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Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário

Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário

Protocolo para o biénio 2015-2016

No passado dia 16 de dezembro de 2014 foi celebrado o Compromisso de Cooperação de 2015-2016 entre os Ministérios da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (MSESS), da Saúde (MS), da Educação e Ciência (MEC) e a União das Misericórdias Portuguesas (UMP), a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) e a União das Mutualidades Portuguesas (UM).


Trata-se do protocolo que estabelece os princípios fundamentais de cooperação com o setor social e solidário reforçando a parceria entre o Estado e as Instituições Particulares de Solidariedade Social, ou instituições equiparadas, que tem permitido o desenvolvimento de novos modelos de respostas sociais e o aumento da capacidade das respostas já existentes.


O Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário está também disponível para consulta no menu, “Documentos e formulários”, em Publicações.