Saltar para o conteúdo
Este serviço utiliza cookies para melhorar a sua experiência de utilização.
Ao prosseguir com a utilização deste serviço, concorda com a nossa política de utilização de cookies.

Publicações

Resultados por página
Lista de Publicações
Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Conta da Segurança Social de 2018 – Parte I Conta da Segurança Social de 2018 – Parte I Conta da Segurança Social de 2018 – Parte I 09-04-2021
Conta da Segurança Social de 2018 – Anexos Conta da Segurança Social de 2018 – Anexos Conta da Segurança Social de 2018 – Anexos 09-04-2021
Relatório Acompanhamento Trimestral - Estatuto de Cuidador Informal - 2º Trimestre (1 de junho a 30 de novembro) Relatório Acompanhamento Trimestral - Estatuto de Cuidador Informal - 2º Trimestre (1 de junho a 30 de novembro) 05-04-2021
Relatório Acompanhamento Trimestral - Estatuto de Cuidador Informal - 1º Trimestre (1 de junho a 31 de agosto) Relatório Acompanhamento Trimestral - Estatuto de Cuidador Informal - 1º Trimestre (1 de junho a 31 de agosto) 05-04-2021
Execução orçamental de fevereiro de 2021 Execução orçamental de fevereiro de 2021 Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2021 25-03-2021
Relatório Acompanhamento Trimestral - Estatuto de Cuidador Informal - 1º Trimestre (1 de junho a 31 de agosto) Relatório Acompanhamento Trimestral - Estatuto de Cuidador Informal - 1º Trimestre (1 de junho a 31 de agosto) Relatório Acompanhamento Trimestral - Estatuto de Cuidador Informal - 1º Trimestre (1 de junho a 31 de agosto) 23-03-2021
Relatório Acompanhamento Trimestral - Estatuto de Cuidador Informal - 2º Trimestre (1 de junho a 30 de novembro) Relatório Acompanhamento Trimestral - Estatuto de Cuidador Informal - 2º Trimestre (1 de junho a 30 de novembro) Relatório Acompanhamento Trimestral - Estatuto de Cuidador Informal 23-03-2021
Folheto informativo do FCR março 2021 Folheto informativo do FCR março 2021 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2021 22-03-2021
Manual Passo-a-Passo - ARF - Agregado e Relações Familiares Manual Passo-a-Passo - ARF - Agregado e Relações Familiares Manual Passo-a-Passo - ARF - Agregado e Relações Familiares 15-03-2021
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2020 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2020 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2020 26-02-2021
Execução orçamental de janeiro de 2021 Execução orçamental de janeiro de 2021 Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2021 25-02-2021
Folheto informativo do FCR fevereiro 2021 Folheto informativo do FCR fevereiro 2021 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fevereiro 2021 23-02-2021
Folheto Família de Acolhimento Folheto Família de Acolhimento Folheto Família de Acolhimento 16-02-2021
Plano de Gestão de Riscos -2020 Plano de Gestão de Riscos -2020 Plano de Gestão de Riscos -2020 29-01-2021
Execução orçamental de dezembro de 2020 Execução orçamental de dezembro de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2020 25-01-2021
Folheto informativo do FCR janeiro 2021 Folheto informativo do FCR janeiro 2021 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma janeiro 2021 19-01-2021
Guia de procedimentos para articulação técnica na preparação da criança para a adoção Guia de procedimentos para articulação técnica na preparação da criança para a adoção Guia de procedimentos para articulação técnica na preparação da criança para a adoção 19-01-2021
Newsletter e Folheto Informativo do FCR 2020 Newsletter e Folheto Informativo do FCR 2020 Newsletter e Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma 31 dezembro 2020 11-01-2021
Execução orçamental de novembro de 2020 Execução orçamental de novembro de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de novembro de 2020 29-12-2020
