i
Tipo Publicação Descrição Disponibilizado Formato - Tamanho
Manual Manual de Elaboração de Listas de Beneficiários do PCAAC Manual de Elaboração de Listas de Beneficiários do PCAAC O Capítulo 1 do presente manual apresenta os critérios que devem passar a reger a elegibilidade dos beneficiários do PCAAC e no Capítulo 2 procede-se a uma atualização dos procedimentos de execução do PCAAC de acordo com as operações disponíveis na aplicação do PCAAC – versão web. Janeiro de 2013. 11-08-2014 PDF - 2059 KB
Relatório Mapas LBSS com as dotações à data de 30-06-2014 Mapas LBSS com as dotações à data de 30-06-2014 Mapas LBSS com as dotações à data de 30-06-2014 25-07-2014 PDF - 197 KB
Relatório Execução orçamental de junho de 2014 Execução orçamental de junho de 2014 Execução Orçamental da Segurança Social de junho de 2014 24-07-2014 PDF - 637 KB
Folheto Folheto informativo do FCR jul 2014 Folheto informativo do FCR jul 2014 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jul 2014 18-07-2014 PDF - 165 KB
Folheto Folheto informativo do FCR jun 2014 Folheto informativo do FCR jun 2014 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jun 2014 18-07-2014 PDF - 163 KB
Protocolo Protocolo de Cooperação com a República da Eslováquia Protocolo de Cooperação com a República da Eslováquia Assinado o Protocolo de Cooperação entre o Centro para a Proteção Legal Internacional de Crianças e Jovens da Republica da Eslováquia e o Instituto da Segurança Social, I.P. 09-07-2014 PDF - 5051 KB
Guia Legislação aplicável aos trabalhadores na União Europeia, no Espaço Económico Europeu e na Suíça Legislação aplicável aos trabalhadores na União Europeia, no Espaço Económico Europeu e na Suíça Guia Prático - A Legislação aplicável aos trabalhadores na União Europeia, no Espaço Económico Europeu e na Suíça 30-06-2014 PDF - 3997 KB
Relatório Execução orçamental de maio de 2014 Execução orçamental de maio de 2014 Execução Orçamental da Segurança Social de maio de 2014 26-06-2014 PDF - 589 KB
Folheto Folheto Fundo de Garantia Salarial Folheto Fundo de Garantia Salarial Folheto do Fundo de Garantia Salarial 20-06-2014 PDF - 58 KB
Manual Manual de Apoio à Execução dos Projetos - POPH - Tipologia de Intervenção 6.12 Manual de Apoio à Execução dos Projetos - POPH - Tipologia de Intervenção 6.12 Manual de apoio à execução de projetos - POPH - Tipologia de Intervenção 6.12 - Apoio ao Investimento a Respostas Integradas de Apoio Social e Anexos. Incluí a 3ª adenda ao Manual. Maio de 2014. 26-05-2014 PDF - 13377 KB