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Formulário | Modelo | SSD |
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Requerimento - Programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar - Fundo de compensação socioeconómica - Ano letivo 2019/2020 | AS65-DGSS | --- |
Declaração do Trabalhador - Medidas de Incentivo ao Emprego | GTE84-DGSS | --- |
Requerimento – Contratação de Trabalhador com Deficiência | GTE85-DGSS | --- |
Requerimento de Identificação de pessoas singulares abrangidas pelo sistema de proteção social de cidadania | RV1017-DGSS | --- |
Requerimento rendimento social de inserção - Folha de continuação | RSI1/1-DGSS | --- |
Requerimento de subsídio de educação especial - Informações e instruções de preenchimento | RP5020/2-DGSS | --- |
Subsídio de educação especial - Declaração médica | GF61-DGSS | --- |
Requerimento compensação por morte - Trabalhador da Empresa Nacional de Urânio, S.A. | RP5088-DGSS | --- |
Requerimento - Exercício da atividade de ama | AS77-DGSS | --- |
Licença de funcionamento do estabelecimento de apoio social | AS62-DGSS | --- |
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