Folheto informativo do FCR dezembro 2020 Folheto informativo do FCR dezembro 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2020 18-12-2020
Relatório da Adoção Nacional, Internacional e Apadrinhamento Civil 2019 – Equipas de Adoção do ISS, I.P. Relatório da Adoção Nacional, Internacional e Apadrinhamento Civil 2019 – Equipas de Adoção do ISS, I.P. Relatório da Adoção Nacional, Internacional e Apadrinhamento Civil – Equipas de Adoção do ISS, I.P. relativo ao ano de 2019 02-12-2020
Relatório da Adoção Nacional, Internacional e Apadrinhamento Civil 2018 – Equipas de Adoção do ISS, I.P. Relatório da Adoção Nacional, Internacional e Apadrinhamento Civil 2018 – Equipas de Adoção do ISS, I.P. Relatório da Adoção Nacional, Internacional e Apadrinhamento Civil – Equipas de Adoção do ISS, I.P. relativo ao ano de 2018 02-12-2020
Relatório Execução orçamental de outubro de 2020 Execução orçamental de outubro de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2020 25-11-2020
Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2019 Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2019 Este relatório anual, referente a 2019, reflete as atividades do CNA, que visa nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção. 25-11-2020
Folheto informativo do FCR novembro 2020 Folheto informativo do FCR novembro 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma nov 2020 24-11-2020
Social Security in Figures - 2020 Social Security in Figures - 2020 Social Security in Figures - 2020 18-11-2020
Segurança Social em Números - 2020 Segurança Social em Números - 2020 Folheto Segurança Social em Números - 2020 18-11-2020
Relatório CASA 2019 Relatório CASA 2019 Resumo Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, elaborado pelo 17.º ano consecutivo, com o objetivo de dar visibilidade às crianças e jovens que, encontrando-se separados temporariamente das respetivas famílias e comunidades, residem nas diversas respostas de acolhimento. outubro de 2020 03-11-2020
Declaração e mapas da LOE com o OSS corrigido à data de 30-09-2020 Declaração e mapas da LOE com o OSS corrigido à data de 30-09-2020 Declaração e mapas da LOE com o OSS corrigido à data de 30-09-2020 30-10-2020
Conta da Segurança Social de 2018 – Anexos Conta da Segurança Social de 2018 – Anexos Conta da Segurança Social de 2018 – Anexos 28-10-2020
Conta da Segurança Social de 2018 - Parte II Conta da Segurança Social de 2018 - Parte II Conta da Segurança Social de 2018 - Parte II 28-10-2020
Conta da Segurança Social de 2018 - Parte I Conta da Segurança Social de 2018 - Parte I Conta da Segurança Social de 2018 - Parte I 28-10-2020
Execução orçamental de setembro de 2020 Execução orçamental de setembro de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2020 27-10-2020
Folheto informativo do FCR outubro 2020 Folheto informativo do FCR outubro 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma out 2020 16-10-2020
Execução orçamental de agosto de 2020 Execução orçamental de agosto de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2020 25-09-2020
Folheto informativo do FCR setembro 2020 Folheto informativo do FCR setembro 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2020 22-09-2020
Execução orçamental de julho de 2020 Execução orçamental de julho de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de julho de 2020 26-08-2020
Folheto informativo do FCR agosto 2020 Folheto informativo do FCR agosto 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2020 24-08-2020
Execução orçamental de junho de 2020 Execução orçamental de junho de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2020 27-07-2020
