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Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2019 30-04-2019
Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2017 Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2017 Este relatório anual, referente a 2017, reflete as atividades do CNA, que visa nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção, com vista a salvaguardar a promoção do direito de pertença da criança a uma família, o seu bem-estar e o desenvolvimento harmonioso e adequado das suas potencialidades. 29-04-2019
Execução Orçamental de março de 2019 Execução Orçamental de março de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de março de 2019 26-04-2019
Execução Orçamental de fevereiro de 2019 Execução Orçamental de fevereiro de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2019 27-03-2019
Folheto Informativo do FCR março 2019 Folheto Informativo do FCR março 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2019 22-03-2019
FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 01-03-2019
IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 01-03-2019
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 27-02-2019
Emigrantes que regressam a Portugal Emigrantes que regressam a Portugal Informação básica e de caráter geral relativa a algumas das prestações que, pela sua natureza podem ter maior impacto no regresso dos cidadãos a Portugal 27-02-2019
Execução Orçamental de janeiro de 2019 Execução Orçamental de janeiro de 2019 Execução Orçamental de janeiro de 2019 25-02-2019
Folheto Informativo do FCR fevereiro 2019 Folheto Informativo do FCR fevereiro 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma Fev 2019 22-02-2019
Folheto Informativo do FCR janeiro 2019 Folheto Informativo do FCR janeiro 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jan 2019 04-02-2019
ATUALIZADO - Manual de Apoio à Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1 - PO APMC ATUALIZADO - Manual de Apoio à Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1 - PO APMC ATUALIZADO - Manual de Apoio à Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1 - Distribuição de géneros alimentares e ou de bens de primeira necessidade do PO APMC - Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas. Incluí os Anexos e Logótipos. Janeiro 2019. 01-02-2019
Apresentação da Execução das Operações da TO 1.2.1 do PO APMC (atualizada) Apresentação da Execução das Operações da TO 1.2.1 do PO APMC (atualizada) Apresentação utilizada nas sessões de esclarecimento de apresentação do Manual de Apoio à Execução. Janeiro 2019. 31-01-2019
Execução Orçamental de dezembro de 2018 Execução Orçamental de dezembro de 2018 Execução Orçamental de dezembro de 2018 25-01-2019
Folheto Informativo do FCR 31 Dezembro 2018 Folheto Informativo do FCR 31 Dezembro 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma 31 Dezembro 2018 14-01-2019
Execução orçamental de novembro de 2018 Execução orçamental de novembro de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de novembro de 2018 28-12-2018
Folheto Informativo do FCR dezembro 2018 Folheto Informativo do FCR dezembro 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2018 26-12-2018
Execução orçamental de outubro de 2018 Execução orçamental de outubro de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2018 27-11-2018
Folheto Informativo do FCR novembro 2018 Folheto Informativo do FCR novembro 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma nov 2018 21-11-2018