Acesso Rápido

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Associação mutualista

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Criança ou jovem

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Cuidador informal

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Empregador de serviço doméstico

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Empregador de trabalhadores agrícolas

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Empresa

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Instituição particular de solidariedade social

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Membros de órgãos estatutários

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Pessoas em mobilidade internacional

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Seguro social voluntário

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Situação de carência

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Trabalhador do serviço doméstico

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Trabalhadores independentes

Acesso Rápido

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Trabalhadores por conta de outrem

Resultados por página
Lista de Formulários
Formulário Modelo SSD
LIC-13 - Guia de receita - Título de Autorização LIC-13 ---
Termo de aceitação - Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) CCI 6-DGSS ---
Declaração Médica - Subsídio de Assistência a Filho com Deficiência, Doença Crónica ou Doença Oncológica GIT 81-DGSS ---
Lista Nominativa dos Órgãos Associativos Eleitos - Registo das Associações Mutualistas GAM 2-A-DGSS ---
Requerimento - Registo das Associações Mutualistas GAM 1-DGSS ---
Identificação dos Associados - Requerentes - Registo das Associações Mutualistas GAM 2-DGSS ---
Requerimento Exercício de Audição Prévia 2065 - ISSM, IP-RAM ---
Requerimento de Reversão 2040 - ISSM, IP-RAM ---
Requerimento para Pagamento em Prestações 2039 - ISSM, IP-RAM ---
Subsídio de educação especial - Declaração médica da necessidade e tipo de apoio GF62-DGSS ---
Formulários Acolhimento Familiar - Programa Excecional para o Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens Deslocados da Ucrânia AFUA 04 SSD
Information and instructions for completing form mod. RSI 1-DGSS RSI1/2-DGSS-EN ---
Application Continuation Sheet - Social Integration Income (RSI) RSI1/1-DGSS/EN ---
Application - Social Integration Income (RSI) RSI1-DGSS/EN ---
Alteração da Autorização– Funcionamento de respostas sociais AS95-DGSS ---
Alteração da Autorização – Comunicação Prévia – Funcionamento de respostas sociais AS94-DGSS ---
LIC-02 - Guia de receita - Comunicação Prévia LIC-02-V01-2022 ---
ANEXO - Comunicação Prévia - Funcionamento de Respostas Sociais AS 93/1-DGSS ---
Comunicação Prévia - Funcionamento de Respostas Sociais AS 93-DGSS ---
Encerramento de estabelecimento de ensino - Situação epidemiológica do novo Coronavirus - Declaração do trabalhador por conta de outrem GF88-DGSS ---