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2020 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2020 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2020 27-07-2020
Folheto informativo do FCR julho 2020 Folheto informativo do FCR julho 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma julho 2020 20-07-2020
Folheto informativo do FCR junho 2020 Folheto informativo do FCR junho 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2020 08-07-2020
Execução orçamental de maio de 2020 Execução orçamental de maio de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2020 25-06-2020
Execução orçamental de abril de 2020 Execução orçamental de abril de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de abril de 2020 26-05-2020
Folheto informativo do FCR maio 2020 Folheto informativo do FCR maio 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2020 18-05-2020
Folheto informativo do FCR abril 2020 Folheto informativo do FCR abril 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2020 18-05-2020
Execução orçamental de março de 2020 Execução orçamental de março de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de março de 2020 27-04-2020
Folheto informativo do FCR março 2020 Folheto informativo do FCR março 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2020 24-04-2020
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2020 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2020 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2020 24-04-2020
Execução orçamental de fevereiro de 2020 Execução orçamental de fevereiro de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2020 27-03-2020
Separadores Anexos Separadores Anexos 12-03-2020
Anexo XVIII_3_DL_127_2019_29_8_3ª alteracao Anexo XVIII_3_DL_127_2019_29_8_3ª alteracao 12-03-2020
Anexo XVIII_2_DL_88_2018_6_11_2ª alteracao Anexo XVIII_2_DL_88_2018_6_11_2ª alteracao 12-03-2020
Anexo XVIII_1_Decreto-Lei-215-2015 Anexo XVIII_1_Decreto-Lei-215-2015 12-03-2020
Anexo XVII_Decreto-Lei-159-2014 de 27 de outubro Anexo XVII_Decreto-Lei-159-2014 de 27 de outubro 12-03-2020
Anexo XVI_Transferencia Anexo XVI_Transferencia 12-03-2020
Anexo XV_Auto perda Anexo XV_Auto perda 12-03-2020
Anexo XIV_Convocatória domicilio Anexo XIV_Convocatória domicilio 12-03-2020
Anexo XIV b)_Manual de Apoio_VF1.6 Anexo XIV b)_Manual de Apoio_VF1.6 12-03-2020
Anexo XIV a)_Requisitos plano dist AF e emissão credenciais B Anexo XIV a)_Requisitos plano dist AF e emissão credenciais B 12-03-2020
Anexo XIII_Convocatória ent. mediadora Anexo XIII_Convocatória ent. mediadora 12-03-2020
Anexo XII_Credencial B Anexo XII_Credencial B 12-03-2020
Anexo X_Credencial A Anexo X_Credencial A 12-03-2020
Anexo X a)_Requisitos plano dist ent e emissão credenciais A Anexo X a)_Requisitos plano dist ent e emissão credenciais A 12-03-2020
Anexo VIII_Template importação Anexo VIII_Template importação 12-03-2020
Anexo VII - Minuta_Declaracao_consentimento PO APMC_2ª Fase Anexo VII - Minuta_Declaracao_consentimento PO APMC_2ª Fase 12-03-2020
Anexo VI_Condição de carência Anexo VI_Condição de carência 12-03-2020
Anexo V_N.º destinatários por território Anexo V_N.º destinatários por território 12-03-2020
Anexo IX_Requisitos importacao Destinatários_2ª versao Anexo IX_Requisitos importacao Destinatários_2ª versao 12-03-2020
Anexo IV_Cabazes por grupo etário_2ª Fase Anexo IV_Cabazes por grupo etário_2ª Fase 12-03-2020
Anexo III_2_AVISO POAPMC-F7-2019-03 Oeiras_Vila Franca Anexo III_2_AVISO POAPMC-F7-2019-03 Oeiras_Vila Franca 12-03-2020
Anexo III_1_AVISO POAPMC_30.07.19_133 territorios Anexo III_1_AVISO POAPMC_30.07.19_133 territorios 12-03-2020
Anexo II_3_Portaria 217-2019 - 3ª alteração regulamento FEAC_em vigor Anexo II_3_Portaria 217-2019 - 3ª alteração regulamento FEAC_em vigor 12-03-2020
