Resultados por página
| Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | |
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 | Resolução de Conflitos Familiares/Parentais | Fala sobre a Mediação Familiar e Audição Técnica Especializada importante quando os pais pretendem regularizar a situação dos seus filhos em consequência de um divórcio ou de uma separação. Março de 2017. | 05-04-2017 | |
| | Execução orçamental de fevereiro de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2017 | 27-03-2017 | |
| | Folheto informativo do FCR mar 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mar 2017 | 20-03-2017 | |
| | Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem‐Abrigo 2009‐2015: Prevenção, Intervenção e Acompanhamento | O Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo 2009-2015: Prevenção, Intervenção e Acompanhamento, que reúne os contributos do grupo interministerial (GIMAE), coordenado pelo ISS. Fevereiro de 2017 | 07-03-2017 | |
 | Apresentação da Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC) | Breve apresentação do Fundo Europeu de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) e do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC). | 03-03-2017 | |
| | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2016 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2016 | 27-02-2017 | |
| | Execução orçamental de janeiro de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2017 | 24-02-2017 | |
| | Folheto informativo do FCR fev 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fev 2017 | 23-02-2017 | |
| | Folheto informativo do FCR jan 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jan 2017 | 23-02-2017 | |
| | Folheto informativo do FCR dez 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dez 2016 | 23-02-2017 | |
| | N.º POAPMC-F2-2017-01 | Concurso para apresentação de candidaturas - Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas - Distribuição de Géneros Alimentares e/ou de Bens de Primeira Necessidade. | 17-02-2017 | |
| | Programa de distribuição de alimentos: considerações para a adequação nutricional da oferta alimentar | Este documento apresenta propostas para a composição dos cabazes alimentares (quer no que se refere ao tipo de alimentos a incluir quer no que diz respeito às suas respetivas quantidades) a serem distribuídos às pessoas/famílias portuguesas carenciadas no âmbito do FEAC. | 17-02-2017 | |
 | Apresentação do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas | Apresentação do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) foi instituído pelo Regulamento (UE) n.º 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2020. | 13-02-2017 | |
 | FRSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 | FRSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 | 09-02-2017 | |
| | FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 | FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 | 09-02-2017 | |
| | IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 | IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 | 09-02-2017 | |
| | Conta da Segurança Social de 2015 - Parte I | Conta da Segurança Social de 2015 - Parte I | 03-02-2017 | |
| | Conta da Segurança Social de 2015 - Parte II | Conta da Segurança Social de 2015 - Parte II | 03-02-2017 | |
| | Conta da Segurança Social de 2015 – Anexos | Conta da Segurança Social de 2015 – Anexos | 03-02-2017 | |
| | Execução orçamental de dezembro de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2016 | 26-01-2017 | |
| | CRC Recomenda n.º 622 | Newsletter digital de 5 de dezembro de 2016. | 27-12-2016 | |
| | CRC Recomenda n.º 623 | Newsletter digital de 12 de dezembro de 2016. | 27-12-2016 | |
| | CRC Recomenda n.º 624 | Newsletter digital de 21 de dezembro de 2016. | 27-12-2016 | |
| | Folheto informativo do FCR nov 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma novembro 2016 | 28-11-2016 | |
| | Execução orçamental de outubro de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2016 | 24-11-2016 | |
| | Complemento Solidário para Idosos | A olhar por todos. Novembro de 2016. | 09-11-2016 | |
| | Complemento Solidário para Idosos | A olhar por todos. Novembro de 2016. | 09-11-2016 | |
| | HEALTH CARE FOR PENSIONERS FROM A MEMBER STATE OF THE EUROPEAN UNION, EUROPEAN ECONOMIC AREA, OR SWITZERLAND, WHO COME TO RESIDE IN PORTUGAL | 07-11-2016 | ||
| | Folheto informativo do FCR out 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma outubro 2016 | 02-11-2016 | |
| | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2016 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2016 | 27-10-2016 | |
| | Execução orçamental de setembro de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2016 | 24-10-2016 | |
| | CRC Recomenda n.º 611 | Newsletter digital de 19 de setembro de 2016. | 28-09-2016 | |
| | Execução orçamental de agosto de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2016 | 26-09-2016 | |
| | Folheto informativo do FCR set 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2016 | 20-09-2016 | |
| | Folheto informativo do FCR ago 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2016 | 20-09-2016 | |
| | Execução orçamental de julho de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de julho de 2016 | 25-08-2016 | |
| | Protocolo de Cooperação de 2008 | Protocolo de cooperação de 2008, celebrado entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade | 03-08-2016 | |
| | Protocolo de Cooperação de 2009 | Protocolo de cooperação de 2009, celebrado entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade | 03-08-2016 | |
| | Protocolo de Cooperação de 2010 | Protocolo de cooperação de 2010, celebrado entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade | 03-08-2016 | |
| | Adenda - Compromisso de Cooperação para o Setor Solidário 2015-2016 | Compromisso de cooperação para o setor solidário 2015-2016 entre os Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesas | 03-08-2016 | |
| | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2016 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2016 | 27-07-2016 | |
| | Execução orçamental de junho de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2016 | 25-07-2016 | |
| | Folheto informativo do FCR jul 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma julho 2016 | 21-07-2016 | |
| | CRC Recomenda n.º 601 | Newsletter digital de 11 de julho de 2016. | 15-07-2016 | |
| | Folheto Informativo do FCR jun 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jun 2016 | 28-06-2016 | |
| | Execução orçamental de maio de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2016 | 27-06-2016 | |
 | Procura de trabalho noutro país da União Europeia, Espaço Económico Europeu ou na Suíça | Procura de trabalho noutro país da UE, EEE ou na Suíça | 08-06-2016 | |
| | Execução orçamental de abril de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de abril de 2016 | 25-05-2016 | |
| | Folheto Informativo do FCR maio 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2016 | 20-05-2016 | |
| | Plano de Desenvolvimento da RNCCI 2016-2019 | O Plano de Desenvolvimento da RNCCI prevê o reforço do número de camas e de lugares em equipas de cuidados continuados. Março de 2016. | 03-05-2016 | |
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