COVID-19 | Medidas de Apoio Excecional - Ação Social
INSTITUIÇÕES, RESPOSTAS SOCIAIS E AÇÃO SOCIAL
No dia 12.3.2020 foram aprovadas pelo Conselho de Ministros medidas extraordinárias e de carácter urgente face à situação de pandemia epidemiológica do COVID-19.
Neste contexto, divulgam-se alguns esclarecimentos relativamente à situação dos equipamentos e respostas sociais.
Atualizaremos esta informação diariamente e sempre que se revelar necessário em função da evolução do contexto e das orientações que vierem a ser veiculadas pelas autoridades competentes.
As orientações da Direção-geral de Saúde (DGS) prevalecem sempre sobre estas informações
Orientação Técnica NÚMERO: 009/2020 sobre os Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas
Comunicado da Secretária de Estado da Ação Social.
Para mais informações sobre Ação Social consulte as Perguntas Frequentes
Veja o vídeo sobre os Cuidados a ter nas Estruturas Residenciais.
Comunicado da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência.
Para mais informações sobre pessoas com deficiência consulte as Perguntas Frequentes