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Manual Manual da Audição Técnica Especializada Manual da Audição Técnica Especializada O presente documento espelha a reflexão e a avaliação do ISS, neste primeiro ano de aplicação do Regime Geral do Processo Tutelar Cível (RGPTC), estabelecendo as premissas e os instrumentos de suporte à intervenção na Audição Técnica Especializada. Março de 2017. 05-04-2017 PDF - 2401 KB
Monofolha A tua ida a tribunal... A tua ida a tribunal... Tens direito a ser ouvido(a)! Retrata os direitos da criança quando vai a tribunal, quando está perante um juiz, um magistrado do ministério público, um advogado, um polícia ou um profissional/técnico. Março de 2017. 05-04-2017 PDF - 1103 KB
Manual Manual da Audição da Criança | Direito a ser ouvida Manual da Audição da Criança | Direito a ser ouvida Este Manual visa apresentar alguns instrumentos que enquadram as premissas da intervenção das equipas de Assessora Técnica do ISS, I.P. na Audição da Criança, especificamente em matéria de Tutelar Cível. Março de 2017. 05-04-2017 PDF - 1250 KB
Relatório Execução orçamental de fevereiro de 2017 Execução orçamental de fevereiro de 2017 Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2017 27-03-2017 PDF - 1041 KB
Regulamento N.º POAPMC-F2-2017-01 N.º POAPMC-F2-2017-01 Concurso para apresentação de candidaturas - Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas - Distribuição de Géneros Alimentares e/ou de Bens de Primeira Necessidade. 22-03-2017 PDF - 1939 KB
Regulamento Programa de distribuição de alimentos: considerações para a adequação nutricional da oferta alimentar Programa de distribuição de alimentos: considerações para a adequação nutricional da oferta alimentar Este documento apresenta propostas para a composição dos cabazes alimentares (quer no que se refere ao tipo de alimentos a incluir quer no que diz respeito às suas respetivas quantidades) a serem distribuídos às pessoas/famílias portuguesas carenciadas no âmbito do FEAC. 22-03-2017 PDF - 3575 KB
Folheto Folheto informativo do FCR mar 2017 Folheto informativo do FCR mar 2017 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mar 2017 20-03-2017 PDF - 154 KB
Relatório Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem‐Abrigo 2009‐2015: Prevenção, Intervenção e Acompanhamento Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem‐Abrigo 2009‐2015: Prevenção, Intervenção e Acompanhamento O Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo 2009-2015: Prevenção, Intervenção e Acompanhamento, que reúne os contributos do grupo interministerial (GIMAE), coordenado pelo ISS. Fevereiro de 2017 07-03-2017 PDF - 11443 KB
Apresentação Apresentação da Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC) Apresentação da Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC) Breve apresentação do Fundo Europeu de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) e do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC). 03-03-2017 PDF - 691 KB
Apresentação Apresentação do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas Apresentação do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas Apresentação do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) foi instituído pelo Regulamento (UE) n.º 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2020. 27-02-2017 PDF - 521 KB