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Information and instructions for completing form mod. RSI 1-DGSS RSI1/2-DGSS-EN ---
Application Continuation Sheet - Social Integration Income (RSI) RSI1/1-DGSS/EN ---
Application - Social Integration Income (RSI) RSI1-DGSS/EN ---
Alteração da Autorização– Funcionamento de respostas sociais AS95-DGSS ---
Alteração da Autorização – Comunicação Prévia – Funcionamento de respostas sociais AS94-DGSS ---
Guia de receita - funcionamento de respostas sociais LIC-02-V01-2022 ---
Comunicação Prévia - Funcionamento de Respostas Sociais AS 93-DGSS ---
ANEXO - Comunicação Prévia - Funcionamento de Respostas Sociais AS 93/1-DGSS ---
Encerramento de estabelecimento de ensino - Situação epidemiológica do novo Coronavirus - Declaração do trabalhador por conta de outrem GF88-DGSS ---
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