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Formulários

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Trabalhador do serviço doméstico

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Trabalhadores independentes

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Trabalhadores por conta de outrem

Resultados por página
Lista de Formulários
Formulário Modelo SSD
Comunicação da entidade empregadora ou equiparada de admissão/cessação/suspensão do trabalhador ou estagiário profissional - Comunicação do trabalhador por conta de outrem ou estagiário profissional de início da atividade e vínculo a nova entidade empregadora ou equiparada RV1009 ---
Requerimento de inscrição/enquadramento/alteração/cessação - Seguro Social Voluntário RV1007-DGSS ---
Atribuição de Número de Identificação de Segurança Social - Cidadão Estrangeiro RV1006-DGSS ---
Requerimento de inscrição/enquandramento/alteração elementos do trabalhador independente RV1000-DGSS ---
Requerimento - Pagamento de valores devidos à Segurança Social MG7-DGSS ---
Pedido de declaração MG5-DGSS ---
Requerimento pagamento de créditos emergentes do contrato de trabalho - Fundo de garantia salarial GS1-DGSS ---
Certificação de encerramento - Identificação de trabalhadores/alunos em situação de isolamento / anexo – Listagem trabalhadores / anexo – Listagem alunos GIT59-DGSS-1-DGAEP ---
Requerimento do Cartão Europeu de Seguro de Doença GIT53-DGSS SSD
Declaração de acidente - Subsídio de doença GIT37-DGSS ---
Declaração do agregado familiar - Subsídio de doença GIT35-DGSS ---
Registo das IPSS – Associações - Identificação dos Associados- Requerentes GIP23-DGSS ---
Requerimento - Registo das instituições particulares de solidariedade social GIP8-DGSS ---
Declaração / alteração - composição e rendimentos do agregado familiar GF54-DGSS ---
Certificação médica do tempo de gravidez GF44-DGSS ---
Transmissão de capital acumulado / Reserva matemática - exemplo RPC15-DGSS ---
Pedido de cessação da obrigação contributiva - exemplo RPC14-DGSS ---
Pedido de suspensão da obrigação contributiva - exemplo RPC13-DGSS ---
Declaração para efeitos de IRS - exemplo RPC06-DGSS ---
Certificados de reforma - Regime público de capitalização – Extrato anual - exemplo RPC05-DGSS SSD
Declaração de opção - exemplo RPC04-DGSS ---
Pedido de alteração - exemplo RPC03-DGSS ---
Certificados de reforma - Regime público de capitalização - Autorização de débito direto em conta - exemplo RPC02-DGSS ---
Adesão / reinício da adesão - exemplo RPC01-DGSS ---
Certificado de incapacidade temporária para o trabalho por estado de doença (CIT) Mod.141.10 ---
Requerimento de Subsídio para Assistência a Neto / Nascimento / Doença ou Acidente RP5054 SSD
Requerimento de Subsídio para Assistência a Filho com Deficiência, Doença Crónica ou Doença Oncológica RP5053 SSD
Requerimento de Subsídio para Assistência a Filho RP5052 SSD
Requerimento - Subsídios por Risco Clínico durante a Gravidez, por Deslocação a Unidade Hospitalar Localizada fora da Ilha de Residência da Grávida para Realização de Parto, por Interrupção da Gravidez e por Riscos Específicos RP5051 SSD
Requerimento de Pensão Bonificada - Proteção na Doença Profissional GDP21 ---
Requerimento de Remição da Pensão por Incapacidade Permanente Parcial - Proteção na Doença Profissional GDP19 ---
Requerimento de Prestações por Morte - Proteção na Doença Profissional GDP17 ---
Requerimento de Reembolso de Despesas - Proteção na Doença Profissional GDP16 ---
Requerimento de Subsídio por Adoção RP5050 SSD
Declaração da Atividade Profissional Exercida - Proteção na Doença Profissional GDP15 ---
Requerimento de Subsídio Parental RP5049 SSD
Requerimento abono de família pré-natal, abono de família para crianças e jovens RP5045 SSD
Relatório de Avaliação da Exposição a Riscos - Proteção na Doença Profissional GDP14 ---
Declaração de retribuições em mora GD18-DGSS ---
Declaração - militares que prestaram serviço em regime de contrato RP5042-DGSS ---
Requerimento de Incapacidade Permanente para o Trabalho GDP12 ---
Prova da deficiência RP5039-DGSS ---
Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa RP5036-DGSS ---
Requerimento de bonificação por deficiência RP5034-DGSS ---
Requerimento de subsídio de funeral RP5033-DGSS ---
Autorização de pagamento a terceiro - Complemento solidário para idosos CSI13-DGSS ---
Guia de remessa de documentos - Comparticipação de despesas em medicamentos - F.E.S.S. do Pessoal da Indústria Vidreira RP5025-DGSS ---
Declaração de disponibilidade para exercício do direito a alimentos - Complemento solidário para idosos CSI12-DGSS ---
Requerimento de Complemento por Dependência / Revisão do Complemento por Dependência RP5027 ---
Requerimento complemento solidário para idosos CSI1-DGSS ---