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Formulário | Modelo | SSD |
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Minuta 5 – Declaração de cumprimento da alínea f) no n.º 1 do art. 2.º da Portaria n.º 31/2014 - FRSS | Minuta 5 | --- |
Minuta 2 – Requerimento de candidatura - FRSS | Minuta 2 | --- |
Minuta 1 – Requerimento de pré-candidatura - FRSS | Minuta 1 | --- |
Requerimento de exclusão de enquadramento no regime dos trabalhadores independentes | RV1027-DGSS | --- |
AFEAF 2013 - Questionário para seminário, encontro ou conferência (IV Parte do Anexo II) | ISS | --- |
Declaração de autorização de pagamento a terceiros | PA-13-V01-2013 | --- |
Requerimento de inscrição/enquandramento/alteração elementos do trabalhador independente | RV1000-DGSS | --- |
Declaração da atividade profissional exercida - Proteção na doença profissional | GDP15-DGSS | --- |
Autorização de pagamento a terceiro - Complemento solidário para idosos | CSI13-DGSS | --- |
Declaração de disponibilidade para exercício do direito a alimentos - Complemento solidário para idosos | CSI12-DGSS | --- |