Resultados por página
Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | |
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Conta da Segurança Social de 2018 – Parte I | Conta da Segurança Social de 2018 – Parte I | 09-04-2021 | ||
Conta da Segurança Social de 2018 – Anexos | Conta da Segurança Social de 2018 – Anexos | 09-04-2021 | ||
Relatório Acompanhamento Trimestral - Estatuto de Cuidador Informal - 2º Trimestre (1 de junho a 30 de novembro) | 05-04-2021 | |||
Relatório Acompanhamento Trimestral - Estatuto de Cuidador Informal - 1º Trimestre (1 de junho a 31 de agosto) | 05-04-2021 | |||
Execução orçamental de fevereiro de 2021 | Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2021 | 25-03-2021 | ||
Relatório Acompanhamento Trimestral - Estatuto de Cuidador Informal - 1º Trimestre (1 de junho a 31 de agosto) | Relatório Acompanhamento Trimestral - Estatuto de Cuidador Informal - 1º Trimestre (1 de junho a 31 de agosto) | 23-03-2021 | ||
Relatório Acompanhamento Trimestral - Estatuto de Cuidador Informal - 2º Trimestre (1 de junho a 30 de novembro) | Relatório Acompanhamento Trimestral - Estatuto de Cuidador Informal | 23-03-2021 | ||
Folheto informativo do FCR março 2021 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2021 | 22-03-2021 | ||
Manual Passo-a-Passo - ARF - Agregado e Relações Familiares | Manual Passo-a-Passo - ARF - Agregado e Relações Familiares | 15-03-2021 | ||
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2020 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2020 | 26-02-2021 | ||
Execução orçamental de janeiro de 2021 | Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2021 | 25-02-2021 | ||
Folheto informativo do FCR fevereiro 2021 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fevereiro 2021 | 23-02-2021 | ||
Folheto Família de Acolhimento | Folheto Família de Acolhimento | 16-02-2021 | ||
Plano de Gestão de Riscos -2020 | Plano de Gestão de Riscos -2020 | 29-01-2021 | ||
Execução orçamental de dezembro de 2020 | Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2020 | 25-01-2021 | ||
Folheto informativo do FCR janeiro 2021 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma janeiro 2021 | 19-01-2021 | ||
Guia de procedimentos para articulação técnica na preparação da criança para a adoção | Guia de procedimentos para articulação técnica na preparação da criança para a adoção | 19-01-2021 | ||
Newsletter e Folheto Informativo do FCR 2020 | Newsletter e Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma 31 dezembro 2020 | 11-01-2021 | ||
Execução orçamental de novembro de 2020 | Execução orçamental da Segurança Social de novembro de 2020 | 29-12-2020 | ||
Folheto informativo do FCR dezembro 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2020 | 18-12-2020 | ||
Relatório da Adoção Nacional, Internacional e Apadrinhamento Civil 2019 – Equipas de Adoção do ISS, I.P. | Relatório da Adoção Nacional, Internacional e Apadrinhamento Civil – Equipas de Adoção do ISS, I.P. relativo ao ano de 2019 | 02-12-2020 | ||
Relatório da Adoção Nacional, Internacional e Apadrinhamento Civil 2018 – Equipas de Adoção do ISS, I.P. | Relatório da Adoção Nacional, Internacional e Apadrinhamento Civil – Equipas de Adoção do ISS, I.P. relativo ao ano de 2018 | 02-12-2020 | ||
Relatório | Execução orçamental de outubro de 2020 | Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2020 | 25-11-2020 | |
Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2019 | Este relatório anual, referente a 2019, reflete as atividades do CNA, que visa nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção. | 25-11-2020 | ||
Folheto informativo do FCR novembro 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma nov 2020 | 24-11-2020 | ||
Social Security in Figures - 2020 | Social Security in Figures - 2020 | 18-11-2020 | ||
Segurança Social em Números - 2020 | Folheto Segurança Social em Números - 2020 | 18-11-2020 | ||
Relatório CASA 2019 | Resumo Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, elaborado pelo 17.º ano consecutivo, com o objetivo de dar visibilidade às crianças e jovens que, encontrando-se separados temporariamente das respetivas famílias e comunidades, residem nas diversas respostas de acolhimento. outubro de 2020 | 03-11-2020 | ||
Declaração e mapas da LOE com o OSS corrigido à data de 30-09-2020 | Declaração e mapas da LOE com o OSS corrigido à data de 30-09-2020 | 30-10-2020 | ||
Conta da Segurança Social de 2018 – Anexos | Conta da Segurança Social de 2018 – Anexos | 28-10-2020 | ||
Conta da Segurança Social de 2018 - Parte II | Conta da Segurança Social de 2018 - Parte II | 28-10-2020 | ||
Conta da Segurança Social de 2018 - Parte I | Conta da Segurança Social de 2018 - Parte I | 28-10-2020 | ||
Execução orçamental de setembro de 2020 | Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2020 | 27-10-2020 | ||
Folheto informativo do FCR outubro 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma out 2020 | 16-10-2020 | ||
Execução orçamental de agosto de 2020 | Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2020 | 25-09-2020 | ||
Folheto informativo do FCR setembro 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2020 | 22-09-2020 | ||
Execução orçamental de julho de 2020 | Execução orçamental da Segurança Social de julho de 2020 | 26-08-2020 | ||
Folheto informativo do FCR agosto 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2020 | 24-08-2020 | ||
