Publicações

Tipo		Descrição	Disponibilizado	Formato - Tamanho

Manual	Documento 10_Manual de orientacoes para a utilizacao adequada do cabaz de alimentos do PO APMC		03-03-2020	PDF - 1850 KB
Cartaz	Documento 11_Alimentos Fornecedores de Proteinas no Cabaz de Alimentos do PO APMC		03-03-2020	PDF - 7880 KB
Regulamento	Documento 12_CI_01.UGI.2018_Regras_Inf_Comunic_Beneficiarios_POAPMC		03-03-2020	PDF - 565 KB
Relatório	Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2019	Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2019	28-02-2020	PDF - 621 KB
Folheto	Folheto informativo do FCR fevereiro 2020	Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fevereiro 2020	18-02-2020	PDF - 180 KB
Guia	Emigrantes que regressam a Portugal	Informação básica e de caráter geral relativa a algumas das prestações que, pela sua natureza podem ter maior impacto no regresso dos cidadãos a Portugal	06-02-2020	PDF - 814 KB
Folheto	Montantes das Pensões - 2020	Montantes das pensões de invalidez, velhice e morte	06-02-2020	PDF - 143 KB
Guia	Proteção social - pessoas com deficiência	Proteção social - Pessoas com deficiência	05-02-2020	PDF - 875 KB
Guia	Proteção social - crianças e jovens	Proteção Social - Crianças e Jovens	05-02-2020	PDF - 1774 KB
Guia	Proteção social - maternidade, paternidade e adoção	Maternidade, paternidade e adoção	05-02-2020	PDF - 720 KB