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Lista de Publicações
Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Anexo VI - Consentimento Informado para Acesso e Partilha de Informação Anexo VI - Consentimento Informado para Acesso e Partilha de Informação 16-08-2023
Anexo V - Consentimento Informado para Integração em Resposta Residencial Anexo V - Consentimento Informado para Integração em Resposta Residencial 16-08-2023
Anexo IV – Ficha de Avaliação Social Anexo IV – Ficha de Avaliação Social 16-08-2023
Manual Manual de Articulação - Saúde e Segurança Social para o Planeamento das Altas Hospitalares Manual de Articulação - Saúde e Segurança Social para o Planeamento das Altas Hospitalares 16-08-2023
Relatório Relatório CASA 2022 Relatório CASA 2022 O relatório CASA que carateriza a situação das crianças e dos jovens em acolhimento residencial e familiar, é apresentando anualmente pelo Governo à Assembleia da República, cabendo ao ISS,I.P. a elaboração do mesmo. 14-08-2023
Execução Orçamental de junho de 2023 Execução Orçamental de junho de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de junho de 2023 31-07-2023
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2023 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2023 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2023 27-07-2023
Folheto Folheto informativo do FCR julho 2023 Folheto informativo do FCR julho 2023 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma julho 2023 20-07-2023
7º Aviso de abertura de concurso 7º Aviso de abertura de concurso 17-07-2023
Execução Orçamental de maio de 2023 Execução Orçamental de maio de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de maio de 2023 30-06-2023
Folheto Segurança Social em Números - 2023 Segurança Social em Números - 2023 28-06-2023
Folheto informativo do FCR junho 2023 Folheto informativo do FCR junho 2023 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2023 21-06-2023
Santas Casas da Misericórdia - Manual/ Modelo de Compromisso Santas Casas da Misericórdia - Manual/ Modelo de Compromisso 07-06-2023
Associações de Solidariedade Social - Manual/ Modelo de Estatutos Associações de Solidariedade Social - Manual/ Modelo de Estatutos 31-05-2023
Centros Sociais e Paroquiais - Manual/ Modelo de Estatutos Centros Sociais e Paroquiais - Manual/ Modelo de Estatutos 31-05-2023
Santas Casas da Misericórdia - Manual/ Modelo de Compromisso Santas Casas da Misericórdia - Manual/ Modelo de Compromisso 31-05-2023
Execução Orçamental de abril de 2023 Execução Orçamental de abril de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de abril de 2023 31-05-2023
Folheto Informativo do FCR maio 2023 Folheto Informativo do FCR maio 2023 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2023 22-05-2023
Conta da Segurança Social de 2021 - Parte II Conta da Segurança Social de 2021 - Parte II Conta da Segurança Social de 2021 - Parte II 10-05-2023
Conta da Segurança Social de 2021 - Parte I Conta da Segurança Social de 2021 - Parte I Conta da Segurança Social de 2021 - Parte I 10-05-2023
Conta da Segurança Social de 2021 - Anexos Conta da Segurança Social de 2021 - Anexos Conta da Segurança Social de 2021 - Anexos 09-05-2023
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2023 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2023 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2023 28-04-2023
Execução Orçamental de março de 2023 Execução Orçamental de março de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de março de 2023 28-04-2023
Folheto informativo do FCR abril 2023 Folheto informativo do FCR abril 2023 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2023 21-04-2023
Execução Orçamental de fevereiro de 2023 Execução Orçamental de fevereiro de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2023 31-03-2023
Folheto informativo do FCR março 2023 Folheto informativo do FCR março 2023 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2023 22-03-2023
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2022 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2022 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2022 28-02-2023
Execução Orçamental de janeiro de 2023 Execução Orçamental de janeiro de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de janeiro de 2023 28-02-2023
Folheto informativo do FCR fevereiro 2023 Folheto informativo do FCR fevereiro 2023 Folheto informativo do FCR fevereiro 2023 22-02-2023
Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (CRECHES e RAI) Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (CRECHES e RAI) 31-01-2023
Regulamento Portaria nº67/2012- MSSS Portaria nº67/2012- MSSS 31-01-2023
Regulamento Portaria nº 38/2013- MSSS Portaria nº 38/2013- MSSS 31-01-2023
Regulamento Portaria nº 70/2021 - MTSSS Portaria nº 70/2021 - MTSSS 31-01-2023
Regulamento Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2022 - PCM Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2022 - PCM 31-01-2023
Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (CRECHES e RAI) – 2.º Republicação Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (CRECHES e RAI) – 2.º Republicação 31-01-2023
Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (CRECHES e RAI) – Republicação Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (CRECHES e RAI) – Republicação 31-01-2023
Submissão de Candidaturas Submissão de Candidaturas 31-01-2023
PRR - Taxas de cobertura da cooperação PRR - Taxas de cobertura da cooperação 31-01-2023
Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (ERPI, CD, SAD e CACI) Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (ERPI, CD, SAD e CACI) 31-01-2023
Submissão de Candidaturas Submissão de Candidaturas 31-01-2023
Portaria Nº77-2022 - MTSSS Portaria Nº77-2022 - MTSSS 31-01-2023
Portaria Nº7-A-2023 - Finanças Portaria Nº7-A-2023 - Finanças 31-01-2023
Portaria Nº262-2011 - MSSS Portaria Nº262-2011 - MSSS 31-01-2023
Execução orçamental de dezembro de 2022 Execução orçamental de dezembro de 2022 Execução orçamental de dezembro de 2022 27-01-2023
Folheto informativo do FCR janeiro 2023 Folheto informativo do FCR janeiro 2023 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma janeiro 2023 22-01-2023
Relatório de Atividade das Equipas de Adoção do ISS, IP e Autoridade Central para a Adoção Internacional 2021 Relatório de Atividade das Equipas de Adoção do ISS, IP e Autoridade Central para a Adoção Internacional 2021 17-01-2023
Pagamentos Via Homebanking - janeiro 2023 Pagamentos Via Homebanking - janeiro 2023 Pagamentos Via Homebanking - janeiro 2023 13-01-2023
Newsletter e Folheto Informativo do FCR 2022 Newsletter e Folheto Informativo do FCR 2022 Newsletter e Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma 2022 10-01-2023
Execução orçamental de novembro de 2022 Execução orçamental de novembro de 2022 Execução orçamental de novembro de 2022 29-12-2022
Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2021 Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2021 Este relatório anual, referente a 2021, reflete as atividades do CNA, que visa nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção. 28-12-2022