Execução orçamental de junho de 2020 | Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2020 | 27-07-2020 | ||
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2020 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2020 | 27-07-2020 | ||
Folheto informativo do FCR julho 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma julho 2020 | 20-07-2020 | ||
Folheto informativo do FCR junho 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2020 | 08-07-2020 | ||
Execução orçamental de maio de 2020 | Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2020 | 25-06-2020 | ||
Execução orçamental de abril de 2020 | Execução orçamental da Segurança Social de abril de 2020 | 26-05-2020 | ||
Folheto informativo do FCR maio 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2020 | 18-05-2020 | ||
Folheto informativo do FCR abril 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2020 | 18-05-2020 | ||
Execução orçamental de março de 2020 | Execução orçamental da Segurança Social de março de 2020 | 27-04-2020 | ||
Folheto informativo do FCR março 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2020 | 24-04-2020 | ||
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2020 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2020 | 24-04-2020 | ||
Execução orçamental de fevereiro de 2020 | Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2020 | 27-03-2020 | ||
Separadores Anexos | 12-03-2020 | |||
Anexo XVIII_3_DL_127_2019_29_8_3ª alteracao | 12-03-2020 | |||
Anexo XVIII_2_DL_88_2018_6_11_2ª alteracao | 12-03-2020 | |||
Anexo XVIII_1_Decreto-Lei-215-2015 | 12-03-2020 | |||
Anexo XVII_Decreto-Lei-159-2014 de 27 de outubro | 12-03-2020 | |||
Anexo XVI_Transferencia | 12-03-2020 | |||
Anexo XV_Auto perda | 12-03-2020 | |||
Anexo XIV_Convocatória domicilio | 12-03-2020 | |||
Anexo XIV b)_Manual de Apoio_VF1.6 | 12-03-2020 | |||
Anexo XIV a)_Requisitos plano dist AF e emissão credenciais B | 12-03-2020 | |||
Anexo XIII_Convocatória ent. mediadora | 12-03-2020 | |||
Anexo XII_Credencial B | 12-03-2020 | |||
Anexo X_Credencial A | 12-03-2020 | |||
Anexo X a)_Requisitos plano dist ent e emissão credenciais A | 12-03-2020 | |||
Anexo VIII_Template importação | 12-03-2020 | |||
Anexo VII - Minuta_Declaracao_consentimento PO APMC_2ª Fase | 12-03-2020 | |||
Anexo VI_Condição de carência | 12-03-2020 | |||
Anexo V_N.º destinatários por território | 12-03-2020 | |||
Anexo IX_Requisitos importacao Destinatários_2ª versao | 12-03-2020 | |||
Anexo IV_Cabazes por grupo etário_2ª Fase | 12-03-2020 | |||
Anexo III_2_AVISO POAPMC-F7-2019-03 Oeiras_Vila Franca | 12-03-2020 | |||
Anexo III_1_AVISO POAPMC_30.07.19_133 territorios | 12-03-2020 | |||
Anexo II_3_Portaria 217-2019 - 3ª alteração regulamento FEAC_em vigor | 12-03-2020 | |||
Anexo II_2_Portaria 232-2018 - 2ª alteração regulamento FEAC_em vigor | 12-03-2020 | |||
Anexo II_1_Portaria 51-2017 - FEAC_em vigor | 12-03-2020 | |||
Anexo I_Reg_223_14_Institui Fundo Auxilio Europeu Pessoas Carenciadas_2014_2020_Portugal | 12-03-2020 | |||
Anexo XI_Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC | 12-03-2020 | |||
Execução orçamental de janeiro de 2020 | Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2020 | 28-02-2020 | ||
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2019 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2019 | 28-02-2020 | ||
Folheto informativo do FCR fevereiro 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fevereiro 2020 | 18-02-2020 | ||
Valores das contribuições - Trabalhadores com remuneração horária | Trabalhadores serviço doméstico | 03-02-2020 | ||
Execução orçamental de dezembro de 2019 | Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2019 | 27-01-2020 | ||
Minuta Declaracao Consentimento PO APMC 2019 | 26-01-2020 | |||
Minuta Protocolo Parceria PO APMC_2019 | 26-01-2020 | |||
Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC | 26-01-2020 | |||
Documento 12_CI_01.UGI.2018_Regras_Inf_Comunic_Beneficiarios_POAPMC | 26-01-2020 | |||
Documento 11_Alimentos Fornecedores de Proteinas no Cabaz de Alimentos do PO APMC | 26-01-2020 | |||
Documento 10_Manual de orientacoes para a utilizacao adequada do cabaz de alimentos do PO APMC | 26-01-2020 | |||
Documento 9_Manual de apoio formação_Distribuição e Utilização Adequada de Cabazes Alimentares | 26-01-2020 | |||
Documento 8_Apresentação Distribuição E Utilização Adequada De Cabazes Alimentares | 26-01-2020 | |||
Documento 7_FEAC_Formacao_VF1.1 | 26-01-2020 | |||
Documento 6.1_Botão hiperligação_Datas de Entrega Produtos FEAC 2019-2022 | 26-01-2020 | |||
Documento 6_Apresentação PAC e logistica_Entidades_fevereiro 2020 | 26-01-2020 | |||
Documento 5_Apresentação execução 2ª Fase_fevereiro 2020 | 26-01-2020 | |||
Documento 4_Manual 1.2. atualizado_março 2020 | 26-01-2020 | |||
Documento 3_Apresentação Formulário Candidatura julho 2019 | 26-01-2020 | |||
Documento 2_Apresentação Candidaturas julho 2019 | 26-01-2020 | |||
Documento 1_Cabaz de alimentos Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas | 26-01-2020 | |||
Folheto Informativo do FCR janeiro 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma janeiro 2020 | 21-01-2020 | ||
Newsletter e Folheto Informativo do FCR 2019 | Newsletter e Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma 31 dezembro 2019 | 10-01-2020 |
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