Subsídio parental

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Atualizado em: 04-10-2019

Esta informação destina-se a que cidadãos

  • Beneficiários do sistema previdencial abrangidos pelo regime de:
    • trabalhadores por conta de outrem;
    • trabalhadores independentes;
    • seguro social voluntário:
      • Trabalhem em navios de empresas estrangeiras;
      • Bolseiros de investigação científica;
  • Beneficiários em situação de pré-reforma, em situação de redução de prestação de trabalho;
     
  • Beneficiários que recebem subsídio de desemprego (subsídio de desemprego, ou subsídio social de desemprego, subsídio por cessação de atividade para trabalhadores independentes economicamente dependentes, subsídio por cessação de atividade para empresários e para membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas) cujo pagamento se suspende durante o tempo em que estiver a receber subsídio parental);
     
  • Beneficiários que recebem pensão de invalidez relativa, pensão de velhice ou pensão de sobrevivência e a trabalhar e a fazer descontos para a Segurança Social.

O que é e quais as condições para ter direito

Qual a duração e o valor a receber

O que fazer para obter

Quais os deveres e sanções

Prestações Compensatórias