Publicações
Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | Formato - Tamanho | |
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Manual |
![]() | Documento 10_Manual de orientacoes para a utilizacao adequada do cabaz de alimentos do PO APMC | 03-03-2020 | PDF - 1850 KB | |
Cartaz | ![]() | Documento 11_Alimentos Fornecedores de Proteinas no Cabaz de Alimentos do PO APMC | 03-03-2020 | PDF - 7880 KB | |
Regulamento | ![]() | Documento 12_CI_01.UGI.2018_Regras_Inf_Comunic_Beneficiarios_POAPMC | 03-03-2020 | PDF - 565 KB | |
Relatório | | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2019 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2019 | 28-02-2020 | PDF - 621 KB |
Folheto | | Folheto informativo do FCR fevereiro 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fevereiro 2020 | 18-02-2020 | PDF - 180 KB |
Guia | ![]() | Emigrantes que regressam a Portugal | Informação básica e de caráter geral relativa a algumas das prestações que, pela sua natureza podem ter maior impacto no regresso dos cidadãos a Portugal | 06-02-2020 | PDF - 814 KB |
Folheto | | Montantes das Pensões - 2020 | Montantes das pensões de invalidez, velhice e morte | 06-02-2020 | PDF - 143 KB |
Guia | ![]() | Proteção social - pessoas com deficiência | Proteção social - Pessoas com deficiência | 05-02-2020 | PDF - 875 KB |
Guia | ![]() | Proteção social - crianças e jovens | Proteção Social - Crianças e Jovens | 05-02-2020 | PDF - 1774 KB |
Guia | ![]() | Proteção social - maternidade, paternidade e adoção | Maternidade, paternidade e adoção | 05-02-2020 | PDF - 720 KB |
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