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Consulta Pública sobre o Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

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02-11-2020| ISS

Até 30 de novembro

 

Encontra-se a decorrer, até 30 de novembro de 2020, a consulta pública, lançada pela Comissão Europeia, dirigida a todas as entidades públicas e privadas e a todas as pessoas para recolha de sugestões que visam contribuir para a elaboração de um Plano de Ação para a concretização dos 20 princípios enunciados no Pilar Europeu dos Direitos Sociais. A apresentação do Plano de Ação, pela Comissão Europeia, está prevista para o início de 2021, durante a Presidência Portuguesa do Conselho da UE.

 

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social associa-se assim à promoção de uma consulta pública participada, com vista ao enriquecimento dos contributos nacionais, procurando contribuir para que o referido Plano de Ação contemple políticas que reforcem o bem-estar das pessoas promovendo igualmente a solidariedade em termos europeus.


Neste contexto, serão realizadas cinco sessões, nos dias 29 de outubro, 4 e 20 de novembro 2020, dirigidas a grupos-alvo específicos: (1) Jovens na perspetiva da empregabilidade; (2) Pessoas idosas; (3) Crianças; (4) Pessoas com deficiência ou incapacidade; (5) Pessoas em situação de sem-abrigo.


A Secretária de Estado da Ação Social, Rita Mendes, presidiu à abertura da sessão dirigida aos idosos, salientando a relevância destes Princípios para uma Europa Social forte, justa e inclusiva para todos.