Anexo II_2_Portaria 232-2018 - 2ª alteração regulamento FEAC_em vigor Anexo II_2_Portaria 232-2018 - 2ª alteração regulamento FEAC_em vigor 12-03-2020
Anexo II_1_Portaria 51-2017 - FEAC_em vigor Anexo II_1_Portaria 51-2017 - FEAC_em vigor 12-03-2020
Anexo I_Reg_223_14_Institui Fundo Auxilio Europeu Pessoas Carenciadas_2014_2020_Portugal Anexo I_Reg_223_14_Institui Fundo Auxilio Europeu Pessoas Carenciadas_2014_2020_Portugal 12-03-2020
Anexo XI_Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC Anexo XI_Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC 12-03-2020
Execução orçamental de janeiro de 2020 Execução orçamental de janeiro de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2020 28-02-2020
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2019 28-02-2020
Folheto informativo do FCR fevereiro 2020 Folheto informativo do FCR fevereiro 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fevereiro 2020 18-02-2020
Valores das contribuições - Trabalhadores com remuneração horária Valores das contribuições - Trabalhadores com remuneração horária Trabalhadores serviço doméstico 03-02-2020
Execução orçamental de dezembro de 2019 Execução orçamental de dezembro de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2019 27-01-2020
Minuta Declaracao Consentimento PO APMC 2019 Minuta Declaracao Consentimento PO APMC 2019 26-01-2020
Minuta Protocolo Parceria PO APMC_2019 Minuta Protocolo Parceria PO APMC_2019 26-01-2020
Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC 26-01-2020
Documento 12_CI_01.UGI.2018_Regras_Inf_Comunic_Beneficiarios_POAPMC Documento 12_CI_01.UGI.2018_Regras_Inf_Comunic_Beneficiarios_POAPMC 26-01-2020
Documento 11_Alimentos Fornecedores de Proteinas no Cabaz de Alimentos do PO APMC Documento 11_Alimentos Fornecedores de Proteinas no Cabaz de Alimentos do PO APMC 26-01-2020
Documento 10_Manual de orientacoes para a utilizacao adequada do cabaz de alimentos do PO APMC Documento 10_Manual de orientacoes para a utilizacao adequada do cabaz de alimentos do PO APMC 26-01-2020
Documento 9_Manual de apoio formação_Distribuição e Utilização Adequada de Cabazes Alimentares Documento 9_Manual de apoio formação_Distribuição e Utilização Adequada de Cabazes Alimentares 26-01-2020
Documento 8_Apresentação Distribuição E Utilização Adequada De Cabazes Alimentares Documento 8_Apresentação Distribuição E Utilização Adequada De Cabazes Alimentares 26-01-2020
Documento 7_FEAC_Formacao_VF1.1 Documento 7_FEAC_Formacao_VF1.1 26-01-2020
Documento 6.1_Botão hiperligação_Datas de Entrega Produtos FEAC 2019-2022 Documento 6.1_Botão hiperligação_Datas de Entrega Produtos FEAC 2019-2022 26-01-2020
Documento 6_Apresentação PAC e logistica_Entidades_fevereiro 2020 Documento 6_Apresentação PAC e logistica_Entidades_fevereiro 2020 26-01-2020
Documento 5_Apresentação execução 2ª Fase_fevereiro 2020 Documento 5_Apresentação execução 2ª Fase_fevereiro 2020 26-01-2020
Documento 4_Manual 1.2. atualizado_março 2020 Documento 4_Manual 1.2. atualizado_março 2020 26-01-2020
Documento 3_Apresentação Formulário Candidatura julho 2019 Documento 3_Apresentação Formulário Candidatura julho 2019 26-01-2020
Documento 2_Apresentação Candidaturas julho 2019 Documento 2_Apresentação Candidaturas julho 2019 26-01-2020
Documento 1_Cabaz de alimentos Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas Documento 1_Cabaz de alimentos Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas 26-01-2020
Folheto Informativo do FCR janeiro 2020 Folheto Informativo do FCR janeiro 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma janeiro 2020 21-01-2020
Newsletter e Folheto Informativo do FCR 2019 Newsletter e Folheto Informativo do FCR 2019 Newsletter e Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma 31 dezembro 2019 10-01-2020