus riscos - guia para candidatos Guia para cidadãos em geral e, em particular, para candidatos que planeiam adotar uma criança oriunda do estrangeiro. 17-01-2013