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Trabalhadores por conta de outrem

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Lista de Formulários
Formulário Modelo SSD
Minuta 3 – Declaração de cumprimento da alínea c) no n.º 1 do art. 2.º da Portaria n.º 31/2014 - FRSS Minuta 3 ---
Minuta 2 – Requerimento de candidatura - FRSS Minuta 2 ---
Minuta 1 – Requerimento de pré-candidatura - FRSS Minuta 1 ---
Formulário de candidatura - FRSS Rev1 06-05-2014 ---
Formulário de pré-candidatura - FRSS Rev1 27-03-2014 ---
Requerimento de exclusão de enquadramento no regime dos trabalhadores independentes RV1027-DGSS ---
Trabalhador Independente - minuta de reclamação ISS-107-V01-2016 ---
Requerimento de subsídio de educação especial RP5020-DGSS ---
Requerimento de subsídio de educação especial - Folha de continuação RP5020/1-DGSS ---
Requerimento de Subsídio por Situação de Elevada Incapacidade Permanente/Subsídio para Frequência de Ações de Reabilitação Profissional/Prestação Suplementar para Assistência de Terceira Pessoa GDP18 ---
AFEAF 2013 - Auxiliar de preenchimento do formulário de candidatura AS-66-V01-2013 ---
AFEAF 2013 - Declaração de verdade ISS ---
AFEAF 2013 - Descrição do projeto (Anexo 1 do Anexo II) ISS ---
AFEAF 2013 - Questionário para seminário, encontro ou conferência (IV Parte do Anexo II) ISS ---
AFEAF 2013 - Formulário de Candidatura (Anexo II) ISS ---
Participação Obrigatória / Parecer Clínico de doença profissional GDP13 ---
Pedido de reavaliação do escalão de rendimentos - Abono de Família para Crianças e Jovens GF58-DGSS ---
Candidatura ao desenvolvimento das Atividades Socialmente Úteis ISS ---
Declaração de comunicação da forma de exercício de atividade do Trabalhador Independente ISS-81-V02-2016 SSD
Modelo de minuta de reclamação - nota de reposição PA-17-V01-2018 ---